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BALANÇO DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE BRASÍLIA
 
 
 
 
 
 
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Programa: Programa Resíduos Sólidos - redução e reciclagem
 
Prioridade: Implantação de sistema de logística reversa para tipos prioritários de resíduos (construção civil, perigosos, hospitalares, tóxicos, pneus e PET).
INICIATIVA STATUS ARQUIVOS
CONTATO
Implantado o sistema de informações para a gestão de resíduos da construção civil do Distrito Federal por meio do Decreto nº 37.782/2016 (link aqui) e implantação do programa informatizado (E-RCC) pelo SLU. (link aqui)
Também foi publicada a Instrução Normativa do SLU nº 03/2018, (link aqui) determinando que a partir de 02/04/2018, as empresas transportadoras apresentem o controle de transporte de resíduos - CTR, no acesso à Unidade de Recebimento de Entulho - URE.

A fiscalização será realizada pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS. Além disso, a Instrução Normativa do SLU nº 03/2018, estabeleceu, a partir de 15/06/2018, a cobrança de preço público para a disposição de resíduos da construção civil na URE.
Concluído SERVICO DE LIMPEZA URBANA

BRUNO MARQUES PEREIRA

ouvidoria@slu.df.gov.br
 

 
 
 
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