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BALANÇO DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE BRASÍLIA
 
 
 
 
 
 
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CULTURA
Programa: Financiamento Cultural
 
Prioridade: Fortalecimento, reestruturação e modernização do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), com a simplificação e desburocratização dos processos e exigências documentais, editais abertos para concorrência em qualquer época do ano e revisão dos formatos de contrapartida, alinhada às políticas públicas, de forma que o trabalho do artista seja incorporado como forma de contrapartida.
INICIATIVA STATUS ARQUIVOS
CONTATO
Apoiados projetos, no valor total de R$ 114,1 milhões, pelo Fundo de Apoio à Cultura do DF - FAC, entre os anos de 2015 a 2017. De janeiro a outubro de 2018 foram apoiados 515 projetos, no valor total de R$ 42.079.813,34.

Por meio do FAC, são produzidos filmes, peças de teatro, CDs, DVDs, livros, exposições, oficinas e inúmeras circulações artísticas em todo o DF. A principal fonte de recursos do Fundo consiste em 0,3% da receita corrente líquida do Governo Distrito Federal. Os projetos são selecionados por Editais públicos.

Os objetivos do FAC estão vinculados aos Programas de Fomento definidos pela Secretaria da Cultura e discutidos no Conselho de Cultura do DF, colegiado que também é responsável por aprovar os projetos que solicitam apoio financeiro ao FAC.

Em andamento SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

JULIANA CRISTINA OTONI BORGES

ouvidoria@cultura.df.gov.br
Realizado, em 2017, processo de desburocratização/modernização do Fundo de Apoio à Cultura - FAC:
  • Editais contemplando linguagens, formatos, e diferentes etapas da cadeia de produção
  • Simplificação dos formulários de inscrição, portarias e editais
  • Sistema próprio de inscrições online
  • Oficinas de elaboração de projetos
  • Redução do número de projetos excluídos por questões formais/documentais
  • Inversão das etapas de admissibilidade e análise de mérito
  • Descentralização dos projetos
  • Encontro presencial dos grupos técnicos designados para análise técnica e mérito cultural dos projetos
  • Redução dos processos que estavam no passivo, aguardando análise nas gerências de Acompanhamento de Projetos, de Prestação de Contas e nos Conselhos de Cultura e de Administração do FAC.
Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

JULIANA CRISTINA OTONI BORGES

ouvidoria@cultura.df.gov.br
Publicada, em 2016, a primeira edição do FAC Regionalizado. O resultado final do edital de 2016 foi publicado em 2017, disponibilizando R$ 6,4 milhões para 96 projetos. Em 2017, foi publicada a 2ª edição do edital; nele foram contemplados cerca de 121 projetos, tendo sido disponibilizado o valor total de R$ 8,04 milhões. O edital de 2018 foi publicado dia 11/06/18 (link aqui). Nesta nova edição serão disponibilizados novamente R$ 8,04 milhões para 121 novos projetos. O resultado final deverá ser publicado em 2019. Em andamento SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

JULIANA CRISTINA OTONI BORGES

ouvidoria@cultura.df.gov.br
Publicado, em 2016, o edital FAC Ocupação, que previa linhas de apoio destinadas à ocupação de escolas da rede pública, parques, unidade de internação e espaços públicos com projetos artísticos e culturais. O resultado final do edital foi publicado em 2017. Segue abaixo quantidade de projetos e valores investidos nas quatro categorias contempladas:
  • Cultura Educa (ocupação de escolas) - 30 projetos que receberam ao todo R$ 1,4 milhão
  • Cultura e Cidadania (linhas de apoio voltadas a ocupação de Unidades de Atendimento em Meio Aberto - Uama, Unidade de Internação, Centro POP e Casa Abrigo) - dez projetos que receberam ao todo R$ 497 mil
  • Cultura nos parques (ocupação de parques públicos do DF) - 15 projetos que receberam ao todo mais de R$ 740 mil
  • Ocupação Cultural de espaços e equipamentos públicos - 38 projetos que receberam ao todo R$ 1,9 milhão.

Em 2017, o FAC Ocupação previu atender espaços e equipamentos públicos tendo sido contemplados cerca de 48 projetos, num total de R$ 2,3 milhões.
Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

JULIANA CRISTINA OTONI BORGES

ouvidoria@cultura.df.gov.br
Publicado, em 2016, o edital FAC Manutenção de grupos e espaços (link aqui), que contemplou 17 projetos voltados à manutenção de grupos artísticos e espaços culturais. Ao todo foram disponibilizados R$ 4,1 milhões para apoio aos projetos durante o período de dois anos. Já o Edital FAC 2017, contemplou 18 projetos, tendo sido disponibilizados R$ 4,4 milhões. Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

JULIANA CRISTINA OTONI BORGES

ouvidoria@cultura.df.gov.br
Publicado, em 2016, o edital FAC Áreas Culturais (link aqui), estruturado em torno das diversas linguagens artísticas: artes visuais, fotografia, artesanato, circo, cultura popular, dança, design e moda, livro e leitura, música, ópera, patrimônio, radiodifusão e teatro. Em 2016, foram contemplados 239 projetos, com mais de R$ 20 milhões.

Já em 2017, o edital previu contemplar cerca de 264 projetos, tendo sido disponibilizado o valor de R$ 24,2 milhões.

Em 2018, o edital foi lançado em 28 de setembro (link aqui), com o valor aproximado de R$ 25 milhões. O resultado final do edital será publicado em 2019.

Em andamento SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

JULIANA CRISTINA OTONI BORGES

ouvidoria@cultura.df.gov.br
Publicados, em 2016, os primeiros editais FAC Prêmios (link aqui), com premiação de R$ 15 mil para os vencedores; foram 70 premiados em quatro categorias: Hip Hop, Culturas Afro, Culturas Populares e Equidade de Gênero.

O edital Prêmios FAC - Cultura e Cidadania foi lançado no dia 04/05/2018 (link aqui), visando contemplar 87 premiados, no valor de R$ 15 mil para cada vencedor, nas categorias: Equidade de Gênero, Cultura LGBTI, Culturas Afro-Brasileiras, Cultura HIP HOP, Culturas Populares - Saberes e Fazeres das Culturas Populares Tradicionais, Culturas indígenas, Arte Inclusiva, Acessibilidade Cultural e Culturas Ciganas. O período para apresentação das indicações para premiação se deu entre 07/05/2018 e 07/06/2018. O resultado do processo seletivo foi publicado em 15/08/2018 e os troféus foram entregues em cerimônia realizada no Espaço Cultural Renato Russo, no dia 19/08/2018.

Concluído Publicados, em 2016, os primeiros editais FAC Prêmios (<a href="http://www.gestao.df.gov.br/monitoramento/modulo_gestao/modulo_adm/view/gestao_df_upload/uploads/b82dbd7ebd872d9e9270669981cd3421.pdf">link aqui</a>), com premiação de R$ 15 mil para os vencedores; foram 70 premiados em quatro categorias: Hip Hop, Culturas Afro, Culturas Populares e Equidade de Gênero. 
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O edital Prêmios FAC - Cultura e Cidadania foi lançado no dia 04/05/2018 (<a href="http://www.gestao.df.gov.br/monitoramento/modulo_gestao/modulo_adm/view/gestao_df_upload/uploads/0c7c72070e7e6ffa4b8ca54ed83382d6.pdf">link aqui</a>), visando contemplar 87 premiados, no valor de R$ 15 mil para cada vencedor, nas categorias: Equidade de Gênero, Cultura LGBTI, Culturas Afro-Brasileiras, Cultura HIP HOP, Culturas Populares - Saberes e Fazeres das Culturas Populares Tradicionais, Culturas indígenas, Arte Inclusiva, Acessibilidade Cultural e Culturas Ciganas. O período para apresentação das indicações para premiação se deu entre 07/05/2018 e 07/06/2018. O resultado do processo seletivo foi publicado em 15/08/2018 e os troféus foram entregues em cerimônia realizada no Espaço Cultural Renato Russo, no dia 19/08/2018. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

JULIANA CRISTINA OTONI BORGES

ouvidoria@cultura.df.gov.br
O edital Conexão FAC - Viagens; Intercâmbios-bolsas, disponibilizou R$ 3,2 milhões em 121 projetos de circulação, intercâmbios e participações em eventos internacionais, além de R$ 1,6 milhão em bolsas de estudo para 57 projetos, entre os anos de 2015 e 2017

Entre janeiro e novembro de 2018, por meio do edital de fluxo contínuo do Programa Conexão Cultura DF, foram apoiados mais de 130 ações de formação, pesquisa, promoção, difusão e intercâmbio cultural, disponibilizando aproximadamente R$ 3 milhões.

Mais informações (link aqui).

Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

JULIANA CRISTINA OTONI BORGES

ouvidoria@cultura.df.gov.br
 

 
 
 
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