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BALANÇO DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE BRASÍLIA
 
 
 
 
 
 
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Programa: Programa Brasília verde
 
Prioridade: Promoção da racionalidade e da agilidade em processos de licenciamento e de regularização ambiental, assegurando a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente.
INICIATIVA STATUS ARQUIVOS
CONTATO
Aprovadas, pelo Conselho de Meio Ambiente, a partir de dezembro/2017, quatro resoluções que agilizam o licenciamento por meio de dispensa para atividades de baixo impacto; e autorização ambiental de empreendimentos, bem como atualiza a resolução que trata da Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária- DCAA. Resoluções: Conam 09/2017 (link aqui); Conam 10/2017 (link aqui); Conam 11/2017 (link aqui); e Conam 01/2018 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

LUIZ EDUARDO COELHO NETTO

coelhonetto@gmail.com
Regulamentados, em outubro/2017, por meio da Instrução nº 647/2017 (link aqui), os processos de recebimento e conferência dos documentos de licenciamento ambiental por tipo de empreendimento, o que possibilitou otimizar a triagem inicial com garantia de protocolo mediante documentação completa e aumento da transparência para o cidadão. Concluído INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL

DANIELLE SILVA SABINO

ouvidoria@ibram.df.gov.br
Disponibilizados, no site do Instituto Brasília Ambiental - Ibram, formulários e legislação relativos à consulta prévia do licenciamento ambiental, o que facilita a formalização do processo pelos interessados e a análise por parte do Ibram (link aqui). Concluído INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL

DANIELLE SILVA SABINO

ouvidoria@ibram.df.gov.br
Criado, em abril/2017, por meio do Decreto nº 38.149/2017 (link aqui), no Instituto Brasília Ambiental - Ibram - o Escritório de Processos, com a finalidade de remodelar procedimentos, dentre os quais o sistema de informação ambiental e a fiscalização e licenciamento ambiental.

A iniciativa possibilitou o mapeamento e o redesenho de processos, resultando na redução do tempo das análises prévias ao licenciamento de atividades de avicultura.
Concluído INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL

DANIELLE SILVA SABINO

ouvidoria@ibram.df.gov.br
Estabelecidos por meio da Instrução Nº 10, de 22 de Janeiro de 2018 (link aqui), os procedimentos para celebração de Termo de Compromisso Ambiental, com vistas à regularização da Licença de Operação Ambiental e adequação às condicionantes no âmbito do licenciamento dos postos de revenda de combustíveis, de competência do Instituto Brasília Ambiental - Ibram. Concluído INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL

DANIELLE SILVA SABINO

ouvidoria@ibram.df.gov.br
Concluída implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no Ibram, em julho/2017, possibilitando a otimização dos processos e análise simultânea de projetos. Concluído INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL

DANIELLE SILVA SABINO

ouvidoria@ibram.df.gov.br
Contratada Fábrica de Software para desenvolvimento de sistema de tecnologia para o licenciamento ambiental. Concluído INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL

DANIELLE SILVA SABINO

ouvidoria@ibram.df.gov.br
Adquiridos, no 2º semestre/2017, 200 microcomputadores que irão proporcionar eficiência, sobretudo no processamento de imagens. Parte dos equipamentos foram direcionados para atividades de licenciamento ambiental. Concluído INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL

DANIELLE SILVA SABINO

ouvidoria@ibram.df.gov.br
Elaborado o Projeto de Lei nº 1988/2018, que institui o Zoneamento Ecológico e Econômico - ZEE-DF, contemplando a racionalização do ato licenciador, que se dá por meio de três medidas previstas: instituição de novas modalidades de licenciamento; orientação do licenciamento com foco estrito nos riscos ecológicos definidos na lei; e dispensa da necessidade de licença prévia para as Áreas de Desenvolvimento Produtivo. Em andamento SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

LUIZ EDUARDO COELHO NETTO

coelhonetto@gmail.com
Consulta ao Sistema Distrital de Informações Ambientais - SISDIA, possibilitando maior agilidade na análise de licenciamentos. O sistema agrega toda base cartográfica ambiental e dados georreferenciados produzidos e validados no âmbito do governo com disponibilização prevista para o 2º semestre/2018. Em andamento SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

LUIZ EDUARDO COELHO NETTO

coelhonetto@gmail.com
 

 
 
 
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