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BALANÇO DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE BRASÍLIA
 
 
 
 
 
 
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Programa: Polo de desenvolvimento e vocações
 
Prioridade: Revisão e efetiva implantação do PRÓ-DF, para descentralizar o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda.
INICIATIVA STATUS ARQUIVOS
CONTATO
Implantado, em agosto/2016, o novo modelo de gestão do Pró-DF, instituído por meio do Decreto nº 37.588/2016 (link aqui) e pela a Portaria nº 162/2016-SEDES (link aqui).

As normas estabelecem as novas diretrizes para a concessão dos benefícios, bem como os critérios e metas a serem cumpridas pelo beneficiário do programa para a manutenção do incentivo e para a expedição da escritura definitiva.

Concluído COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

PAULO SÉRGIO DIAS PEREIRA

ouvidoria@terracap.df.gov.br;
Revisadas as normas relativas ao PRÓ-DF, no intuito de dar maior transparência e celeridade no acompanhamento de processos de empresas beneficiárias do Programa, conforme Decreto nº 38.382/2017 (link aqui).

A partir da publicação da Lei 6.035/2017 (link aqui), de iniciativa do executivo, foram beneficiadas mais de 2.500 empresas, que detinham atestados de implantação definitiva expedidos até 19/05/2015.
Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

MARCOS PAULO FREIRE MALGUEIRO LOPES

ouvidoria@seds.df.gov.br
 

 
 
 
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