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BALANÇO DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE BRASÍLIA
 
 
 
 
 
 
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Programa: Comércio e serviços
 
Prioridade: Redução do tempo de aprovação de projetos construtivos, concessão de alvarás e emissão do habite-se.
INICIATIVA STATUS ARQUIVOS
CONTATO
Implantada e estruturada a Central de Aprovação de Projetos - CAP, com o intuito de dar celeridade na aprovação de projetos habitacionais, destacando-se:
  • Otimização do tempo da primeira análise de projeto em até 30 dias, prazo definido na legislação (passando de 66 dias em 2015 para 14 dias em 2017)
  • Padronização de análise técnica
  • Interface com outros órgãos da Administração com atividades correlatas à aprovação de projetos
  • Consolidação de memória técnica através do Comitê Intersetorial CAP/Segeth
  • Entre 2015 e 2017 a CAP recepcionou 8.151 novos processos, realizou 13.057 análises, aprovou 2.062 projetos equivalentes a 11.006.010,68 m² e emitiu 896 Alvarás de Construção correspondentes a 4.557.028,29 m²
Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

ouvidoria@segeth.df.gov.br
Realizada a redução do tempo médio de emissão do Relatório de Vistoria do Habite-se - RVH, documento oficial e legal para a obtenção do Habite-se junto às Administrações Regionais.

O prazo inicial para a emissão do RVH era de 40/44 dias. De janeiro a novembro de 2017 o tempo médio registrado foi de 28 dias para emissão do RVH. De agosto a novembro de 2017 registrou-se, respectivamente, 13, 14, 20 e 18 dias para o tempo médio de emissão do RVH.

Por meio de melhoria de processos e produtividade se obteve a redução do tempo na realização desse serviço, possibilitando uma resposta mais ágil ao cidadão.

O relatório evidencia a conformidade entre o projeto aprovado e a edificação executada pelo solicitante.
Concluído AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

DORI ALVES JUNIOR

ouvidoria@agefis.df.gov.br
Disponibilizado à população, em 26/07/2017, os módulos de consulta prévia, vistoria e análise de projetos do Sistema de Contra Incêndio e Pânico - SCIPWEB (link aqui). Com acesso direto, via internet, os usuários do sistema cadastram e anexam seus projetos online e os analistas do CBMDF fazem as exigências via sistema, o que tornou o processo mais ágil e econômico. Concluído CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Ten-Cel. QOBM/Comb. PAULO CÉSAR DA SILVA JÚNIOR

ouvidoria.secretaria@cbm.df.gov.br;
 

 
 
 
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