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BALANÇO DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE BRASÍLIA
 
 
 
 
 
 
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Programa: Programa Brasília verde
 
Prioridade: Fortalecimento e integração dos órgãos ambientais e de fiscalização, com definição clara de suas atribuições na formulação e implementação de políticas ambientais.
INICIATIVA STATUS ARQUIVOS
CONTATO
Implementados no Ibram, em 2017, novos processos de fiscalização, com banco de dados e emissão de relatório informatizados - Sistema Eletrônico de Informação - SEI. Concluído INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL

DANIELLE SILVA SABINO

ouvidoria@ibram.df.gov.br
Implantado no Ibram, em 2017, o georreferenciamento em processos de infrações ambientais. Concluído INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL

DANIELLE SILVA SABINO

ouvidoria@ibram.df.gov.br
Regulamentados pelo Instituto Brasília Ambiental - Ibram, por meio da Instrução Normativa nº 573/17, de 09/08/2017 (link aqui), padrões e procedimentos para a análise e emissão de Autorização para Supressão de Vegetação, estabelecendo-se critérios e procedimentos para elaboração e análise de inventários florestais. Concluído INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL

DANIELLE SILVA SABINO

ouvidoria@ibram.df.gov.br
Publicada, em agosto/2017, a regulamentação de procedimentos para a gestão e fiscalização do Módulo de Utilização de Recursos Florestais do Sistema Nacional de Origem dos Produtos Florestais - Instrução Normativa nº 600/2017, de 31/08/2017 (link aqui) - Sinaflor, ferramenta que rastreará toda a cadeia produtiva da madeira, do carvão e de outros produtos florestais e, com isso, ajudará a reduzir os índices de ilegalidade deste setor e contribuirá com a redução do desmatamento das florestas brasileiras. Concluído INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL

DANIELLE SILVA SABINO

ouvidoria@ibram.df.gov.br
Estabelecido, em março/2017, por meio da Instrução nº 411, de 15/03/2017 (link aqui), novo modelo de julgamento de autos de infração, mais célere e efetivo, que possibilitou o julgamento, em pouco mais de seis meses, de um passivo de 2.258 autos. Concluído INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL

DANIELLE SILVA SABINO

ouvidoria@ibram.df.gov.br
Em andamento, tratativas com vistas à celebração de um acordo de cooperação técnica junto à ADASA para fortalecimento e integração das ações de ambas as unidades. Celebrado, no 2º semestre/2017, Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp/Ministério da Justiça, para utilização do Sistema Infoseg (Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública) pelos Auditores Fiscais do Instituto Brasília Ambiental - Ibram, permitindo o acesso a informações de condutores, veículos, inquéritos, sentenças, etc. Em andamento INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL

DANIELLE SILVA SABINO

ouvidoria@ibram.df.gov.br
 

 
 
 
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