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BALANÇO DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE BRASÍLIA
 
 
 
 
 
 
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Programa: Ambiente de negócio para as empresas
 
Prioridade: Foco na competitividade.
INICIATIVA STATUS ARQUIVOS
CONTATO
Aprovada a Lei nº 5.627/2016 (link aqui), que dispõe sobre a comercialização de alimentos diretamente ao consumidor, de modo itinerante, em veículo automotor ou rebocado adaptável, denominado Food Trucks, no DF, e sua regulamentação por meio do Decreto nº 37.874/2016 (link aqui). A Secretaria das Cidades é o órgão responsável por emitir o Termo de Autorização de Uso de Área Pública - Tauap, cujo requerimento encontra-se anexo à Portaria nº 8, de 26/12/2016 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

ouvidoria@segeth.df.gov.br
Sancionada a Lei nº 5.691/2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no Distrito Federal e dá outras providências. (link aqui) Também foi publicado o Decreto nº 38.258/2017, que regulamenta a referida Lei. (link aqui) Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

MARCOS PAULO FREIRE MALGUEIRO LOPES

ouvidoria@seds.df.gov.br
Realizados 15 mutirões da simplificação entre 2017 e setembro/2018, nas seguintes regiões: Recanto das Emas, Sobradinho, Gama, Samambaia, São Sebastião, Gama, Ceilândia (2 mutirões), Planaltina, Brazlândia, Núcleo Bandeirante, Plano Piloto, Paranoá, Riacho Fundo I e II e Águas Claras. Concluído Realizados 15 mutirões da simplificação entre 2017 e setembro/2018, nas seguintes regiões: Recanto das Emas, Sobradinho, Gama, Samambaia, São Sebastião, Gama, Ceilândia (2 mutirões), Planaltina, Brazlândia, Núcleo Bandeirante, Plano Piloto, Paranoá, Riacho Fundo I e II e Águas Claras. Realizados 15 mutirões da simplificação entre 2017 e setembro/2018, nas seguintes regiões: Recanto das Emas, Sobradinho, Gama, Samambaia, São Sebastião, Gama, Ceilândia (2 mutirões), Planaltina, Brazlândia, Núcleo Bandeirante, Plano Piloto, Paranoá, Riacho Fundo I e II e Águas Claras. Realizados 15 mutirões da simplificação entre 2017 e setembro/2018, nas seguintes regiões: Recanto das Emas, Sobradinho, Gama, Samambaia, São Sebastião, Gama, Ceilândia (2 mutirões), Planaltina, Brazlândia, Núcleo Bandeirante, Plano Piloto, Paranoá, Riacho Fundo I e II e Águas Claras. SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

MARCOS PAULO FREIRE MALGUEIRO LOPES

ouvidoria@seds.df.gov.br
Firmada parceria com o SEBRAE-DF para a capacitação de empresários nas áreas de desenvolvimento econômico.

No 1º semestre/2017, foram realizados 3.000 diagnósticos, 65 oficinas, 50 cursos voltados para gestão, 20 cursos voltados para competitividade, 50 customizações de soluções e 8.100 consultorias de negócios.
Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

MARCOS PAULO FREIRE MALGUEIRO LOPES

ouvidoria@seds.df.gov.br
Instaladas, até novembro/2018, 26 salas do empreendedor em diversas regiões administrativas, locais em que o empreendedor pode obter, com menos burocracia, alvarás e informações sobre abertura e regularização de empresas. Em andamento SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

MARCOS PAULO FREIRE MALGUEIRO LOPES

ouvidoria@seds.df.gov.br
Previsto, para o 2º semestre/2018, o lançamento de edital para selecionar entidade que atuará como agente de inovação na sede do Parque Tecnológico de Brasília - Biotic. Em andamento COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

PAULO SÉRGIO DIAS PEREIRA

ouvidoria@terracap.df.gov.br;
Selecionadas, em maio/2018, através do chamamento público nº 01/2018, as empresas de base tecnológica para estabelecimento no edifício de governança do Parque Tecnológico de Brasília - Biotic. Foi divulgado a classificação e a sala indicada para cada empresa. Concluído COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

PAULO SÉRGIO DIAS PEREIRA

ouvidoria@terracap.df.gov.br;
Selecionadas, em agosto/2018, através do chamamento público nº 02/2018, as Entidades de Apoio à Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação - EAICTs, que tenham em sua missão institucional ou em seu objeto social ou estatutário, execução de atividades de apoio à Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação, empreendimentos inovadores e/ou incentivos à inovação e empreendedorismo. Foram divulgadas as instituições qualificadas e habilitadas para assinatura do Termo de Cessão de Uso Remunerada. Concluído COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

PAULO SÉRGIO DIAS PEREIRA

ouvidoria@terracap.df.gov.br;
Firmada parceria com a Secretaria das Cidades para criação de cargos destinados a servidores efetivos para atuar como agentes de desenvolvimento territorial, visando a continuidade das atividades desenvolvidas por esses profissionais. Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

MARCOS PAULO FREIRE MALGUEIRO LOPES

ouvidoria@seds.df.gov.br
 

 
 
 
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