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BALANÇO DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE BRASÍLIA
 
 
 
 
 
 
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Programa: Ambiente de negócio para as empresas
 
Prioridade: Desburocratização com transparência
INICIATIVA STATUS ARQUIVOS
CONTATO
Lançado o sistema de Registro e Licenciamento de Empresas - RLE, em dezembro/2015, como projeto piloto no Brasil, em parceria com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Em 2015, foi publicada a Lei nº 5.547/2015 (link aqui), que dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares.

Em dezembro/2017, o governo atualizou e dinamizou o processo de registro e licenciamento de empresas com o Sistema rle@digital, integrado ao sistema Rede Simples Nacional (link aqui), visando a melhoria do ambiente de negócios no Distrito Federal. Em 2018, o Distrito Federal alcançou a primeira colocação no ranking da REDESIM, o que garante mais visibilidade na atração de novos negócios e investimentos, tendo em vista os processos integrados, simplificados e céleres.
Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

MARCOS PAULO FREIRE MALGUEIRO LOPES

ouvidoria@seds.df.gov.br
Resultados alcançados a partir da implantação do Registro e Licenciamento de Empresas - RLE:

  • 3115 empreendedores atendidos em 2015
  • 59.903 empreendedores atendidos em 2016
  • 73.908 empreendedores atendidos em 2017
  • 213.701 empreendedores atendidos em 2018 (entre janeiro e novembro)
  • Redução significativa no prazo de atendimento ao empreendedor, de uma média de 120 dias em 2015 para menos de 24 horas em dezembro/2017
  • Implantado o comitê gestor da Redesim-DF, permitindo acesso à rede nacional de simplificação e desburocratização dos processos de abertura, alteração e baixa das empresas
Concluído Resultados alcançados a partir da implantação do Registro e Licenciamento de Empresas - RLE:<br><br>
<ul>
    <li>3115 empreendedores atendidos em 2015</li>
    <li>59.903 empreendedores atendidos em 2016</li>
    <li>73.908 empreendedores atendidos em 2017</li>
    <li>213.701 empreendedores atendidos em 2018 (entre janeiro e novembro)</li>
    <li>Redução significativa no prazo de atendimento ao empreendedor, de uma média de 120 dias em 2015 para menos de 24 horas em dezembro/2017</li>
    <li>Implantado o comitê gestor da Redesim-DF, permitindo acesso à rede nacional de simplificação e desburocratização dos processos de abertura, alteração e baixa das empresas</li>
</ul> SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

MARCOS PAULO FREIRE MALGUEIRO LOPES

ouvidoria@seds.df.gov.br
Implantado o Conselho de Consumidores da Caesb em fevereiro/2017. O conselho tem natureza consultiva com a finalidade de apresentar as principais necessidades dos clientes relativas a melhoria da prestação dos serviços.
Acesse: (link aqui)
Concluído COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

MARCOS AURÉLIO SILVA SANTOS

pro@caesb.df.gov.br
Disponibilizados os seguintes sistemas informatizados, com o objetivo de subsidiar posicionamento da Administração Regional quanto à consulta de viabilidade de localização de atividade econômica, procedimento inicial previsto no Registro e Licenciamento de Empresas - RLE para o licenciamento das atividades, e desta forma permitir agilidade no seu prazo de resposta:
  • Sistema de Informação Urbanística e Cartográfica - Sisduc (link aqui), que reúne as normas urbanísticas vigentes para lotes e projeções das áreas urbanas do Distrito Federal
  • Geoportal (link aqui), que permite acesso ao zoneamento de usos proposto pelas diretrizes urbanísticas para as áreas de regularização fundiária urbana
Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

ouvidoria@segeth.df.gov.br
Aperfeiçoada a Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária - DCAA (link aqui), por meio da Resolução Conam nº 11, de 20/12/2017 (link aqui) e da Portaria Conjunta nº 1, de 01/02/2018 (link aqui).

O aperfeiçoamento permite a simplificação do processo de licenciamento ambiental.

Até à 1ª quinzena de novembro/2018, foram elaborados 487 requerimentos de Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária - DCAA.

Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

FERNANDA CAROLINA DE AZEVEDO OLIVEIRA

ouvidoria@seagri.df.gov.br;
Implementada a Guia de Transporte Animal - GTA online, que permite que o Produtor emita o documento por meio do sistema de defesa agropecuária - Sidragro (link aqui). O sistema está disponível ao cidadão 24 horas por dia, incluindo feriados e finais de semana, com 4.737 atendimentos, desde sua implantação em 2016:
  • 49 atendimentos, em 2016;
  • 1.103, em 2017;
  • 3.585, até outubro/2018.
O documento é obrigatório para o trânsito de animais, exceto cães e gatos, para dentro ou fora da unidade federativa. A emissão online melhora a prestação do serviço ao cidadão, desburocratiza o procedimento e proporciona a otimização do tempo do produtor rural.
Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

FERNANDA CAROLINA DE AZEVEDO OLIVEIRA

ouvidoria@seagri.df.gov.br;
 

 
 
 
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