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BALANÇO DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE BRASÍLIA
 
 
 
 
 
 
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Programa: Desburocratização de procedimentos
 
Prioridade: Simplificação dos processos de atendimento e prestação de serviços aos cidadãos, aproximando a entrega de serviços à população.
INICIATIVA STATUS ARQUIVOS
CONTATO
Implantado, em 31/07/2017, formulário eletrônico para cadastramento de eventos na Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, com acompanhamento do requerimento via Sistema Eletrônico de Informações - SEI (link aqui), com fito na modernização, desburocratização e celeridade na condução destes processos. Concluído Implantado, em 31/07/2017, formulário eletrônico para cadastramento de eventos na Subsecretaria de Operações Integradas da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, com acompanhamento do requerimento via Sistema Eletrônico de Informações - SEI (<a href="https://sei.df.gov.br/sip/login.php?sigla_orgao_sistema=GDF&sigla_sistema=SEI">link aqui</a>), com fito na modernização, desburocratização e celeridade na condução destes processos. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL

GILVAN SOARES MASCARENHAS

ouvidoria@ssp.df.gov.br
Disponibilizado, em dezembro/2017, aplicativo de celular Eventos DF (Android), voltado ao cadastramento de eventos carnavalescos em caráter experimental. Após a fase piloto, a ferramenta será disponibilizada para cadastro dos demais eventos. Previsão de implantação: 2º semestre/2018. O aplicativo encontra-se disponível gratuitamente para download: Concluído Disponibilizado, em dezembro/2017, aplicativo de celular Eventos DF (Android), voltado ao cadastramento de eventos carnavalescos em caráter experimental. Após a fase piloto, a ferramenta será disponibilizada para cadastro dos demais eventos. Previsão de implantação: 2º semestre/2018. O aplicativo encontra-se disponível gratuitamente para download:
<ul>
    <li>Google Play (<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.alenda.eventos_df">link aqui</a>)</li>
</ul> SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL

GILVAN SOARES MASCARENHAS

ouvidoria@ssp.df.gov.br
Lançada, em 16/11/2017, a Carteira Nacional de Habilitação digital, com o objetivo de oferecer maior segurança e comodidade aos condutores brasilienses. Os condutores de veículos do DF, que possuem a CNH em papel com QR Code no verso, podem solicitar suas carteiras digitais diretamente no portal de serviços do Denatran (link aqui). A carteira eletrônica substitui a impressa, uma vez que ambas possuem o mesmo valor jurídico. O aplicativo da CNH digital já está disponível gratuitamente para download: Mais informações (link aqui) Concluído Lançada, em 16/11/2017, a Carteira Nacional de Habilitação digital, com o objetivo de oferecer maior segurança e comodidade aos condutores brasilienses. Os condutores de veículos do DF, que possuem a CNH em papel com QR Code no verso, podem solicitar suas carteiras digitais diretamente no portal de serviços do Denatran (<a href="https://portalservicos.denatran.serpro.gov.br">link aqui</a>). A carteira eletrônica substitui a impressa, uma vez que ambas possuem o mesmo valor jurídico. O aplicativo da CNH digital já está disponível gratuitamente para download:
<ul>
    <li>Google Play (<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.serpro.cnhe&hl=pt_BR">link aqui</a>)</li>
</ul><ul>
    <li>
App Store (<a href="https://itunes.apple.com/br/app/cnh-digital/id1275057217?mt=8">link aqui</a>)</li>
</ul>
Mais informações (<a href="https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2017/11/20/saiba-como-tirar-a-carteira-de-motorista-digital/">link aqui</a>) Lançada, em 16/11/2017, a Carteira Nacional de Habilitação digital, com o objetivo de oferecer maior segurança e comodidade aos condutores brasilienses. Os condutores de veículos do DF, que possuem a CNH em papel com QR Code no verso, podem solicitar suas carteiras digitais diretamente no portal de serviços do Denatran (<a href="https://portalservicos.denatran.serpro.gov.br">link aqui</a>). A carteira eletrônica substitui a impressa, uma vez que ambas possuem o mesmo valor jurídico. O aplicativo da CNH digital já está disponível gratuitamente para download:
<ul>
    <li>Google Play (<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.serpro.cnhe&hl=pt_BR">link aqui</a>)</li>
</ul><ul>
    <li>
App Store (<a href="https://itunes.apple.com/br/app/cnh-digital/id1275057217?mt=8">link aqui</a>)</li>
</ul>
Mais informações (<a href="https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2017/11/20/saiba-como-tirar-a-carteira-de-motorista-digital/">link aqui</a>) Lançada, em 16/11/2017, a Carteira Nacional de Habilitação digital, com o objetivo de oferecer maior segurança e comodidade aos condutores brasilienses. Os condutores de veículos do DF, que possuem a CNH em papel com QR Code no verso, podem solicitar suas carteiras digitais diretamente no portal de serviços do Denatran (<a href="https://portalservicos.denatran.serpro.gov.br">link aqui</a>). A carteira eletrônica substitui a impressa, uma vez que ambas possuem o mesmo valor jurídico. O aplicativo da CNH digital já está disponível gratuitamente para download:
<ul>
    <li>Google Play (<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.serpro.cnhe&hl=pt_BR">link aqui</a>)</li>
</ul><ul>
    <li>
App Store (<a href="https://itunes.apple.com/br/app/cnh-digital/id1275057217?mt=8">link aqui</a>)</li>
</ul>
Mais informações (<a href="https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2017/11/20/saiba-como-tirar-a-carteira-de-motorista-digital/">link aqui</a>) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

ZORAIA CARLA CARDOZO DA SILVA

ouvidoria@detran.df.gov.br;
Lançado, em 2015, o Concurso Melhores Práticas em Ouvidoria Pública no âmbito do Poder Executivo do Governo do Distrito Federal. O concurso tem o objetivo de estimular, reconhecer, fortalecer e premiar iniciativas feitas pelas ouvidorias seccionais que compõem o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal - SIGO/DF, bem como replicar as iniciativas e práticas estabelecendo o benchmarking entre as Ouvidorias do SIGO/DF.

Desde o lançamento até 2018, foram realizadas três edições do concurso com a premiação de 12 iniciativas e 24 ouvidorias (link aqui).
Concluído CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
Lançado, em 2018, o Prêmio OGDF de Melhor de Desempenho - Edital nº 02/2018-CGDF, com o objetivo de estimular, reconhecer, fortalecer e premiar as ouvidorias que apresentarem o melhor desempenho, considerando, também, a percepção do cidadão.

Em sua 1º Edição foram premiadas 7 ouvidorias em 3 categorias, pelo desempenho entre 01/01/2018 e 31/10/2018.

Mais informações: (link aqui).
Concluído CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
Lançado, no 1º semestre/2018, o aplicativo +Ônibus Brasília, que permite ao passageiro consultar as linhas de ônibus existentes no Distrito Federal e seus horários em tempo real, via GPS. Ele também possibilita a pesquisa das possíveis rotas entre um ponto de origem e o destino desejado. Inicialmente, o aplicativo está disponível com os dados das linhas operadas pelas empresas Piracicabana e Marechal.

Baixe aqui Android: (link aqui)
Baixe aqui IOS: (link aqui)
Concluído Lançado, no 1º semestre/2018, o aplicativo +Ônibus Brasília, que permite ao passageiro consultar as linhas de ônibus existentes no Distrito Federal e seus horários em tempo real, via GPS. Ele também possibilita a pesquisa das possíveis rotas entre um ponto de origem e o destino desejado. Inicialmente, o aplicativo está disponível com os dados das linhas operadas pelas empresas Piracicabana e Marechal. <br><br>
Baixe aqui Android: (<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.geocontrol.pontual.pontual_previsao_ui&hl=pt_BR%20">link aqui</a>) <br>
Baixe aqui IOS: (<a href="https://itunes.apple.com/br/app/%C3%B4nibus/id1350753054?mt=8">link aqui</a>) Lançado, no 1º semestre/2018, o aplicativo +Ônibus Brasília, que permite ao passageiro consultar as linhas de ônibus existentes no Distrito Federal e seus horários em tempo real, via GPS. Ele também possibilita a pesquisa das possíveis rotas entre um ponto de origem e o destino desejado. Inicialmente, o aplicativo está disponível com os dados das linhas operadas pelas empresas Piracicabana e Marechal. <br><br>
Baixe aqui Android: (<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.geocontrol.pontual.pontual_previsao_ui&hl=pt_BR%20">link aqui</a>) <br>
Baixe aqui IOS: (<a href="https://itunes.apple.com/br/app/%C3%B4nibus/id1350753054?mt=8">link aqui</a>) SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

RONES MEIRELES LOBÃO PEREIRA

ouvidoria@semob.df.gov.br
Ampliado o atendimento da Delegacia Eletrônica (link aqui), de 2 para 16 tipos penais e extravio, proporcionando ao cidadão o registro e a obtenção de ocorrências policiais das seguintes naturezas:
  • Furto
  • Acidente de trânsito sem vítima
  • Injúria
  • Calúnia
  • Difamação
  • Furto em interior de veículo
  • Perturbação da tranquilidade
  • Perturbação do trabalho
  • Perturbação do sossego alheio
  • Apropriação indébita
  • Estelionato
  • Injúria racial
  • Maus tratos
  • Evasão de local de acidente de trânsito
  • Furto mediante fraude
  • Injúria real
Concluído POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Lúcia Antônia M. Bandeira

ouvidoria@pcdf.df.gov.br
Ampliada a quantidade de canais da PCDF para recebimento de denúncias anônimas. Além do número de telefone fixo 197, o e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br, o WhatsApp (61) 98626-1197 e o site (link aqui), encontram-se disponíveis à população. Concluído POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Lúcia Antônia M. Bandeira

ouvidoria@pcdf.df.gov.br
Lançado, em dezembro/2018, o aplicativo Na Hora como plataforma oficial para disponibilização de serviços públicos à população por meio de dispositivos móveis, no âmbito dos órgãos e das entidades do Distrito Federal.
Nessa primeira versão do aplicativo, o cidadão pode consultar os serviços de assistência social como: restaurante comunitário, auxílio natalidade, cesta emergencial, entre outros. Além disso, é possível o acesso a boletins e frequência escolar pelos pais, responsáveis e alunos da rede pública de ensino. Solicitações de ouvidoria como: tapa buraco, poda de árvore, manutenção de rodovias, coleta de entulho, entre outros, também poderão ser feitas e acompanhadas pelo aplicativo. A ideia é que novos serviços sejam agregados gradativamente à plataforma.
Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO

ANDREA FONSECA MOREIRA PUPE

ouvidoria@seplag.df.gov.br;
Aprimorado o serviço de emissão de carteiras de identidade pela PCDF, mediante a ampliação das vagas diariamente disponíveis, passando de 400 para 900, e ainda a disponibilização do serviço de agendamento eletrônico (link aqui) de data e horário para atendimento à população, com o intuito de dar maior agilidade e comodidade na prestação do serviço. No período de julho/2016 a junho/2018 foram atendidas 426.679 pessoas. Concluído POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Lúcia Antônia M. Bandeira

ouvidoria@pcdf.df.gov.br
Criado o protocolo de investigação de feminicídio no âmbito do DF. Pioneiro no Brasil, esse trabalho atende aos eixos de combate à violência doméstica e de redução dos homicídios presentes no Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Publicado em 08/03/2017, o protocolo visa a especialização em investigações de feminicídio, inclusive com a disponibilização, em cada equipe de plantão, de um policial especialista no assunto e a realização de perícias para buscar elementos que possam indicar a ocorrência de tipo de crime, sempre que a vítima for do sexo feminino, cisgênero ou transgênero. Concluído POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Lúcia Antônia M. Bandeira

ouvidoria@pcdf.df.gov.br
Desenvolvido o software TCNET, de uso interno da PCDF, que possibilita a lavratura de um único modelo padronizado de termo circunstanciado eletrônico, integrado ao Sistema de Ocorrências. Sua utilização foi normatizada em setembro/2017. Concluído POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Lúcia Antônia M. Bandeira

ouvidoria@pcdf.df.gov.br
Implantado, em março/2016, o sistema de agendamento, via sistema interno da PCDF, de perícias veiculares no pátio do Instituto de Criminalística, visando maior comodidade aos cidadãos que necessitam dos serviços. Até julho/2018, foram realizados 17.649 agendamentos. Concluído POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Lúcia Antônia M. Bandeira

ouvidoria@pcdf.df.gov.br
Implantado, em fevereiro/2017, o sistema interno da PCDF denominado DigIC, que permite a consulta on-line, pelas demais unidades policiais, dos laudos periciais produzidos pelo Instituto de Criminalística, visando dar maior agilidade aos processos investigativos. Concluído POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Lúcia Antônia M. Bandeira

ouvidoria@pcdf.df.gov.br
Assinado Termo de Cooperação entre PCDF/TJDFT/UnB, em novembro/2017, para atendimento jurídico e psicológico às mulheres na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM. Estão sendo realizadas tratativas para a padronização do atendimento. Em andamento POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Lúcia Antônia M. Bandeira

ouvidoria@pcdf.df.gov.br
Lançado o OUV-DF (link aqui), Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal, em setembro/2016. O OUV-DF é o primeiro sistema público informatizado de ouvidoria que incorporou ao processo de tratamento da manifestação a perspectiva do cidadão usuário, onde este tem possibilidade de qualificar a resposta recebida, avaliando assim o desempenho do órgão responsável por aquela demanda como resolvida ou não, além de registrar uma pesquisa de satisfação. Dentre outras funcionalidades deste sistema destacamos o Cadastro Único do Cidadão por meio da criação de uma conta de usuário, acesso à plataforma por meio de smartphone, funções de georreferenciamento, controle eletrônico de prazo de respostas, transparência ativa do sistema, Painéis/Dashboards de monitoramento e gerenciamento - Business Intelligence do OUV-DF (BI), além da alta interatividade e melhorias para o acompanhamento das manifestações feitas pelo cidadão.

O sistema ganhou dois prêmios: 16ª Edição do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico - ABEP e 21º Concurso Inovação no Setor Público - Enap, além de ter sido finalista no I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias -CGU/OGU, Prêmio Excelência em Competitividade 2018 - CLP e 22º Concurso Inovação no Setor Público - Enap.

Em números, o OUV-DF no período de setembro/2016 a outubro/2018, já registrou mais de 366 mil manifestações, possui 188.656 contas de usuários abertas e 1.485 operadores do sistema ativos, além de ter 71.859 avaliações no sistema resultando, em 2018: Índice de Confiabilidade no Serviço de Ouvidoria, 74%; Taxa de Satisfação com o Serviços de Ouvidoria, 71%; Taxa de Resolutividade das demandas do cidadão registradas no OUV-DF, 38%. Destacamos ainda que através do controle eletrônico de prazos de respostas no OUV-DF, o Índice de Cumprimento do Prazo de Resposta da Ouvidoria está em 97% (2018) frente aos 40% do ano anterior ao lançamento do sistema (2015).
Concluído Lançado o OUV-DF (<a href="http://www.ouv.df.gov.br/#/">link aqui</a>), Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal, em setembro/2016. O OUV-DF é o primeiro sistema público informatizado de ouvidoria que incorporou ao processo de tratamento da manifestação a perspectiva do cidadão usuário, onde este tem possibilidade de qualificar a resposta recebida, avaliando assim o desempenho do órgão responsável por aquela demanda como resolvida ou não, além de registrar uma pesquisa de satisfação. Dentre outras funcionalidades deste sistema destacamos o Cadastro Único do Cidadão por meio da criação de uma conta de usuário, acesso à plataforma por meio de smartphone, funções de georreferenciamento,  controle eletrônico de prazo de respostas, transparência ativa do sistema, Painéis/Dashboards de monitoramento e gerenciamento - Business Intelligence do OUV-DF (BI), além da alta interatividade e melhorias para o acompanhamento das manifestações feitas pelo cidadão.<br><br>
O sistema ganhou dois prêmios: 16ª Edição do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico - ABEP e 21º Concurso Inovação no Setor Público - Enap, além de ter sido finalista no  I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias -CGU/OGU, Prêmio Excelência em Competitividade 2018 - CLP e 22º Concurso Inovação no Setor Público - Enap.<br><br> Em números, o OUV-DF no período de setembro/2016 a outubro/2018, já registrou mais de 366 mil manifestações, possui 188.656 contas de usuários abertas e 1.485 operadores do sistema ativos, além de ter 71.859 avaliações no sistema resultando, em 2018: Índice de Confiabilidade no Serviço de Ouvidoria, 74%; Taxa de Satisfação com o Serviços de Ouvidoria, 71%; Taxa de Resolutividade das demandas do cidadão registradas no OUV-DF, 38%. Destacamos ainda que através do controle eletrônico de prazos de respostas no OUV-DF, o Índice de Cumprimento do Prazo de Resposta da Ouvidoria está em 97% (2018) frente aos 40% do ano anterior ao lançamento do sistema (2015). Lançado o OUV-DF (<a href="http://www.ouv.df.gov.br/#/">link aqui</a>), Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal, em setembro/2016. O OUV-DF é o primeiro sistema público informatizado de ouvidoria que incorporou ao processo de tratamento da manifestação a perspectiva do cidadão usuário, onde este tem possibilidade de qualificar a resposta recebida, avaliando assim o desempenho do órgão responsável por aquela demanda como resolvida ou não, além de registrar uma pesquisa de satisfação. Dentre outras funcionalidades deste sistema destacamos o Cadastro Único do Cidadão por meio da criação de uma conta de usuário, acesso à plataforma por meio de smartphone, funções de georreferenciamento,  controle eletrônico de prazo de respostas, transparência ativa do sistema, Painéis/Dashboards de monitoramento e gerenciamento - Business Intelligence do OUV-DF (BI), além da alta interatividade e melhorias para o acompanhamento das manifestações feitas pelo cidadão.<br><br>
O sistema ganhou dois prêmios: 16ª Edição do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico - ABEP e 21º Concurso Inovação no Setor Público - Enap, além de ter sido finalista no  I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias -CGU/OGU, Prêmio Excelência em Competitividade 2018 - CLP e 22º Concurso Inovação no Setor Público - Enap.<br><br> Em números, o OUV-DF no período de setembro/2016 a outubro/2018, já registrou mais de 366 mil manifestações, possui 188.656 contas de usuários abertas e 1.485 operadores do sistema ativos, além de ter 71.859 avaliações no sistema resultando, em 2018: Índice de Confiabilidade no Serviço de Ouvidoria, 74%; Taxa de Satisfação com o Serviços de Ouvidoria, 71%; Taxa de Resolutividade das demandas do cidadão registradas no OUV-DF, 38%. Destacamos ainda que através do controle eletrônico de prazos de respostas no OUV-DF, o Índice de Cumprimento do Prazo de Resposta da Ouvidoria está em 97% (2018) frente aos 40% do ano anterior ao lançamento do sistema (2015). Lançado o OUV-DF (<a href="http://www.ouv.df.gov.br/#/">link aqui</a>), Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal, em setembro/2016. O OUV-DF é o primeiro sistema público informatizado de ouvidoria que incorporou ao processo de tratamento da manifestação a perspectiva do cidadão usuário, onde este tem possibilidade de qualificar a resposta recebida, avaliando assim o desempenho do órgão responsável por aquela demanda como resolvida ou não, além de registrar uma pesquisa de satisfação. Dentre outras funcionalidades deste sistema destacamos o Cadastro Único do Cidadão por meio da criação de uma conta de usuário, acesso à plataforma por meio de smartphone, funções de georreferenciamento,  controle eletrônico de prazo de respostas, transparência ativa do sistema, Painéis/Dashboards de monitoramento e gerenciamento - Business Intelligence do OUV-DF (BI), além da alta interatividade e melhorias para o acompanhamento das manifestações feitas pelo cidadão.<br><br>
O sistema ganhou dois prêmios: 16ª Edição do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico - ABEP e 21º Concurso Inovação no Setor Público - Enap, além de ter sido finalista no  I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias -CGU/OGU, Prêmio Excelência em Competitividade 2018 - CLP e 22º Concurso Inovação no Setor Público - Enap.<br><br> Em números, o OUV-DF no período de setembro/2016 a outubro/2018, já registrou mais de 366 mil manifestações, possui 188.656 contas de usuários abertas e 1.485 operadores do sistema ativos, além de ter 71.859 avaliações no sistema resultando, em 2018: Índice de Confiabilidade no Serviço de Ouvidoria, 74%; Taxa de Satisfação com o Serviços de Ouvidoria, 71%; Taxa de Resolutividade das demandas do cidadão registradas no OUV-DF, 38%. Destacamos ainda que através do controle eletrônico de prazos de respostas no OUV-DF, o Índice de Cumprimento do Prazo de Resposta da Ouvidoria está em 97% (2018) frente aos 40% do ano anterior ao lançamento do sistema (2015). CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
Instituída, em novembro/2017, a Câmara de Conciliação de Precatórios na Procuradoria-Geral do DF, por meio do Decreto nº 38.642/2017, (link aqui) e estabelecidas normas para a celebração de acordos diretos com credores de precatórios. Em andamento PROCURADORIA GERAL DO DF

DANIELA RIBEIRO BYK PACHECO

ouvidoria@pg.df.gov.br;
Estabelecidos, em dezembro/2017, por meio da Lei Complementar Nº 938/2017, (link aqui), requisitos para compensação de débitos inscritos em dívida ativa,com precatório do Distrito Federal. Os débitos devem ser natureza tributária ou de outra natureza do Distrito Federal. Em andamento PROCURADORIA GERAL DO DF

DANIELA RIBEIRO BYK PACHECO

ouvidoria@pg.df.gov.br;
Iniciado, em 2016, o recadastramento de estudantes das redes pública e particular de Brasília para acesso ao benefício do Passe Livre Estudantil. Com as informações fornecidas pelos estudantes, o DFTRANS fez o cruzamento com os dados enviados pelas instituições de ensino, identificando os que não tinham direito ao benefício.

Em 2018, o Passe Livre Estudantil passou a ser distribuído nas escolas da rede pública de ensino da Secretaria de Educação do Distrito Federal e entregues pela secretaria de cada escola. O ganho é a redução de filas nos postos de atendimento e maior segurança ao processo, garantindo que os estudantes que retiram o cartão estão mesmo estudando, diminuindo o risco de fraudes e, por consequência, diminuindo os custos aos cofres públicos. Além disso, regulamentou a biometria facial nos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo - STPC. Todas essas ações geraram uma economia de aproximadamente R$ 58.000.000,00 (cinquenta e oito milhões de reais aos cofres públicos).
Concluído Iniciado, em 2016, o recadastramento de estudantes das redes pública e particular de Brasília para acesso ao benefício do Passe Livre Estudantil. Com as informações fornecidas pelos estudantes, o DFTRANS fez o cruzamento com os dados enviados pelas instituições de ensino, identificando os que não tinham direito ao benefício.
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Em 2018, o Passe Livre Estudantil passou a ser distribuído nas escolas da rede pública de ensino da Secretaria de Educação do Distrito Federal e entregues pela secretaria de cada escola. O ganho é a redução de filas nos postos de atendimento e maior segurança ao processo, garantindo que os estudantes que retiram o cartão estão mesmo estudando, diminuindo o risco de fraudes e, por consequência, diminuindo os custos aos cofres públicos. Além disso, regulamentou a biometria facial nos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo - STPC. Todas essas ações geraram uma economia de aproximadamente R$ 58.000.000,00 (cinquenta e oito milhões de reais aos cofres públicos).

DFTRANS

JAMES DOS SANTOS OLIVEIRA

ouvidoriadftrans@dftrans.df.gov.br
Implantado, em 2017, no Departamento de Estradas de Rodagem, o Sistema Eletrônico de Informações. O Sistema proporcionou significativa melhora no atendimento ao cidadão, com redução média no prazo de atendimento às demandas de cinco para um dia, além de dispensar o comparecimento do interessado ao DER para acompanhamento de seu processo, tendo em vista que as informações são disponibilizadas em meio digital aos requerentes. Concluído DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF

JOSÉ FLORENTINO CAIXETA

ouvidoria@der.df.gov.br
Realizada, em 2017, a atualização cadastral do benefício de gratuidade para os Portadores de Necessidades Especiais - PNE, finalizado em maio/2018, com a atualização de 27.828 cadastros. Ao final do prazo de cadastramento foram suspensos 36,3 mil cartões, de um total de 64,2 mil cadastros ativos. Concluído Realizada, em 2017, a atualização cadastral do benefício de gratuidade para os Portadores de Necessidades Especiais - PNE, finalizado em maio/2018, com a atualização de 27.828 cadastros. Ao final do prazo de cadastramento foram suspensos 36,3 mil cartões, de um total de 64,2 mil cadastros ativos. Realizada, em 2017, a atualização cadastral do benefício de gratuidade para os Portadores de Necessidades Especiais - PNE, finalizado em maio/2018, com a atualização de 27.828 cadastros. Ao final do prazo de cadastramento foram suspensos 36,3 mil cartões, de um total de 64,2 mil cadastros ativos. Realizada, em 2017, a atualização cadastral do benefício de gratuidade para os Portadores de Necessidades Especiais - PNE, finalizado em maio/2018, com a atualização de 27.828 cadastros. Ao final do prazo de cadastramento foram suspensos 36,3 mil cartões, de um total de 64,2 mil cadastros ativos. DFTRANS

JAMES DOS SANTOS OLIVEIRA

ouvidoriadftrans@dftrans.df.gov.br
Implantado, em 2015, o serviço de atendimento ao cidadão (ouvidoria) via Whatsapp. Os usuários podem usar o aplicativo para registrar sugestões, denúncias, reclamações, elogios, solicitações e pedidos de informações sobre o serviço prestado pela empresa, que são respondidas no horário de expediente do órgão. O contato é realizado pelo número: (61) 99265-1178, por mensagens de texto. Concluído Implantado, em 2015, o serviço de atendimento ao cidadão (ouvidoria) via Whatsapp. Os usuários podem usar o aplicativo para registrar sugestões, denúncias, reclamações, elogios, solicitações e pedidos de informações sobre o serviço prestado pela empresa, que são respondidas no horário de expediente do órgão. O contato é realizado pelo número: (61) 99265-1178, por mensagens de texto. COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DF

FLÁVIA XAVIER ARAÚJO

ouvidoria@metro.df.gov.br
Formalizada, em janeiro/2017, a adesão do Departamento de Estradas de Rodagem ao Sistema de Notificação Eletrônica - SNE e à Nova Sistemática de Processamento de Multas - Radar.

Com a implantação do SNE e do Radar, o cidadão, ao ser autuado, recebe as notificações via aplicativo ou por meio da internet. A sistemática permite, ainda, o pagamento de multas com 40% de desconto. Anteriormente, o tempo médio gasto para o procedimento de notificação era de 35 dias, via postagens nos Correios.

Concluído Formalizada, em janeiro/2017, a adesão do Departamento de Estradas de Rodagem ao Sistema de Notificação Eletrônica - SNE e à Nova Sistemática de Processamento de Multas - Radar.
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Com a implantação do SNE e do Radar, o cidadão, ao ser autuado, recebe as notificações via aplicativo ou por meio da internet. A sistemática permite, ainda, o pagamento de multas com 40% de desconto. Anteriormente, o tempo médio gasto para o procedimento de notificação era de 35 dias, via postagens nos Correios.<br><br>
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    <li>Baixe aqui Android: (<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.serpro.denatran.sne&hl=pt_BR">link aqui</a>)</li> 
    <li>Baixe aqui IOS: (<a href="https://itunes.apple.com/br/app/sne/id1170007091?mt=8">link aqui</a>)</li>
</ul> DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF

JOSÉ FLORENTINO CAIXETA

ouvidoria@der.df.gov.br
Informatizadas, em 2016, as solicitações de 2º via do cartão estudantil, os pedidos para aumento no número das viagens e a possibilidade de bloqueio imediato do cartão nos casos de extravio. Concluído DFTRANS

JAMES DOS SANTOS OLIVEIRA

ouvidoriadftrans@dftrans.df.gov.br
Implantado o Bilhete Único em setembro/2017. Sua implantação garante a integração do benefício com diversas vantagens (segurança, agilidade, facilidade, tecnologia e economia) e integração entre todos os modos de transporte (ônibus, micro-ônibus, metrô e BRT). Além disso, foi ampliado o período de integração de 2h para 3h com o pagamento de, no máximo, R$ 5,00 para as 3 horas de viagem. Desde sua implantação, mais de 300 mil cartões da família do Bilhete Único foram adquiridos ou trocados.

Ampliado o número de postos de compra e recarga do cartão do Bilhete Único, incluindo terminais de ônibus e estações do metrô:
  • Em 2016 os usuários tinham 6 postos de atendimento e em 2017 esse número aumentou para 33 postos de recarga e 20 postos para aquisição do cartão.
  • Implantada, em 2017, a recarga de créditos do cartão Bilhete Único pela internet. (link aqui)
Concluído Implantado o Bilhete Único em setembro/2017. Sua implantação garante a integração do benefício com diversas vantagens (segurança, agilidade, facilidade, tecnologia e economia) e integração entre todos os modos de transporte (ônibus, micro-ônibus, metrô e BRT). Além disso, foi ampliado o período de integração de 2h para 3h com o pagamento de, no máximo, R$ 5,00 para as 3 horas de viagem. Desde sua implantação, mais de 300 mil cartões da família do Bilhete Único foram adquiridos ou trocados.
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Ampliado o número de postos de compra e recarga do cartão do Bilhete Único, incluindo terminais de ônibus e estações do metrô:
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    <li>Em 2016 os usuários tinham 6 postos de atendimento e em 2017 esse número aumentou para 33 postos de recarga e 20 postos para aquisição do cartão.</li>
    <li>Implantada, em 2017, a recarga de créditos do cartão Bilhete Único pela internet. (<a href="http://www.bilheteunicodebrasilia.df.gov.br/recarregue-o-seu-cartao/">link aqui</a>)</li>
</ul> Implantado o Bilhete Único em setembro/2017. Sua implantação garante a integração do benefício com diversas vantagens (segurança, agilidade, facilidade, tecnologia e economia) e integração entre todos os modos de transporte (ônibus, micro-ônibus, metrô e BRT). Além disso, foi ampliado o período de integração de 2h para 3h com o pagamento de, no máximo, R$ 5,00 para as 3 horas de viagem. Desde sua implantação, mais de 300 mil cartões da família do Bilhete Único foram adquiridos ou trocados.
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Ampliado o número de postos de compra e recarga do cartão do Bilhete Único, incluindo terminais de ônibus e estações do metrô:
<ul>
    <li>Em 2016 os usuários tinham 6 postos de atendimento e em 2017 esse número aumentou para 33 postos de recarga e 20 postos para aquisição do cartão.</li>
    <li>Implantada, em 2017, a recarga de créditos do cartão Bilhete Único pela internet. (<a href="http://www.bilheteunicodebrasilia.df.gov.br/recarregue-o-seu-cartao/">link aqui</a>)</li>
</ul> Implantado o Bilhete Único em setembro/2017. Sua implantação garante a integração do benefício com diversas vantagens (segurança, agilidade, facilidade, tecnologia e economia) e integração entre todos os modos de transporte (ônibus, micro-ônibus, metrô e BRT). Além disso, foi ampliado o período de integração de 2h para 3h com o pagamento de, no máximo, R$ 5,00 para as 3 horas de viagem. Desde sua implantação, mais de 300 mil cartões da família do Bilhete Único foram adquiridos ou trocados.
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Ampliado o número de postos de compra e recarga do cartão do Bilhete Único, incluindo terminais de ônibus e estações do metrô:
<ul>
    <li>Em 2016 os usuários tinham 6 postos de atendimento e em 2017 esse número aumentou para 33 postos de recarga e 20 postos para aquisição do cartão.</li>
    <li>Implantada, em 2017, a recarga de créditos do cartão Bilhete Único pela internet. (<a href="http://www.bilheteunicodebrasilia.df.gov.br/recarregue-o-seu-cartao/">link aqui</a>)</li>
</ul> SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

RONES MEIRELES LOBÃO PEREIRA

ouvidoria@semob.df.gov.br
Adquiridos dois micro-ônibus e quatro vans para atender as unidades do Sistema Socioeducativo. Concluído Adquiridos dois micro-ônibus e quatro vans para atender as unidades do Sistema Socioeducativo. Adquiridos dois micro-ônibus e quatro vans para atender as unidades do Sistema Socioeducativo. SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS CRIANCAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE

JOSÉ CARLOS PRESTES ROCHA JUNIOR

ouvidoria@crianca.df.gov.br
Estabelecidos os critérios e os procedimentos para otimização temporária de máquinas e equipamentos agrícolas, da frota da Seagri, pelas entidades representativas de produtores rurais, por meio da Portaria nº 02, de 04/01/2017(link aqui).

A portaria regulamenta o uso dos equipamentos, otimizando o acesso ao serviço.

Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

FERNANDA CAROLINA DE AZEVEDO OLIVEIRA

ouvidoria@seagri.df.gov.br;
Aperfeiçoada a Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária - DCAA (link aqui), por meio da Resolução Conam nº 11, de 20/12/2017 (link aqui) e da Portaria Conjunta nº 1, de 01/02/2018 (link aqui).

O aperfeiçoamento permite a simplificação do processo de licenciamento ambiental.

Até à 1ª quinzena de novembro/2018, foram elaborados 487 requerimentos de Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária - DCAA.

Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

FERNANDA CAROLINA DE AZEVEDO OLIVEIRA

ouvidoria@seagri.df.gov.br;
Criado o aplicativo Codhab, que permite que o cidadão faça uma busca pelo CPF e veja a pontuação e classificação na lista, bem como o andamento da regularização de um imóvel. Tem como mote a ideia de que o atendimento seja todo realizado eletronicamente, para que os usuários possam resolver o que precisam sem sair de casa. A principal novidade é a possibilidade de fazer a atualização cadastral completa. Concluído Criado o aplicativo Codhab, que permite que o cidadão faça uma busca pelo CPF e veja a pontuação e classificação na lista, bem como o andamento da regularização de um imóvel. Tem como mote a ideia de que o atendimento seja todo realizado eletronicamente, para que os usuários possam resolver o que precisam sem sair de casa. A principal novidade é a possibilidade de fazer a atualização cadastral completa.<ul>
    <li>Google Play (<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=com.codhab.codhabapp&hl=pt_BR">link aqui</a>)</li>
    <li>App Store (<a href="https://itunes.apple.com/br/app/codhab/id1151183275?mt=8">link aqui</a>)</li>
</ul> COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

JOSÉ RAIMUNDO PEIRA FELIX

ouvidoria@codhab.df.gov.br
Criado o aplicativo Agefis Mobile, em setembro/2016, e disponibilizado para tablets e smartphones. O aplicativo funcionou até junho/2018, permitindo que a comunidade denunciasse ocupações irregulares de forma online, de qualquer lugar.

Além disso, ao receber a denúncia em tempo real, o Governo poderia agir de forma mais célere, enquanto as ocupações ainda estavam em fase inicial, na abertura de ruas ou na construção da base das edificações, por exemplo.

Concluído AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

DORI ALVES JUNIOR

ouvidoria@agefis.df.gov.br
Reduzido o tempo médio de emissão do Relatório de Vistoria do Habite-se - RVH, documento oficial e legal para a obtenção do Habite-se junto às Administrações Regionais.

Em 2016 o prazo médio para a emissão do RVH era de 40/44 dias. De janeiro a dezembro de 2017 o tempo médio de emissão do RVH foi reduzido para 28 dias, por meio da melhoria dos processos de trabalho. Entre janeiro a setembro de 2018, o tempo médio de emissão do RVH foi reduzido para 23 dias em função da aprovação do Novo Código de Edificações do DF - Lei nº 6.138/2018 (link aqui), regulamentada por meio do Decreto nº 39.272/2018 (link aqui).

O relatório evidencia a conformidade entre o projeto aprovado e a edificação executada pelo solicitante.
Concluído AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

DORI ALVES JUNIOR

ouvidoria@agefis.df.gov.br
Desenvolvido, em 2017, o aplicativo Novacap Tapa Buracos que permite ao cidadão notificar a companhia sobre ocorrência de buracos em vias públicas, gerando um protocolo para acompanhamento da execução da solicitação.
Baixe aqui Android: (link aqui)
Baixe aqui IOS: (link aqui)
Concluído Desenvolvido, em 2017, o aplicativo Novacap Tapa Buracos que permite ao cidadão notificar a companhia sobre ocorrência de buracos em vias públicas, gerando um protocolo para acompanhamento da execução da solicitação.  
<br>
Baixe aqui Android: (<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.df.novacap.mobile&hl=pt_BR">link aqui</a>) <br>
Baixe aqui IOS: (<a href="https://itunes.apple.com/br/app/novacap-tapa-buraco/id1255641979?mt=8">link aqui</a>) Desenvolvido, em 2017, o aplicativo Novacap Tapa Buracos que permite ao cidadão notificar a companhia sobre ocorrência de buracos em vias públicas, gerando um protocolo para acompanhamento da execução da solicitação.  
<br>
Baixe aqui Android: (<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.df.novacap.mobile&hl=pt_BR">link aqui</a>) <br>
Baixe aqui IOS: (<a href="https://itunes.apple.com/br/app/novacap-tapa-buraco/id1255641979?mt=8">link aqui</a>) COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

FABIANO ARSENIO SOARES

ouvidoria@novacap.df.gov.br
Instituídas as Cartas de Serviços ao Cidadão, por meio do Decreto nº 36.419/2015 (link aqui).

As Cartas oferecem informações sobre os serviços públicos prestados pelo Governo do Distrito Federal - GDF e os meios de acessá-los.

Entre os anos de 2015 e 2016 foram disponibilizadas 145 cartas de serviços (link aqui), elaboradas por 85 instituições do Governo do Distrito Federal.

Em 2018, houve a implementação da Carta de Serviços Digital (on line), publicada nos sítios institucionais.
Concluído CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
Implantado o Projeto Ouvidoria Itinerante em setembro/2016, com o objetivo de facilitar o acesso ao serviço de ouvidoria, criando um canal alternativo de contato com o cidadão. O atendimento é realizado em eventos externos do governo que contam a presença de diversos órgãos e que tenham grande circulação de pessoas.

Entre 2016 e 2018 foram realizados 90 eventos, com participações de 81 órgãos/entidades da Administração Pública do DF e 1.486 manifestações registradas e respondidas.
Concluído Implantado o Projeto Ouvidoria Itinerante em setembro/2016, com o objetivo de facilitar o acesso ao serviço de ouvidoria, criando um canal alternativo de contato com o cidadão. O atendimento é realizado em eventos externos do governo que contam a presença de diversos órgãos e que tenham grande circulação de pessoas.<br><br> Entre 2016 e 2018 foram realizados 90 eventos, com participações de 81 órgãos/entidades da Administração Pública do DF e 1.486 manifestações registradas e respondidas. Implantado o Projeto Ouvidoria Itinerante em setembro/2016, com o objetivo de facilitar o acesso ao serviço de ouvidoria, criando um canal alternativo de contato com o cidadão. O atendimento é realizado em eventos externos do governo que contam a presença de diversos órgãos e que tenham grande circulação de pessoas.<br><br> Entre 2016 e 2018 foram realizados 90 eventos, com participações de 81 órgãos/entidades da Administração Pública do DF e 1.486 manifestações registradas e respondidas. CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

José Reis de Oliveira

ouvidoriageral@cg.df.gov.br
Aprimorado o aplicativo Caesb Autoatendimento para celulares. Com as atualizações de 2017, o aplicativo passou a contar com as opções de acompanhamento do plano de rodízio, monitoramento do consumo de água segundo os padrões da Organização Mundial da Saúde - OMS, além do acompanhamento dos protocolos de serviços solicitados junto à empresa.
Baixe aqui Android: (link aqui)
Baixe aqui IOS: (link aqui)
Concluído Aprimorado o aplicativo Caesb Autoatendimento para celulares. Com as atualizações de 2017, o aplicativo passou a contar com as opções de acompanhamento do plano de rodízio, monitoramento do consumo de água segundo os padrões da Organização Mundial da Saúde - OMS, além do acompanhamento dos protocolos de serviços solicitados junto à empresa. <br>
Baixe aqui Android: (<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.df.caesb.mobile&hl=pt">link aqui</a>) <br>
Baixe aqui IOS: (<a href="https://itunes.apple.com/br/app/caesb-autoatendimento/id1003831993?mt=8">link aqui</a>)
Aprimorado o aplicativo Caesb Autoatendimento para celulares. Com as atualizações de 2017, o aplicativo passou a contar com as opções de acompanhamento do plano de rodízio, monitoramento do consumo de água segundo os padrões da Organização Mundial da Saúde - OMS, além do acompanhamento dos protocolos de serviços solicitados junto à empresa. <br>
Baixe aqui Android: (<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.df.caesb.mobile&hl=pt">link aqui</a>) <br>
Baixe aqui IOS: (<a href="https://itunes.apple.com/br/app/caesb-autoatendimento/id1003831993?mt=8">link aqui</a>)
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

MARCOS AURÉLIO SILVA SANTOS

pro@caesb.df.gov.br
Realizados oito Mutirões da Cidadania, com parcerias de diversos órgãos, como Secretaria de Educação, Polícia Civil, Defensoria Pública e Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, com oferta de serviços à população.

  • 1º Evento em Ceilândia - Sol Nascente: 12 e 13/09/2015 com média de 6 mil atendimentos
  • 2º Evento em Planaltina: 17/10/2015 com média de 10 mil atendimentos
  • 3º Evento na Escola Classe Engenho Velho, DF-150, km 12 - Fercal: 28/11/2015 com média de 2 mil atendimentos
  • 4º Evento no Centro de Ensino Fundamental 411 - Samambaia: 22/10/2016 com média de 2 mil atendimentos
  • 5º Evento na Escola Classe 02 - Arapoanga/Planaltina (DF): 10/06/2017 com média de 16 mil atendimentos
  • 6º Evento no CED 02 - Estrutural: 02/09/2017 com média de 8.500 atendimentos
  • 7º Evento na Escola Classe 831 - Samambaia: 17/03/2018 com média de 11.800 atendimentos
  • 8º Evento na Escola Zilda Arns - Itapoã: 01/09/2018 com média de 7.343 atendimentos
  • Mais informações (link aqui)
    Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA

    ISRAEL CARRARA DE PINNA

    ouvidoria@sejus.df.gov.br
    Implantadas funcionalidades no sítio eletrônico da Caesb. As funcionalidades inseridas em outubro/2017 permitem que os serviços dos escritórios regionais sejam solicitados via internet, melhorando a qualidade do atendimento aos clientes.
    Acesse: (link aqui)
    Concluído Implantadas funcionalidades no sítio eletrônico da Caesb. As funcionalidades inseridas em outubro/2017 permitem que os serviços dos escritórios regionais sejam solicitados via internet, melhorando a qualidade do atendimento aos clientes.<br>
Acesse: (<a href="https://www.caesb.df.gov.br/">link aqui</a>) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

    MARCOS AURÉLIO SILVA SANTOS

    pro@caesb.df.gov.br
    Lançado pela PCDF, em caráter experimental em outubro/2017 e em definitivo a partir de maio/2018, o programa Fora da Rede, que permite que usuários possam inutilizar aparelhos celulares que tenham sido roubados ou furtados, desestimulando a prática criminosa, uma vez que impossibilita que outros números (chips) possam ser habilitados nos telefones.

    Os bloqueios dos celulares furtados ou roubados são realizados em parceria com a Anatel, mediante o registro da ocorrência de roubo ou furto na Delegacia Eletrônica (http://delegaciaeletronica.pcdf.df.gov.br) ou na delegacia mais próxima.

    Mais informações:
    Agência Brasília (link aqui)
    Site PCDF (link aqui)
    Concluído POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

    Lúcia Antônia M. Bandeira

    ouvidoria@pcdf.df.gov.br
    Implantada a Central de Aprovação de Projetos - CAP, Decreto 36.339/2015 (link aqui), com o intuito de dar celeridade na aprovação de projetos habitacionais. Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

    MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

    ouvidoria@segeth.df.gov.br
    Instituído, em abril/2018, o novo Código de Edificações do Distrito Federal - COE/DF - Lei nº 6.138/2018 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

    MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

    ouvidoria@segeth.df.gov.br
    Sancionada a Lei do Polo Gerador de Viagens - PGV, que dispõe sobre o polo atrativo de trânsito - Lei nº 5.632/2016 (link aqui) e regulamentada pelo Decreto nº 38.393/2017 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

    MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

    ouvidoria@segeth.df.gov.br
    Lançado o Sistema de Documentação Urbanística e Cartográfica - Sisduc (link aqui), Portaria Nº 06, de 08/02/2017 (link aqui), com acervo de 20 mil documentos urbanísticos, entre plantas gerais, plantas de urbanismo, memoriais descritivos, normas de gabarito, planos diretores e parâmetros de urbanismo. Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

    MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

    ouvidoria@segeth.df.gov.br
    Lançado o GeoPortal (link aqui), mapa dinâmico de Brasília para acesso a todos os dados georreferenciados do território e da população do Distrito Federal, funcionando como instrumento de planejamento e leitura territorial. Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

    MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

    ouvidoria@segeth.df.gov.br
    Disponibilizados os seguintes sistemas informatizados, com o objetivo de subsidiar posicionamento da Administração Regional quanto a consulta de viabilidade de localização de atividade econômica, procedimento inicial previsto no Registro e Licenciamento de Empresas - RLE para o licenciamento das atividades, e desta forma permitir agilidade no seu prazo de resposta:
    • Sistema de Informação Urbanística e Cartográfica - Sisduc (link aqui), que reúne as normas urbanísticas vigentes para lotes e projeções das áreas urbanas do Distrito Federal
    • Geoportal (link aqui), que permite acesso ao zoneamento de usos proposto pelas diretrizes urbanísticas para as áreas de regularização fundiária urbana
    Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

    MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

    ouvidoria@segeth.df.gov.br
     
    
     
     
     
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