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BALANÇO DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE BRASÍLIA
 
 
 
 
 
 
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PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL
Programa: Capacidade de planejar o uso do espaço territorial
 
Prioridade: Identificação, atendidos critérios sociais e ambientais, de novas áreas passíveis de edificação e de áreas com potencial de adensamento (residencial, comercial e para equipamentos públicos) em regiões com infraestrutura instalada, em especial ao longo dos eixos estruturantes de transporte coletivo.
INICIATIVA STATUS ARQUIVOS
CONTATO
Elaborado o Projeto de Lei Complementar da Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS, PLC nº 132/2017 (link aqui), com base nos princípios do Zoneamento Ecológico e Econômico - ZEE e do Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT e aprovado na Câmara Legislativa do DF em dezembro/2018 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

ouvidoria@segeth.df.gov.br
Aprovado, em dezembro/2018, o Projeto de Lei Complementar nº 129/2017 (link aqui), em tramitação na CLDF, para demarcação de novas áreas destinadas à habitação de interesse social (Zonas Especiais de Interesse Social) - ZEIS de Regularização, com 5.103 beneficiados, e de ZEIS de Provisão Habitacional, com 72.131 beneficiados.
  • Áreas de Regularização de Interesse Social: Vila Operária do Torto (Planto Piloto); Vila Roriz (Gama); Expansão ARIS Mestre D Armas II (Planaltina); QR 611 (Samambaia); Vargem Bonita (Park Way); Buritizinho (Sobradinho II)
  • Áreas de provisão habitacional: Quadras QNL 1, 3, 5, 9, 11, 13 e 15 (Taguatinga); Quadras 18, 19 e 20 (Sobradinho); Residencial Sobradinho (Sobradinho); Residencial Grotão (Planaltina); Residencial Pipiripau (Planaltina); Quadras 100 ímpares (Samambaia); Residencial Bonsucesso (São Sebastião); Centro Urbano (Recanto das Emas); Subcentro Urbano 400/600 (Recanto das Emas); Residencial Tamanduá (Recanto das Emas)
Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

ouvidoria@segeth.df.gov.br
Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília- PPCUB (link aqui):
  • Publicada a base georreferenciada das áreas integrantes do PPCUB no Geoportal/PPCUB
  • Audiências Públicas realizadas nos dias 11/02/2017 e 19/08/2017. No dia 28/11/2017 ocorreu o Seminário Habitação em Áreas Centrais do Distrito Federal, no qual foram discutidos pontos importantes na construção do PPCUB, dentre eles planejamento urbano e possíveis caminhos para o fomento das centralidades
  • Constituída Câmara Técnica do Conselho Consultivo de Preservação e Planejamento Territorial e Metropolitano - CT CCPPTM, por meio da Portaria nº 59, de 30/06/2016 (link aqui). Foram realizadas 37 reuniões no período, discutindo temas afetos ao Plano de Preservação
  • Instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de concluir os trabalhos e elaborar a minuta do PPCUB, por meio da Portaria nº 112, de 21/08/2018.

Em andamento SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

ouvidoria@segeth.df.gov.br
Aprovado, em dezembro/2018, o Projeto de Lei do Zoneamento Ecologico-Econômico - ZEE (link aqui) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.

O instrumento, previsto pela legislação há mais de 20 anos, oferecerá dados, informações e diretrizes normativas e programáticas para a ocupação sustentável, conservação e recuperação da qualidade ambiental e a geração de empregos e renda compatíveis com a capacidade de suporte e os riscos ambientais identificados. A nova norma modernizará e agilizará o licenciamento ambiental de obras e empreendimentos econômicos importantes para a cidade e oferecerá meios para prevenção e mitigação dos seus impactos ambientais, tendo a água como eixo central de preocupação.
Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

LUIZ EDUARDO COELHO NETTO

coelhonetto@gmail.com
Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para o Setor Habitacional Itapoã (RA XXVIII) - Portaria nº 01, de 03/01/2017 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

ouvidoria@segeth.df.gov.br
Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para a região Sul de Planaltina (RA VI) - Portaria nº 101, de 27/07/2017 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

ouvidoria@segeth.df.gov.br
Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para o Setor Habitacional da Fercal (RA XXXI) - Portaria nº 105, de 03/08/2017 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

ouvidoria@segeth.df.gov.br
Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para a região dos setores Habitacionais Jóquei Clube e Quaresmeira, no Guará (RA X) - Portaria nº 106, de 04/08/2017 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

ouvidoria@segeth.df.gov.br
Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para a região do Setor JK, nas Regiões Administrativas do Núcleo Bandeirante (RA VIII) e do Guará (RA X) - Portaria nº 167, de 20/12/2017 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

ouvidoria@segeth.df.gov.br
Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para o Setor Habitacional do Torto, na Região Administrativa do Plano Piloto (RA I) - Portaria nº 23, de 13/04/2016 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

ouvidoria@segeth.df.gov.br
Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para as quadras 18,19 e 20 de Sobradinho (RA V) - Portaria nº 102, de 06/10/2016 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

ouvidoria@segeth.df.gov.br
Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para Vargem da Bênção, na Região Administrativa do Recanto das Emas (RA XV) - Portaria nº 95, de 14/09/2016 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

ouvidoria@segeth.df.gov.br
Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para o Núcleo Residencial Pipiripau, na Região Administrativa de Planaltina (RA VI) - Portaria nº 96, de 14/09/2016 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

ouvidoria@segeth.df.gov.br
Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para a Região do Mestre D armas, na Região Administrativa de Planaltina (RA VI) - Portaria nº 109, de 26/10/2016 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

ouvidoria@segeth.df.gov.br
Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para o Setor Meireles, na Região Administrativa de Santa Maria (RA XIII) - Portaria nº 114, de 29/11/2016 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

ouvidoria@segeth.df.gov.br
Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para a Área de Relevante Interesse Social - ARIS Pôr do Sol, na Região Administrativa de Ceilândia (RA IX) - Portaria nº 119, de 21/12/2016 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

ouvidoria@segeth.df.gov.br
Projeto de Lei para demarcação das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS Pôr do Sol, em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Após aprovação, beneficiará 6.289 habitantes. Em andamento SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

ouvidoria@segeth.df.gov.br
 

 
 
 
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