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BALANÇO DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE BRASÍLIA
 
 
 
 
 
 
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Programa: Políticas para Segmentos Sociais
 
Prioridade: Programa “Brasília sem Preconceito"
INICIATIVA STATUS ARQUIVOS
CONTATO
Implantada, em 06/04/2016, a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência - Decrin. Localizada no Complexo da Polícia Civil, funciona em dias úteis das 12h às 19h. Promove ciclos de palestras sobre vulnerabilidades, com foco em pessoa idosa, em orientação sexual e identidade de gênero, dentre outros segmentos. (Decreto nº 37.069/2016 - link aqui) Concluído Implantada, em 06/04/2016, a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência - Decrin. Localizada no Complexo da Polícia Civil, funciona em dias úteis das 12h às 19h. Promove ciclos de palestras sobre vulnerabilidades, com foco em pessoa idosa, em orientação sexual e identidade de gênero, dentre outros segmentos. (Decreto nº 37.069/2016 - <a href="http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/3a354d6003df4b5a9796728b97b6978c/Decreto_37069_21_01_2016.html">link aqui</a>) Implantada, em 06/04/2016, a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência - Decrin. Localizada no Complexo da Polícia Civil, funciona em dias úteis das 12h às 19h. Promove ciclos de palestras sobre vulnerabilidades, com foco em pessoa idosa, em orientação sexual e identidade de gênero, dentre outros segmentos. (Decreto nº 37.069/2016 - <a href="http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/3a354d6003df4b5a9796728b97b6978c/Decreto_37069_21_01_2016.html">link aqui</a>) Implantada, em 06/04/2016, a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência - Decrin. Localizada no Complexo da Polícia Civil, funciona em dias úteis das 12h às 19h. Promove ciclos de palestras sobre vulnerabilidades, com foco em pessoa idosa, em orientação sexual e identidade de gênero, dentre outros segmentos. (Decreto nº 37.069/2016 - <a href="http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/3a354d6003df4b5a9796728b97b6978c/Decreto_37069_21_01_2016.html">link aqui</a>) POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Lúcia Antônia M. Bandeira

ouvidoria@pcdf.df.gov.br
Criado, em 2015, o Escritório de Gênero da Polícia Militar do Distrito Federal, por meio da Portaria PMDF nº 959, de 05/05/2015. A Unidade é responsável pela adoção dos procedimentos adotados quando da ocorrência de delitos praticados em razão de discriminação de natureza étnico-racial, conforme estabelecido na Portaria PMDF nº 972, de 07/07/2017. Concluído POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

MAJ QOPM MARCELO MACIEL DA SILVA

ouvidoriapmdf@gmail.com
Iniciada a campanha nas delegacias para atendimento ao usuário que optou pelo nome social, em atenção ao que dispõe o Decreto nº 37.982/2017 (link aqui), e a afixação de cartaz com a mensagem: Aqui se respeita o nome social e a identidade de gênero das pessoas trans. Concluído POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Lúcia Antônia M. Bandeira

ouvidoria@pcdf.df.gov.br
Realizada exposição, em 2015, com o tema Trabalho e Presença Negra na Construção de Brasília, em parceria com o Arquivo Público do Distrito Federal - ArPDF, exibida no Salão Branco do Palácio do Buriti, Praça do Três Poderes, estações do Metrô-DF e Festival Fest Negra. Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

FLÁVIA RODRIGUES GUIMARÃES

ouvidoria@sedestmidh.df.gov.br
Criado, em 2016, o Comitê Distrital de Diversidade Religiosa do DF, por meio do Decreto nº 37.056/2016 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

FLÁVIA RODRIGUES GUIMARÃES

ouvidoria@sedestmidh.df.gov.br
Implantado, em 2017, o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas trans - travestis, transexuais e transgêneros - no âmbito da administração pública direta e indireta do Distrito Federal - Decreto nº 37.982/2017 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

FLÁVIA RODRIGUES GUIMARÃES

ouvidoria@sedestmidh.df.gov.br
Criado, em 2017, o Comitê Intersetorial de Promoção dos Direitos e da Cidadania da População LGBT, por meio do Decreto nº 38.025/2017 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

FLÁVIA RODRIGUES GUIMARÃES

ouvidoria@sedestmidh.df.gov.br
Instituído, em 2017, o Conselho Distrital de Promoção dos Diretos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Decreto nº 38.292/2017 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

FLÁVIA RODRIGUES GUIMARÃES

ouvidoria@sedestmidh.df.gov.br
Regulamentada, em 2017, a Lei 2.615/2000, por meio do Decreto nº 38.293/2017 (link aqui), que determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas, no âmbito do Distrito Federal.

Estabelecida, pelo Decreto nº 39.220/2018 (link aqui), a competência à Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEDESTMIDH para aplicação desta lei.

A Lei 2.615/2000 ainda aguarda julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal - STF, por Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 5744 (link aqui).
Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

FLÁVIA RODRIGUES GUIMARÃES

ouvidoria@sedestmidh.df.gov.br
Realizado, em 2016, o Projeto Papo Reto, com rodas de conversas sobre a temática étnico-racial, com o foco na sensibilização sobre igualdade racial e enfrentamento ao racismo. O projeto teve nove edições, nas seguintes instituições:
  • Centro de Ensino Médio 414 - Samambaia
  • Centro de Ensino Médio 111 - Recanto das Emas
  • Instituto Federal de Brasília - Campus Brasília
  • Centro de Ensino Médio 01 - Paranoá
  • Centro de Ensino Fundamental 18 - Ceilândia
  • Centro de Ensino Médio 02 - Planaltina
  • Unidade de Internação em São Sebastião
  • Centro Educacional - Lago Sul
  • Unidade de Atendimento em Meio Aberto - Paranoá
Esta ação obteve o número total de 571 participantes.
Concluído Realizado, em 2016, o Projeto Papo Reto, com rodas de conversas sobre a temática étnico-racial, com o foco na sensibilização sobre igualdade racial e enfrentamento ao racismo. O projeto teve nove edições, nas seguintes instituições: 
<ul>
    <li>Centro de Ensino Médio 414 - Samambaia </li>
</ul><ul>
    <li>Centro de Ensino Médio 111 - Recanto das Emas </li>
</ul><ul>
    <li>Instituto Federal de Brasília - Campus Brasília </li>
</ul><ul>
    <li>Centro de Ensino Médio 01 - Paranoá </li>
</ul><ul>
    <li>Centro de Ensino Fundamental 18 - Ceilândia </li>
</ul><ul>
    <li>Centro de Ensino Médio 02 - Planaltina </li>
</ul><ul>
    <li>Unidade de Internação em São Sebastião </li>
</ul><ul>
    <li>Centro Educacional - Lago Sul </li>
</ul><ul>
    <li>Unidade de Atendimento em Meio Aberto - Paranoá</li>
</ul>
Esta ação obteve o número total de 571 participantes. Realizado, em 2016, o Projeto Papo Reto, com rodas de conversas sobre a temática étnico-racial, com o foco na sensibilização sobre igualdade racial e enfrentamento ao racismo. O projeto teve nove edições, nas seguintes instituições: 
<ul>
    <li>Centro de Ensino Médio 414 - Samambaia </li>
</ul><ul>
    <li>Centro de Ensino Médio 111 - Recanto das Emas </li>
</ul><ul>
    <li>Instituto Federal de Brasília - Campus Brasília </li>
</ul><ul>
    <li>Centro de Ensino Médio 01 - Paranoá </li>
</ul><ul>
    <li>Centro de Ensino Fundamental 18 - Ceilândia </li>
</ul><ul>
    <li>Centro de Ensino Médio 02 - Planaltina </li>
</ul><ul>
    <li>Unidade de Internação em São Sebastião </li>
</ul><ul>
    <li>Centro Educacional - Lago Sul </li>
</ul><ul>
    <li>Unidade de Atendimento em Meio Aberto - Paranoá</li>
</ul>
Esta ação obteve o número total de 571 participantes. Realizado, em 2016, o Projeto Papo Reto, com rodas de conversas sobre a temática étnico-racial, com o foco na sensibilização sobre igualdade racial e enfrentamento ao racismo. O projeto teve nove edições, nas seguintes instituições: 
<ul>
    <li>Centro de Ensino Médio 414 - Samambaia </li>
</ul><ul>
    <li>Centro de Ensino Médio 111 - Recanto das Emas </li>
</ul><ul>
    <li>Instituto Federal de Brasília - Campus Brasília </li>
</ul><ul>
    <li>Centro de Ensino Médio 01 - Paranoá </li>
</ul><ul>
    <li>Centro de Ensino Fundamental 18 - Ceilândia </li>
</ul><ul>
    <li>Centro de Ensino Médio 02 - Planaltina </li>
</ul><ul>
    <li>Unidade de Internação em São Sebastião </li>
</ul><ul>
    <li>Centro Educacional - Lago Sul </li>
</ul><ul>
    <li>Unidade de Atendimento em Meio Aberto - Paranoá</li>
</ul>
Esta ação obteve o número total de 571 participantes. SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

FLÁVIA RODRIGUES GUIMARÃES

ouvidoria@sedestmidh.df.gov.br
Executadas atividades no mês da Consciência Negra em 2015, 2016 e 2017. Foram realizadas palestras sobre a temática da igualdade racial a estudantes e servidores públicos; parceria com o Metrô-DF para realizar o Desfile Beleza Negra, parceria com o Obará para apresentação do espetáculo Mossoró Dayo; apoio ao evento Periferia 360 e participação no Sernegra, espaço de reflexões, reverberações e luta em torno dos temas da negritude e do feminismo negro. Concluído Executadas atividades no mês da Consciência Negra em 2015, 2016 e 2017. Foram realizadas palestras sobre a temática da igualdade racial a estudantes e servidores públicos; parceria com o Metrô-DF para realizar o Desfile Beleza Negra, parceria com o Obará para apresentação do espetáculo Mossoró Dayo; apoio ao evento Periferia 360 e participação no Sernegra, espaço de reflexões, reverberações e luta em torno dos temas da negritude e do feminismo negro. Executadas atividades no mês da Consciência Negra em 2015, 2016 e 2017. Foram realizadas palestras sobre a temática da igualdade racial a estudantes e servidores públicos; parceria com o Metrô-DF para realizar o Desfile Beleza Negra, parceria com o Obará para apresentação do espetáculo Mossoró Dayo; apoio ao evento Periferia 360 e participação no Sernegra, espaço de reflexões, reverberações e luta em torno dos temas da negritude e do feminismo negro. Executadas atividades no mês da Consciência Negra em 2015, 2016 e 2017. Foram realizadas palestras sobre a temática da igualdade racial a estudantes e servidores públicos; parceria com o Metrô-DF para realizar o Desfile Beleza Negra, parceria com o Obará para apresentação do espetáculo Mossoró Dayo; apoio ao evento Periferia 360 e participação no Sernegra, espaço de reflexões, reverberações e luta em torno dos temas da negritude e do feminismo negro. Executadas atividades no mês da Consciência Negra em 2015, 2016 e 2017. Foram realizadas palestras sobre a temática da igualdade racial a estudantes e servidores públicos; parceria com o Metrô-DF para realizar o Desfile Beleza Negra, parceria com o Obará para apresentação do espetáculo Mossoró Dayo; apoio ao evento Periferia 360 e participação no Sernegra, espaço de reflexões, reverberações e luta em torno dos temas da negritude e do feminismo negro. Executadas atividades no mês da Consciência Negra em 2015, 2016 e 2017. Foram realizadas palestras sobre a temática da igualdade racial a estudantes e servidores públicos; parceria com o Metrô-DF para realizar o Desfile Beleza Negra, parceria com o Obará para apresentação do espetáculo Mossoró Dayo; apoio ao evento Periferia 360 e participação no Sernegra, espaço de reflexões, reverberações e luta em torno dos temas da negritude e do feminismo negro. SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

FLÁVIA RODRIGUES GUIMARÃES

ouvidoria@sedestmidh.df.gov.br
 

 
 
 
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