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BALANÇO DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE BRASÍLIA
 
 
 
 
 
 
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Programa: Assistência social
 
Prioridade: Avaliação e monitoramento sistematizado dos programas e cadastros, para garantir a correta aplicação dos recursos, o cumprimento de condicionalidades e a adequação do benefício ao beneficiário.
INICIATIVA STATUS ARQUIVOS
CONTATO
Realizado monitoramento sistematizado dos programas e cadastros do Cadúnico, para atualização, averiguação e revisão cadastral, estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS. Todas as famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais devem realizar essa atualização, sempre que houver mudança de informação e, obrigatoriamente, a cada dois anos. Existe ainda, um setor de fiscalização para apuração de denúncias relativas a suposto recebimento indevido de transferência de renda. O sistema acompanha também as seguintes taxas:
  • Atualização cadastral - TAC: medida mensalmente pela Coordenação de Gestão de Transferência de Renda e Cadastro Único. Segundo a Portaria nº 81/2015 - MDS, o índice mínimo deve ser de 55%. A última TAC, cujo cadastro foi extraído em 17/11/2018, foi de 69,04%, relativo a 111.879 famílias do total de 162.062 famílias cadastradas, em 12/2018;
  • Acompanhamento da Frequência Escolar - TAFE: mede o número de crianças e adolescentes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que estão frequentando a escola, condição para permanecer como beneficiárias do programa. O acompanhamento é realizado pela Secretaria de Educação bimestralmente. Segundo a Portaria nº 81/2015 - MDS, o índice mínimo deve ser de 30%. O índice apurado em 17/09/2018 foi de 90,75%, que corresponde a 90.687 beneficiários (alunos), do total de 99.932, em 09/2018;
  • Acompanhamento da agenda de saúde - TASS: mede semestralmente o cumprimento das condicionalidades relativas ao calendário vacinal, desenvolvimento de crianças menores de 7 anos e realização do pré-natal das gestantes. No DF estratégias de mobilização das famílias e fortalecimento da rede nos territórios para garantir o cumprimento do índice mínimo de 30%. Conforme dados extraídos em 17/07/2018 foi de 56,39%, relativo a 35.194 do total de 62.405 famílias beneficiárias, no 1º semestre/2018.
Em andamento SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

FLÁVIA RODRIGUES GUIMARÃES

ouvidoria@sedestmidh.df.gov.br
Em fase de contratação de Organização da Sociedade Civil, por meio de chamamento público, para apoiar a ação de cadastramento de famílias de baixa renda no Cadúnico. Esse cadastramento prevê novas inscrições e atualização das já existentes, qualificando assim a base de dados que atualmente apresenta os seguintes resultados:

  • Diminuição do percentual de acompanhamento de descumprimento de condicionalidades de Educação do programa Bolsa Família, de 91,31% em 2017 para 87,50% em 2018, conforme dados extraídos em 17/07/2018;
  • Aumento no número de crianças (0 a 15 anos) beneficiários do Programa Bolsa Família não localizados em suas Instituições de Ensino no Cadastro Único de 2,37% em novembro/2017 para 5,46%, em maio/2018, conforme dados extraídos em 17/07/2018;
  • Diminuição no número de adolescentes (16 a 17 anos) não localizados em suas Instituições de Ensino no Cadastro Único de 16,65% em novembro/2016 para 12,89% em maio/2018, conforme dados extraídos em 17/07/2018.
  • Em andamento SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

    FLÁVIA RODRIGUES GUIMARÃES

    ouvidoria@sedestmidh.df.gov.br
    Realizado, em 2015, o diagnóstico situacional de catadores que atuam no DF, por meio do convênio Pró-Catador.

    Levantamento realizado pelo INESC, estima que existam no Distrito Federal aproximadamente 3.000 catadores de materiais recicláveis, dos quais pouco mais de 1.600 possuem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
    Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

    FLÁVIA RODRIGUES GUIMARÃES

    ouvidoria@sedestmidh.df.gov.br
     
    
     
     
     
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