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BALANÇO DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE BRASÍLIA
 
 
 
 
 
 
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Programa: Ampliação e qualificação da atenção básica à saúde
 
Prioridade: Ampliação do quadro de profissionais nos quadros da Atenção Básica.
INICIATIVA STATUS ARQUIVOS
CONTATO
Ampliado o quadro de profissionais da Atenção Básica:
  • Nomeados, desde 2015, 305 médicos de família e comunidade para reforçar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. Desses, 161 entraram em exercício entre 2015 e 2018 e 121 em 2017 e 2018, quando foi iniciado o processo de ampliação da Estratégia Saúde da Família por meio do Converte APS (transformação do modelo da atenção primária com a expansão da Estratégia de Saúde da Família em todas as Unidades Básicas de Saúde do DF). Esse projeto começou a ser desenvolvido no início de 2017, tomando como base a população estimada para 2016 no DF, com priorização da expansão de cobertura nas áreas de maior vulnerabilidade social
Quanto a enfermeiros e técnicos de enfermagem, não foi necessária a nomeação de novos profissionais. O quadro efetivo nas UBS superava a necessidade prevista para a cobertura de 70% da população: 723 enfermeiros e 1.595 técnicos de enfermagem com carga horária semanal de 40 horas. A partir do processo de conversão da atenção primária à saúde, por meio das portarias nº 77 (link aqui) e nº 78 (link aqui), ambas de 14/02/2017, e mediante adesão desses profissionais, foi possível compor 549 equipes até fevereiro/2018.

Quanto aos agentes comunitários de saúde, ainda não foi possível a realização de novas contratações devido à inexistência de concurso válido ou outra possibilidade legal. Tendo em vista controvérsias jurídicas, inclusive em nível federal, o GDF estuda possíveis alternativas para a contratação de agentes comunitários. Destaca-se, no entanto, que o cadastro de agentes comunitários de saúde, no sistema de informação do Ministério da Saúde, foi ampliado: de 868 em janeiro/2017 para 958 em janeiro/2018, o que somente foi possível com a reorganização das equipes
Em andamento SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

KATHERINE DOS SANTOS BORGES

ouvidoria@saude.df.gov.br
 

 
 
 
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