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BALANÇO DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE BRASÍLIA
 
 
 
 
 
 
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Programa: Controle da gestão e combate à corrupção
 
Prioridade: Fortalecimento de mecanismos e instrumentos de transparência, monitoramento e controle.
INICIATIVA STATUS ARQUIVOS
CONTATO
Reformulado o Conselho de Transparência em janeiro/2015, por meio do Decreto nº 36.307/2015 (link aqui), que anteriormente reunia representantes da comunidade e do poder público, passando a ser composto exclusivamente por membros da sociedade civil. As reuniões do Conselho são transmitidas ao vivo pela TV Transparência, canal da Controladoria-Geral do Distrito Federal no Youtube (link aqui). Concluído CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
Reformulado o Portal da Transparência (link aqui) com nova versão lançada em dezembro/2016, oferecendo funcionalidades como: gráficos detalhados de gastos e arrecadação do GDF, georreferenciamento de todas as administrações regionais, detalhamento dos valores pagos, empenhados e liquidados e extrato anual do contracheque dos servidores.

Com a reformulação, houve um aumento de 63% no número de acesso ao portal, com 2,2 milhões de visualizações de página e 266 mil usuários em 2017. Em 2018, até outubro, foram registrados 2.318.527 acessos e 312 mil usuários.
Concluído CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
Lançado o aplicativo Siga Brasília (link aqui) em junho/2015, contendo informações sobre as receitas e despesas públicas, remuneração de servidores, escala dos profissionais de saúde, beneficiários dos programas sociais, pesquisa DODF, TV Transparência e um link para comentários. O aplicativo permite, de forma efetiva, a participação social no acompanhamento e controle da aplicação dos recursos públicos.

Desde o lançamento em 2015 até dezembro/2017, o aplicativo teve cerca de 124 mil usuários e 2,4 milhões de acessos. Em 2018, até outubro, foram registradas 2.049.611 visualizações e 45 mil usuários.
Concluído Lançado o aplicativo Siga Brasília (<a href="http://sigabrasilia.df.gov.br/">link aqui</a>) em junho/2015, contendo informações sobre as receitas e despesas públicas, remuneração de servidores, escala dos profissionais de saúde, beneficiários dos programas sociais, pesquisa DODF, TV Transparência e um link para comentários.<br<br> O aplicativo permite, de forma efetiva, a participação social no acompanhamento e controle da aplicação dos recursos públicos.<br><br> Desde o lançamento em 2015 até dezembro/2017, o aplicativo teve cerca de 124 mil usuários e 2,4 milhões de acessos. Em 2018, até outubro, foram registradas 2.049.611 visualizações e 45 mil usuários. CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
Implantados Painéis Digitais de Transparência, em dezembro/2016, com a disponibilização de informações sobre gastos e contratações do governo em pontos de grande circulação da população. Conteúdos divulgados nos tokens instalados na Rodoviária do Plano Piloto e nos elevadores do edifício anexo ao Palácio do Buriti.

Os temas abordados são: agricultura, cidadania, transporte, assistência social, turismo, gestão ambiental, ciência e tecnologia, educação, saúde, entre outros. De dezembro/2016 até janeiro/2018, foram realizadas 36 edições do Painel de Transparência, com cinco conteúdos por edição, totalizando 180 conteúdos elaborados pela Controladoria-Geral do DF.
Concluído Implantados Painéis Digitais de Transparência, em dezembro/2016, com a disponibilização de informações sobre gastos e contratações do governo em pontos de grande circulação da população. Conteúdos divulgados nos tokens instalados na Rodoviária do Plano Piloto e nos elevadores do edifício anexo ao Palácio do Buriti.<br><br> Os temas abordados são: agricultura, cidadania, transporte, assistência social, turismo, gestão ambiental, ciência e tecnologia, educação, saúde, entre outros. De dezembro/2016 até janeiro/2018, foram realizadas 36 edições do Painel de Transparência, com cinco conteúdos por edição, totalizando 180 conteúdos elaborados pela Controladoria-Geral do DF. Implantados Painéis Digitais de Transparência, em dezembro/2016, com a disponibilização de informações sobre gastos e contratações do governo em pontos de grande circulação da população. Conteúdos divulgados nos tokens instalados na Rodoviária do Plano Piloto e nos elevadores do edifício anexo ao Palácio do Buriti.<br><br> Os temas abordados são: agricultura, cidadania, transporte, assistência social, turismo, gestão ambiental, ciência e tecnologia, educação, saúde, entre outros. De dezembro/2016 até janeiro/2018, foram realizadas 36 edições do Painel de Transparência, com cinco conteúdos por edição, totalizando 180 conteúdos elaborados pela Controladoria-Geral do DF. Implantados Painéis Digitais de Transparência, em dezembro/2016, com a disponibilização de informações sobre gastos e contratações do governo em pontos de grande circulação da população. Conteúdos divulgados nos tokens instalados na Rodoviária do Plano Piloto e nos elevadores do edifício anexo ao Palácio do Buriti.<br><br> Os temas abordados são: agricultura, cidadania, transporte, assistência social, turismo, gestão ambiental, ciência e tecnologia, educação, saúde, entre outros. De dezembro/2016 até janeiro/2018, foram realizadas 36 edições do Painel de Transparência, com cinco conteúdos por edição, totalizando 180 conteúdos elaborados pela Controladoria-Geral do DF. CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
Implantada a TV Transparência, em abril/2015, por meio de um canal no Youtube (link aqui), para que a sociedade tenha acesso às reuniões do Conselho de Transparência e Controle Social, que são transmitidas em tempo real desde 08/04/2015.

No mesmo canal, é possível conhecer, também, os trabalhos realizados pela Controladoria-Geral do DF.
Concluído CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
Implantado o projeto Controladoria na Escola, em 2016, com o objetivo de promover a consciência cidadã nas escolas de rede pública de ensino do DF. O trabalho foi realizado por meio da percepção social de estudantes e professores, com a disseminação de conhecimentos e práticas de participação e controle social.

Em 2016, participaram do projeto dez escolas e 1.022 alunos. Em 2017, o projeto foi realizado em 104 escolas, com a participação de 4.000 alunos e 280 professores, sendo dez escolas e professores premiados, no I Prêmio Escola de Atitude. Em 2018, houve a inscrição de 109 escolas e a participação de 4.716 estudantes e 280 professores/orientadores. Foram premiadas: 35 escolas da rede pública de ensino, uma escola do Sistema S (SESI), 51 professores e 63 estudantes, no 2º Prêmio Controladoria na Escola.
Concluído Implantado o projeto Controladoria na Escola, em 2016, com o objetivo de promover a consciência cidadã nas escolas de rede pública de ensino do DF. O trabalho foi realizado por meio da percepção social de estudantes e professores, com a disseminação de conhecimentos e práticas de participação e controle social.<br><br> Em 2016, participaram do projeto dez escolas e 1.022 alunos. Em 2017, o projeto foi realizado em 104 escolas, com a participação de 4.000 alunos e 280 professores, sendo dez escolas e professores premiados, no I Prêmio Escola de Atitude. Em 2018, houve a inscrição de 109 escolas e a participação de 4.716 estudantes e 280 professores/orientadores. Foram premiadas: 35 escolas da rede pública de ensino, uma escola do Sistema S (SESI), 51 professores e 63 estudantes, no 2º Prêmio Controladoria na Escola. Implantado o projeto Controladoria na Escola, em 2016, com o objetivo de promover a consciência cidadã nas escolas de rede pública de ensino do DF. O trabalho foi realizado por meio da percepção social de estudantes e professores, com a disseminação de conhecimentos e práticas de participação e controle social.<br><br> Em 2016, participaram do projeto dez escolas e 1.022 alunos. Em 2017, o projeto foi realizado em 104 escolas, com a participação de 4.000 alunos e 280 professores, sendo dez escolas e professores premiados, no I Prêmio Escola de Atitude. Em 2018, houve a inscrição de 109 escolas e a participação de 4.716 estudantes e 280 professores/orientadores. Foram premiadas: 35 escolas da rede pública de ensino, uma escola do Sistema S (SESI), 51 professores e 63 estudantes, no 2º Prêmio Controladoria na Escola. CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
Lançado o Portal de Dados Abertos (link aqui), em dezembro/2017, com o objetivo de simplificar, organizar e padronizar o acesso aos dados públicos. A plataforma digital disponibiliza informações das diversas áreas, como as de saúde, mobilidade, previdência, segurança pública, educação e gastos governamentais. Concluído CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
Implementado o programa Um por Todos e Todos por um - Pela Ética e Cidadania, em 2016. O programa, de iniciativa da Controladoria-Geral da União e do Instituto Maurício de Sousa, é coordenado, no Distrito Federal, pela Controladoria-Geral do DF em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Educação e o Ministério Público do Distrito Federal.

O seu objetivo é disseminar valores relacionados à democracia, participação social, respeito à diversidade, autoestima, responsabilidade cidadã e interesse pelo bem estar coletivo entre os alunos. Em 2016, o programa atendeu 8.360 alunos do 4º ano de 88 escolas da rede pública de ensino do DF e capacitou 354 professores.
Concluído Implementado o programa Um por Todos e Todos por um - Pela Ética e Cidadania, em 2016. O programa, de iniciativa da Controladoria-Geral da União e do Instituto Maurício de Sousa, é coordenado, no Distrito Federal, pela Controladoria-Geral do DF em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Educação e o Ministério Público do Distrito Federal.<br><br> O seu objetivo é disseminar valores relacionados à democracia, participação social, respeito à diversidade, autoestima, responsabilidade cidadã e interesse pelo bem estar coletivo entre os alunos. Em 2016, o programa atendeu 8.360 alunos do 4º ano de 88 escolas da rede pública de ensino do DF e capacitou 354 professores. CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
Lançado o OUV-DF (link aqui), Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal, em setembro/2016. O OUV-DF é o primeiro sistema público informatizado de ouvidoria que incorporou ao processo de tratamento da manifestação a perspectiva do cidadão usuário, onde este tem possibilidade de qualificar a resposta recebida, avaliando assim o desempenho do órgão responsável por aquela demanda como resolvida ou não, além de registrar uma pesquisa de satisfação. Dentre outras funcionalidades deste sistema destacamos o Cadastro Único do Cidadão por meio da criação de uma conta de usuário, acesso à plataforma por meio de smartphone, funções de georreferenciamento, controle eletrônico de prazo de respostas, transparência ativa do sistema, Painéis/Dashboards de monitoramento e gerenciamento - Business Intelligence do OUV-DF (BI), além da alta interatividade e melhorias para o acompanhamento das manifestações feitas pelo cidadão.

O sistema ganhou dois prêmios: 16ª Edição do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico - ABEP e 21º Concurso Inovação no Setor Público - Enap, além de ter sido finalista no I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias -CGU/OGU, Prêmio Excelência em Competitividade 2018 - CLP e 22º Concurso Inovação no Setor Público - Enap.

Em números, o OUV-DF no período de setembro/2016 a outubro/2018, já registrou mais de 366 mil manifestações, possui 188.656 contas de usuários abertas e 1.485 operadores do sistema ativos, além de ter 71.859 avaliações no sistema resultando, em 2018: Índice de Confiabilidade no Serviço de Ouvidoria, 74%; Taxa de Satisfação com o Serviços de Ouvidoria, 71%; Taxa de Resolutividade das demandas do cidadão registradas no OUV-DF, 38%. Destacamos ainda que através do controle eletrônico de prazos de respostas no OUV-DF, o Índice de Cumprimento do Prazo de Resposta da Ouvidoria está em 97% (2018) frente aos 40% do ano anterior ao lançamento do sistema (2015).
Concluído Lançado o OUV-DF (<a href="http://www.ouv.df.gov.br/#/">link aqui</a>), Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal, em setembro/2016. O OUV-DF é o primeiro sistema público informatizado de ouvidoria que incorporou ao processo de tratamento da manifestação a perspectiva do cidadão usuário, onde este tem possibilidade de qualificar a resposta recebida, avaliando assim o desempenho do órgão responsável por aquela demanda como resolvida ou não, além de registrar uma pesquisa de satisfação. Dentre outras funcionalidades deste sistema destacamos o Cadastro Único do Cidadão por meio da criação de uma conta de usuário, acesso à plataforma por meio de smartphone, funções de georreferenciamento,  controle eletrônico de prazo de respostas, transparência ativa do sistema, Painéis/Dashboards de monitoramento e gerenciamento - Business Intelligence do OUV-DF (BI), além da alta interatividade e melhorias para o acompanhamento das manifestações feitas pelo cidadão.<br><br>
O sistema ganhou dois prêmios: 16ª Edição do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico - ABEP e 21º Concurso Inovação no Setor Público - Enap, além de ter sido finalista no  I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias -CGU/OGU, Prêmio Excelência em Competitividade 2018 - CLP e 22º Concurso Inovação no Setor Público - Enap.<br><br> Em números, o OUV-DF no período de setembro/2016 a outubro/2018, já registrou mais de 366 mil manifestações, possui 188.656 contas de usuários abertas e 1.485 operadores do sistema ativos, além de ter 71.859 avaliações no sistema resultando, em 2018: Índice de Confiabilidade no Serviço de Ouvidoria, 74%; Taxa de Satisfação com o Serviços de Ouvidoria, 71%; Taxa de Resolutividade das demandas do cidadão registradas no OUV-DF, 38%. Destacamos ainda que através do controle eletrônico de prazos de respostas no OUV-DF, o Índice de Cumprimento do Prazo de Resposta da Ouvidoria está em 97% (2018) frente aos 40% do ano anterior ao lançamento do sistema (2015). Lançado o OUV-DF (<a href="http://www.ouv.df.gov.br/#/">link aqui</a>), Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal, em setembro/2016. O OUV-DF é o primeiro sistema público informatizado de ouvidoria que incorporou ao processo de tratamento da manifestação a perspectiva do cidadão usuário, onde este tem possibilidade de qualificar a resposta recebida, avaliando assim o desempenho do órgão responsável por aquela demanda como resolvida ou não, além de registrar uma pesquisa de satisfação. Dentre outras funcionalidades deste sistema destacamos o Cadastro Único do Cidadão por meio da criação de uma conta de usuário, acesso à plataforma por meio de smartphone, funções de georreferenciamento,  controle eletrônico de prazo de respostas, transparência ativa do sistema, Painéis/Dashboards de monitoramento e gerenciamento - Business Intelligence do OUV-DF (BI), além da alta interatividade e melhorias para o acompanhamento das manifestações feitas pelo cidadão.<br><br>
O sistema ganhou dois prêmios: 16ª Edição do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico - ABEP e 21º Concurso Inovação no Setor Público - Enap, além de ter sido finalista no  I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias -CGU/OGU, Prêmio Excelência em Competitividade 2018 - CLP e 22º Concurso Inovação no Setor Público - Enap.<br><br> Em números, o OUV-DF no período de setembro/2016 a outubro/2018, já registrou mais de 366 mil manifestações, possui 188.656 contas de usuários abertas e 1.485 operadores do sistema ativos, além de ter 71.859 avaliações no sistema resultando, em 2018: Índice de Confiabilidade no Serviço de Ouvidoria, 74%; Taxa de Satisfação com o Serviços de Ouvidoria, 71%; Taxa de Resolutividade das demandas do cidadão registradas no OUV-DF, 38%. Destacamos ainda que através do controle eletrônico de prazos de respostas no OUV-DF, o Índice de Cumprimento do Prazo de Resposta da Ouvidoria está em 97% (2018) frente aos 40% do ano anterior ao lançamento do sistema (2015). Lançado o OUV-DF (<a href="http://www.ouv.df.gov.br/#/">link aqui</a>), Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal, em setembro/2016. O OUV-DF é o primeiro sistema público informatizado de ouvidoria que incorporou ao processo de tratamento da manifestação a perspectiva do cidadão usuário, onde este tem possibilidade de qualificar a resposta recebida, avaliando assim o desempenho do órgão responsável por aquela demanda como resolvida ou não, além de registrar uma pesquisa de satisfação. Dentre outras funcionalidades deste sistema destacamos o Cadastro Único do Cidadão por meio da criação de uma conta de usuário, acesso à plataforma por meio de smartphone, funções de georreferenciamento,  controle eletrônico de prazo de respostas, transparência ativa do sistema, Painéis/Dashboards de monitoramento e gerenciamento - Business Intelligence do OUV-DF (BI), além da alta interatividade e melhorias para o acompanhamento das manifestações feitas pelo cidadão.<br><br>
O sistema ganhou dois prêmios: 16ª Edição do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico - ABEP e 21º Concurso Inovação no Setor Público - Enap, além de ter sido finalista no  I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias -CGU/OGU, Prêmio Excelência em Competitividade 2018 - CLP e 22º Concurso Inovação no Setor Público - Enap.<br><br> Em números, o OUV-DF no período de setembro/2016 a outubro/2018, já registrou mais de 366 mil manifestações, possui 188.656 contas de usuários abertas e 1.485 operadores do sistema ativos, além de ter 71.859 avaliações no sistema resultando, em 2018: Índice de Confiabilidade no Serviço de Ouvidoria, 74%; Taxa de Satisfação com o Serviços de Ouvidoria, 71%; Taxa de Resolutividade das demandas do cidadão registradas no OUV-DF, 38%. Destacamos ainda que através do controle eletrônico de prazos de respostas no OUV-DF, o Índice de Cumprimento do Prazo de Resposta da Ouvidoria está em 97% (2018) frente aos 40% do ano anterior ao lançamento do sistema (2015). CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
Instituídas as Cartas de Serviços ao Cidadão, por meio do Decreto nº 36.419/2015 (link aqui).

As Cartas oferecem informações sobre os serviços públicos prestados pelo Governo do Distrito Federal - GDF e os meios de acessá-los.

Entre os anos de 2015 e 2016 foram disponibilizadas 145 cartas de serviços (link aqui), elaboradas por 85 instituições do Governo do Distrito Federal.

Em 2018, houve a implementação da Carta de Serviços Digital (on line), publicada nos sítios institucionais.
Concluído CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
Instituída a Política de Dados Abertos do Distrito Federal, em julho/2017, por meio do Decreto nº 38.354 (link aqui), para promover a publicação de dados contidos em bases de dados de órgãos e entidades sob a forma de dados abertos, além de aprimorar a cultura de transparência ativa e proativa da Administração Pública. Concluído CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
Implantado o projeto Auditoria Cívica na Saúde, em junho/2016, com trabalho exploratório realizado por cidadãos, com vistas a avaliar o serviço prestado pela rede púbica de saúde, utilizando a participação social como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais. Foram realizadas 300 capacitações de voluntários na metodologia e realizadas auditorias cívicas em 63 Unidades Básicas de Saúde - UBS.

Acesse o relatório (link aqui)
Concluído Implantado o projeto Auditoria Cívica na Saúde, em junho/2016, com trabalho exploratório realizado por cidadãos, com vistas a avaliar o serviço prestado pela rede púbica de saúde, utilizando a participação social como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais. Foram realizadas 300 capacitações de voluntários na metodologia e realizadas auditorias cívicas em 63 Unidades Básicas de Saúde - UBS. <br><br> 
Acesse o relatório <a href="http://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/noticias/mar%C3%A7o_2017/Relat%C3%B3rio_Compilado_reduzido.pdf">(link aqui)</a> Implantado o projeto Auditoria Cívica na Saúde, em junho/2016, com trabalho exploratório realizado por cidadãos, com vistas a avaliar o serviço prestado pela rede púbica de saúde, utilizando a participação social como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais. Foram realizadas 300 capacitações de voluntários na metodologia e realizadas auditorias cívicas em 63 Unidades Básicas de Saúde - UBS. <br><br> 
Acesse o relatório <a href="http://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/noticias/mar%C3%A7o_2017/Relat%C3%B3rio_Compilado_reduzido.pdf">(link aqui)</a> CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
Lançado o Índice de Transparência Ativa - ITA (link aqui), em dezembro/2016, com o objetivo de mensurar o grau de cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do DF. A transparência ativa possibilita maior controle social e promove o aprimoramento da divulgação de informações públicas dos órgãos e entidades do Governo nos sítios institucionais.

A apuração do Índice de Transparência Ativa desenvolve uma competição saudável entre os órgãos e entidades avaliados e serve de base para o ranqueamento das instituições conforme o grau de publicação de informações de transparência ativa. Em 2016, 5 órgãos alcançaram 100% de transparência ativa e, em 2017, esse número subiu para 27, e em 2018, 40 órgãos e entidades públicas alcançaram 100% de transparência ativa.
Concluído CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
Estabelecidos os modelos de boas práticas gerenciais em Gestão de Riscos e Controle Interno, em abril/2016, por meio do Decreto nº 37.302/2016 (link aqui), a serem adotados no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal. Concluído CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
Metodologia da gestão de riscos em fase de implantação, com previsão de conclusão em dezembro de 2018, nas seguintes unidades:
  • Secretaria de Estado de Saúde - SES;
  • Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF;
  • Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos;
  • Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS; e
  • Secretaria de Estado de Mobilidade - SEMOB.
Em 2016 e 2017, a implantação ocorreu em 6 órgãos de alta complexidade do DF, com supervisão técnica da Controladoria-Geral do DF. O benefício é aperfeiçoar os mecanismos de gestão do Governo do Distrito Federal, reforçando os controles primários e secundários das auditadas. São eles:
  • Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer - SETUL;
  • Companhia do Metropolitano do Distrito Federal -METRÔ/DF;
  • Secretaria de Meio Ambiente - SEMA;
  • Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI;
  • Fundação Hemocentro de Brasília - HEMOCENTRO; e
  • Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP.
Em andamento CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
Regulamentada a Lei Anticorrupção no âmbito do Distrito Federal, em abril de 2016, por meio do Decreto nº 37.296/2016 (link aqui), que disciplina, no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal, a aplicação da Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Concluído CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
Publicado o Código de Conduta da Alta Administração e o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Distrito Federal, em abril/2016, por meio do Decreto nº 37.297/2016 (link aqui), onde também institui as Comissões de Ética do Poder Executivo do Distrito Federal. Concluído CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
Implantado o Modelo de Capacidade de Auditoria Interna - Modelo IA-CM, em 2015, um instrumento que identifica os fundamentos necessários para uma auditoria interna eficaz no setor público e ilustra os níveis (de 1 a 5) e estágios por meio dos quais uma atividade de auditoria interna pode evoluir. Define práticas e implementa medidas e controles e melhora seus processos e práticas. Em 2017 a Controladoria Geral do DF alcançou o nível 2 do modelo IA-CM, sendo o único órgão de controle interno do País a atingir esse estágio. Concluído CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
Instituído o Programa de Estímulo à Integridade Pública - Preip, para a administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Portaria nº 247, de 29/11/2016 (link aqui), com o objetivo de orientar e capacitar os órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo do Distrito Federal a implementarem Programas de Integridade que consistem em mecanismos e procedimentos internos de prevenção, detecção e remediação de fraudes, irregularidades e desvios de conduta. Concluído CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
Criado o Grupo de Ações Integradas de Controle - GAIC, em abril/2017, por meio da Portaria nº 42, de 17 de abril de 2017 (link aqui), com o objetivo de avaliar e propor ações quanto aos ilícitos administrativos ocorridos no âmbito do Governo do Distrito Federal, surgidos em face de colaboração premiada em depoimentos tornados públicos pelo relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal. As apurações encontram-se em andamento. Concluído CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
 

 
 
 
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