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BALANÇO DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE BRASÍLIA
 
 
 
 
 
 
INICIAL    DESTAQUES    TEMÁTICAS    PRIORIDADES    INICIATIVAS    POR ÓRGÃO   MAPA ESTRATÉGICO
DETALHAMENTO
 
Planejamento Metropolitano e Rural 92.30% das prioridades  executadas ou em execução
30.76 % EXECUTADAS
 
61.53 % EM EXECUÇÃO
 
7.69 % NÃO EXECUTADAS
PROGRAMA PRIORIDADE SITUAÇÃO
1 Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Reestruturação da CODEPLAN como órgão de planejamento urbano e metropilitano, restaurando a sua capacidade de produzir e analisar mapas, indicadores e informações sobre Brasília e sobre a RIDE
2 Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Reestruturação da TERRACAP como verdadeira agência de desenvolvimento territorial, incumbida de orientar a expansão urbana em Brasília.
3 Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Reestruturação da NOVACAP para atuar com excelência no projeto, na execução e no acompanhamento de obras civis.
4 Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.
5 Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Política radical de arborização urbana.
6 Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Implantação efetiva de Conselhos de Ordenamento Territorial e Mobilidade, em três esferas: Regional (em cada Região Administrativa), Distrital e na RIDE.
7 Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Coesão e coerência entre os instrumentos públicos de planejamento e ordenamento territorial, garantindo que o ZEE e o PDOT orientem a elaboração e a aplicação da LUOS, do PPCUB e do PDTU.
8 Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Articulação da criação e implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Área Metropolitana de Brasília (AMB).
9 Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Identificação, atendidos critérios sociais e ambientais, de novas áreas passíveis de edificação e de áreas com potencial de adensamento (residencial, comercial e para equipamentos públicos) em regiões com infraestrutura instalada, em especial ao longo dos eixos estruturantes de transporte coletivo.
10 Uso legal do território Combate rigoroso à grilagem de terras públicas.
11 Uso legal do território Regularização das ocupações historicamente consolidadas, incluídos os condomínios, com estrita observância de condicionantes jurídicas e ambientais.
12 Uso legal do território Articulação entre Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e TCDF para promoção da regularização fundiária.
13 Uso legal do território Reformulação do sistema de fiscalização fundiária, com definição clara de competências, inclusive para autuação em flagrante.
14 Uso legal do território Criação do Disque-Denúncia, um canal de comunicação entre governo e sociedade.
15 Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.
16 Uso legal do território Implantação de novas unidades do Na Hora em Samambaia, Planaltina, Recanto das Emas, Santa Maria, Guará e Paranoá/Itapoã.
17 Uso legal do território Programa de estímulo ao desenvolvimento sustentável, com regime diferenciado de gestão e controle (TCDF e controle social) de empreendimentos estruturantes (regime jurídico e estrutura administrativa).
18 Política Distrital de Mundanças Climáticas Revisão da Política Distrital de Mudança do Clima.
19 Política Distrital de Mundanças Climáticas Elaboração do Plano Distrital de Mudança do Clima.
20 Política Distrital de Mundanças Climáticas Elaboração de Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima, para setores-chave, como habitação, energia, transportes, agropecuária, tratamento de resíduos e Bioma Cerrado.
21 Política Distrital de Mundanças Climáticas Criação do Fórum Distrital de Mudança do Clima.
22 Política Distrital de Mundanças Climáticas Realização do inventário distrital de emissões de gases de efeito estufa.
23 Política Distrital de Mundanças Climáticas Elaboração de mapa de riscos relacionados a eventos climáticos e respectivas medidas de adaptação recomendáveis.
24 Política Distrital de Mundanças Climáticas Reestruturação da Defesa Civil e elaboração do respectivo plano de atuação.
25 Política Distrital de Mundanças Climáticas Ligação de todas as unidades de conservação (existentes e novas) por corredores ecológicos.
26 Política Distrital de Mundanças Climáticas Consolidação do ZEE como instrumento base de planejamento da ocupação territorial, incorporando as dimensões de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
 

 
 
 
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