Transparência    Ouvidoria    Acesso à Informação    Diário Oficial    Portal do Governo de Brasília  
   
BALANÇO DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE BRASÍLIA
 
 
 
 
 
 
INICIAL    DESTAQUES    TEMÁTICAS    PRIORIDADES    INICIATIVAS    POR ÓRGÃO   MAPA ESTRATÉGICO
Programa: Fortalecimento da produção de alimentos e matérias primas e do uso sustentável dos recursos naturais
 
Prioridade: Implementação da Lei 12.024/2009, viabilizando a titulação direta das áreas rurais de Brasília
INICIATIVA STATUS ARQUIVOS
CONTATO
Publicada a Lei nº 5.803/2017 (link aqui) e o Decreto nº 38.125/2017 (link aqui), que permite a formalização de contratos de concessão com segurança jurídica e, inclusive, com aceitação no sistema financeiro de crédito.

Assinados 402 contratos de regularização fundiária em áreas rurais, de 2015 até novembro/2018. Os Contratos de Concessão de Direito de Uso - CDU, totalizam 22.530 hectares de terras regularizadas.

Mais informações: (link aqui)
Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

FERNANDA CAROLINA DE AZEVEDO OLIVEIRA

ouvidoria@seagri.df.gov.br;
 

 
 
 
SOBRE BRASÍLIA TRANSPARÊNCIA TURISMO
SOBRE O GOVERNO OUVIDORIA CARTA DE SERVIÇOS
CIDADÃO ACESSO À INFORMAÇÃO DÚVIDAS FREQUENTES
NEGÓCIOS COMUNICAR ERROS FALE COM O GOVERNO
SERVIDOR ACESSIBILIDADE  
GOVERNO DE BRASÍLIA

Todos os direitos Reservados ©
Palácio do Buriti, Praça do Buriti Brasília - DF
CEP 70075-900.
     
 
POTAL DE BALANÇO DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE BRASÍLIA
VERSÃO 1.0