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BALANÇO DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE BRASÍLIA
 
 
 
 
 
 
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MEIO AMBIENTE
Programa: Programa Brasília verde
 
Prioridade: Formulação de uma política integrada com a RIDE para proteção e recuperação das águas e das regiões de recarga de aquíferos do cerrado que abastecem Brasília.
INICIATIVA STATUS ARQUIVOS
CONTATO
Instituída a Aliança pelo Descoberto, em dezembro/2016, que reúne 10 projetos que atuam na bacia do Descoberto (DF e GO) visando a uma integração de ações para a sustentabilidade e conservação da água na bacia. Participam Governo Federal (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e Agência Nacional de Águas - ANA) e várias instituições do GDF (Secretaria do Meio Ambiente - Sema; Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico - Adasa; Companhia de Saneamento Ambiental - Caesb; Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater; Administrações Regional de Brazlândia), Governo de Goiás, Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, Prefeitura de Padre Bernardo e diversas instituições da sociedade civil. Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

LUIZ EDUARDO COELHO NETTO

coelhonetto@gmail.com
Criado o Plano Integrado de Enfrentamento a Crise Hídrica - PICH (link aqui), em março/2017, visando descrever as estratégias e ações adotadas pelo Governo do Distrito Federal para o enfrentamento da crise hídrica. O plano envolveu os seguintes eixos temáticos: fiscalização, regulação, educação, comunicação, socioeconômico e infraestrutura. Concluído SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,RELACOES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS

SÉRGIO GAZE DE MOURA

ouvidoria.casacivil@buriti.df.gov.br;
Criado, em 2016, o Grupo de Trabalho para implantação do Parque Estadual do Descoberto, localizado no Município de Águas Lindas de Goiás. O referido parque representa uma importante área para conservação das águas do Descoberto, principal manancial para abastecimento público do Distrito Federal. O Grupo é formado pela Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal - Sema; Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb; Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos - Secima do Estado de Goiás; Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás; e Consórcio Águas Lindas (Saneago e Caesb). Está em fase de análise jurídica minuta de Protocolo de Intenções a ser assinado pelos partícipes, visando à regularização fundiária da poligonal definida para o Parque. Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

LUIZ EDUARDO COELHO NETTO

coelhonetto@gmail.com
Deflagrada, em 2016, a operação Água Viva pela PMDF, com a principal finalidade de fiscalizar e mapear as nascentes da Bacia do Descoberto, visando atuar como meio preventivo para coibir a captação irregular dos recursos hídricos, poluição das águas, degradação ambiental, além de uso indevido dos mananciais.

A operação foi coordenada pelo Batalhão de Policia Militar Ambiental - BPMA e contou com o apoio de uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Foram constatadas 113 irregularidades ou não conformidades, principalmente relacionadas a desvio de curso de água, captação irregular e perfuração ilegal de poços. Encaminhados 30 casos para a Delegacia do Meio Ambiente, resultando em 18 prisões.

Mais informações (link aqui).
Concluído Deflagrada, em 2016, a operação Água Viva pela PMDF, com a principal finalidade de fiscalizar e  mapear as nascentes da Bacia do Descoberto, visando atuar como meio preventivo para coibir a captação irregular dos recursos hídricos, poluição das águas, degradação ambiental, além de uso indevido dos mananciais. 
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A operação foi coordenada pelo Batalhão de Policia Militar Ambiental - BPMA e contou com o apoio de uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
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Foram constatadas 113 irregularidades ou não conformidades, principalmente relacionadas a desvio de curso de água, captação irregular e perfuração ilegal de poços. Encaminhados 30 casos para a Delegacia do Meio Ambiente, resultando em 18 prisões.
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Mais informações (link <a href="http://www.pmdf.df.gov.br/index.php/destaques/18340-comando-de-policiamento-ambiental-lanca-operacao-agua-viva">aqui</a>). POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

MAJ QOPM MARCELO MACIEL DA SILVA

ouvidoriapmdf@gmail.com
Criado, em 01/06/2016, o protocolo de atendimento policial referente a crimes de invasão de área pública e de parcelamento irregular do solo para fins urbanos, objetivando proporcionar maior eficiência e efetividade às ações de repressão de crimes ambientais. Concluído POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

MAJ QOPM MARCELO MACIEL DA SILVA

ouvidoriapmdf@gmail.com
Contratada a empresa para elaboração do Plano da Bacia do Paranoá (afluentes do Paranaíba), com previsão de conclusão em dezembro/2019. O Plano de trabalho já foi consolidado e validado pela Comissão técnica.

O Plano de Recursos Hídricos visa fixar as diretrizes básicas para a implementação da política de recursos hídricos e o gerenciamento desses recursos. Portanto, o PRH-Paranoá objetiva assegurar à população do Distrito Federal o equilíbrio desejado entre a oferta e a demanda de água, em quantidade e qualidade satisfatórias em todos os pontos da bacia hidrográfica.

Em andamento AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DIST. FEDERAL

JOÃO CARLOS TEIXEIRA

ouvidoria@adasa.df.gov.br
Iniciadas as tratativas para construção da sede própria do Grupamento de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros do DF, no Setor de Grandes Áreas Norte 916, Área Especial. As obras se encontram na fase de licitação, com previsão para início de execução no 1º semestre/2019. Em andamento Iniciadas as tratativas para construção da sede própria do Grupamento de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros do DF, no Setor de Grandes Áreas Norte 916, Área Especial. As obras se encontram na fase de licitação, com previsão para início de execução no 1º semestre/2019. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Ten-Cel. QOBM/Comb. PAULO CÉSAR DA SILVA JÚNIOR

ouvidoria.secretaria@cbm.df.gov.br;
No âmbito do Projeto Global Environment Facility - GEF, denominado "Promovendo Cidades Sustentáveis no Brasil por meio de planejamento urbano integrado e do investimento em tecnologias inovadoras", encontra-se em fase de licitação a contratação de instituição para a prestação de serviços técnicos especializados para apoiar a Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal a implantar Boas Práticas agrícolas, desenvolver pesquisas e inovações que colaborem para uma melhor gestão, entendimento e intervenção nas bacias do Descoberto e do Lago Paranoá. Em andamento SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

LUIZ EDUARDO COELHO NETTO

coelhonetto@gmail.com
No âmbito do Projeto Global Environment Facility - GEF, denominado "Promovendo Cidades Sustentáveis no Brasil por meio de planejamento urbano integrado e do investimento em tecnologias inovadoras", encontra-se em fase de elaboração o Termo de Referência para contratação de instituição para restauração de 60 hectares em áreas de nascentes nas bacias do Descoberto e Paranoá. Em andamento SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

LUIZ EDUARDO COELHO NETTO

coelhonetto@gmail.com
 

 
 
 
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