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BALANÇO DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE BRASÍLIA
 
 
 
 
 
 
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Programa: CIDADANIA CARCERÁRIA
 
Prioridade: Aperfeiçoamento da assistência especializada nas áreas médica, jurídica e social em presídios e centros de ressocialização.
INICIATIVA STATUS ARQUIVOS
CONTATO
Implantada a Central de Monitoração eletrônica com uso de tornozeleiras (link aqui), por meio do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, criado em 31/08/2017. Inicialmente foram disponibilizadas 175 tornozeleiras podendo ser ampliadas para até 6.000, mediante demanda do Judiciário. A primeira decisão judicial foi concedida em 29/09/2017.

Em 2017, foram monitoradas 48 pessoas, sendo 35 de medidas cautelares, sete de decisões da Vara de Execuções Penais - VEP/DF e seis de decisões da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - Vepera/DF.

Em 2018, foram concedidas 504 monitorações até 12/11/2018, sendo 31 da VEP; 64 da VEPERA; 255 do NAC; 118 das Varas Criminais; 03 de 2ª Instância; 02 de Tribunais Superiores. Atualmente, são 238 ativas até esta data.
Concluído Implantada a Central de Monitoração eletrônica com uso de tornozeleiras (<a href="https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2017/09/04/df-adota-monitoramento-com-tornozeleiras-eletronicas-a-partir-desta-segunda-4/">link aqui</a>), por meio do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, criado em 31/08/2017. Inicialmente foram disponibilizadas 175 tornozeleiras podendo ser ampliadas para até 6.000, mediante demanda do Judiciário. A primeira decisão judicial foi concedida em 29/09/2017.
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Em 2017, foram monitoradas 48 pessoas, sendo 35 de medidas cautelares, sete de decisões da Vara de Execuções Penais - VEP/DF e seis de decisões da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - Vepera/DF.
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Em 2018, foram concedidas 504 monitorações até 12/11/2018, sendo 31 da VEP; 64 da VEPERA; 255 do NAC; 118 das Varas Criminais; 03 de 2ª Instância; 02 de Tribunais Superiores. Atualmente, são 238 ativas até esta data.
Implantada a Central de Monitoração eletrônica com uso de tornozeleiras (<a href="https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2017/09/04/df-adota-monitoramento-com-tornozeleiras-eletronicas-a-partir-desta-segunda-4/">link aqui</a>), por meio do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, criado em 31/08/2017. Inicialmente foram disponibilizadas 175 tornozeleiras podendo ser ampliadas para até 6.000, mediante demanda do Judiciário. A primeira decisão judicial foi concedida em 29/09/2017.
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Em 2017, foram monitoradas 48 pessoas, sendo 35 de medidas cautelares, sete de decisões da Vara de Execuções Penais - VEP/DF e seis de decisões da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - Vepera/DF.
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Em 2018, foram concedidas 504 monitorações até 12/11/2018, sendo 31 da VEP; 64 da VEPERA; 255 do NAC; 118 das Varas Criminais; 03 de 2ª Instância; 02 de Tribunais Superiores. Atualmente, são 238 ativas até esta data.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL

GILVAN SOARES MASCARENHAS

ouvidoria@ssp.df.gov.br
Disponibilizada equipe multidisciplinar da área de saúde aos presídios do DF, por meio de cessão regulada por convênio firmado entre a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social e a Secretaria de Saúde do DF, composta por médicos, psiquiatras, enfermeiros, psicólogo, assistente social, terapia ocupacional, fisioterapeuta, odontólogo e técnico laboratorial.

Em 2017, foram realizados 240.133 atendimentos nos presídios, distribuídos da seguinte forma:
  • 68.315 no Centro de Detenção Provisória - CDP
  • 17.986 no Centro de Internamento e Reeducação - CRI
  • 24.006 na Penitenciária do Distrito Federal I - PDF-I
  • 23.182 na Penitenciária do Distrito Federal II - PDF-II
  • 14.854 no Centro de Progressão Penitenciária - CPP
  • 30.059 na Penitenciária Feminina do Distrito Federal - PFDF
  • 61.731 na Ala de Tratamento Psiquiátrico - ATP
Em 2018, foram realizados 184.512 atendimentos nas unidades prisionais até 30 de outubro de 2018, distribuídos da seguinte forma:
  • 56.777 no Centro de Detenção Provisória - CDP
  • 22.671 no Centro de Internamento e Reeducação - CRI
  • 22.660 na Penitenciária do Distrito Federal I - PDF-I
  • 26.670 na Penitenciária do Distrito Federal II - PDF-II
  • 11.057 no Centro de Progressão Penitenciária - CPP
  • 14.322 na Penitenciária Feminina do Distrito Federal - PFDF
  • 30.355 na Ala de Tratamento Psiquiátrico - ATP
Concluído SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL

GILVAN SOARES MASCARENHAS

ouvidoria@ssp.df.gov.br
Nomeados, em 2017, 12 especialistas socioeducativos - psicologia de ampla concorrência e três que se declararam com deficiência. Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE

JOSÉ CARLOS PRESTES ROCHA JUNIOR

ouvidoria@crianca.df.gov.br
Realizada oficina sobre drogas, com o tema: Drogas - Perspectiva Sistêmica, que objetivou compartilhar conhecimentos sobre a abordagem sistêmica do uso de drogas, a perspectiva de redes sociais e também apresentou instrumentos que ajudam os profissionais a explorar o tema e elaborar estratégias de intervenção junto aos socioeducandos. Foram dois encontros:
  • 1ª turma: 02/02/17 - 32 participantes
  • 2ª turma: 21/02/17 - 13 participantes
Concluído Realizada oficina sobre drogas, com o tema: Drogas - Perspectiva Sistêmica, que objetivou compartilhar conhecimentos sobre a abordagem sistêmica do uso de drogas, a perspectiva de redes sociais e também apresentou instrumentos que ajudam os profissionais a explorar o tema e elaborar estratégias de intervenção junto aos socioeducandos. Foram dois encontros:
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    <li>1ª turma: 02/02/17 - 32 participantes</li>
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<li>2ª turma: 21/02/17 - 13 participantes</li> SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE

JOSÉ CARLOS PRESTES ROCHA JUNIOR

ouvidoria@crianca.df.gov.br
Realizado o 2º Encontro de Saúde Mental do Sistema Socioeducativo, nos dias 25 e 26 de maio/2017, com o objetivo de qualificar e subsidiar a intervenção dos profissionais e propiciar a integralidade dos direitos em saúde mental dos socioeducandos. Concluído Realizado o 2º Encontro de Saúde Mental do Sistema Socioeducativo, nos dias 25 e 26 de maio/2017, com o objetivo de qualificar e subsidiar a intervenção dos profissionais e propiciar a integralidade dos direitos em saúde mental dos socioeducandos. SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE

JOSÉ CARLOS PRESTES ROCHA JUNIOR

ouvidoria@crianca.df.gov.br
 

 
 
 
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