Transparência    Ouvidoria    Acesso à Informação    Diário Oficial    Portal do Governo de Brasília  
   
BALANÇO DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE BRASÍLIA
 
 
 
 
 
 
INICIAL    DESTAQUES    TEMÁTICAS    PRIORIDADES    INICIATIVAS    POR ÓRGÃO   MAPA ESTRATÉGICO
Programa: Gestão transparente e colaborativa
 
Prioridade: Implantação, reativação ou fortalecimento de conselhos e câmaras, com critérios claros para garantir representatividade.
INICIATIVA STATUS ARQUIVOS
CONTATO
Instituído o Conselho Consultivo de Preservação e Planejamento Territorial e Metropolitano do Distrito Federal - CCPPTM, Decreto nº 36.623/2015 (link aqui). O Conselho tem caráter consultivo e é formado por 64 membros, sendo dois terços de representantes da sociedade civil. Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

ouvidoria@segeth.df.gov.br
Criado o Conselho Distrital de Segurança Pública - CONDISP, por meio do Decreto nº 36.909 de 25/11/2015 (link aqui), alterado pelo Decreto nº 37.554 de 18/08/2016 (link aqui), órgão colegiado com atribuições de:
  • Acompanhar as ações e propor diretrizes para as políticas públicas voltadas à promoção da segurança pública, à prevenção e repressão da violência e da criminalidade, com competência de atuar na formulação de diretrizes e no controle da execução da política distrital de segurança pública
  • Estimular a promoção intersetorial da política distrital de segurança pública
  • propor estudos e ações visando ao aumento da eficiência na execução da política distrital de segurança pública
  • Propor diretrizes e recomendações para as ações da política distrital de segurança pública
  • Acompanhar a destinação e aplicação dos recursos vinculados à execução da política distrital de segurança pública sugerir alterações da legislação de segurança pública.

    O Conselho é paritário, comporto por representantes governamentais, forças de segurança, entidades associativas e sindicais da segurança pública e sociedade civil.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL

GILVAN SOARES MASCARENHAS

ouvidoria@ssp.df.gov.br
Implantada a Câmara Temática do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - Conplan:
  • Aprovação de Projetos - realizadas 11 reuniões
  • Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS - realizadas 46 reuniões
  • Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - realizadas 36 reuniões
Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

ouvidoria@segeth.df.gov.br
Reestruturados os Conselhos Comunitários de Segurança do Distrito Federal por meio do Decreto nº 37.462/2016 (link aqui), que dispõe sobre a denominação, finalidade, estrutura, composição, atribuições dos componentes, funcionamento, forma de atuação e criação de novos Conselhos. Concluído SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL

GILVAN SOARES MASCARENHAS

ouvidoria@ssp.df.gov.br
Implantada a Câmara Temática Uso e Ocupação do Solo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal - CDES/DF, Decreto nº 36.297/2015 (link aqui). Nele serão estabelecidas ações para desburocratizar processos e ampliar as parcerias do governo com a sociedade. Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

ouvidoria@segeth.df.gov.br
Instituído o Conselho de Limpeza Urbana - Conlurb, sob presidência da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Sinesp e Secretaria Executiva do Serviço de Limpeza Urbana - SLU. Ao Conlurb compete propor diretrizes e opinar sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos, acompanhar a formulação e avaliar o Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, acompanhar e avaliar a implementação dos serviços e ações de limpeza urbana e do manejo de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal, apresentar propostas de projetos de lei ou decretos ao Poder Executivo relacionados à matéria afeta às suas atribuições e articular com outros conselhos existentes no país a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Conselho foi instituído por meio do Decreto nº 36.486/2015 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS

KARLA CARDOSO BATISTA

ouvidoria.sinesp@sinesp.df.gov.br
Realizadas, em 2015, eleições de novas diretorias dos Conselhos Comunitários de Segurança - Conseg e capacitação dos novos presidentes eleitos. Mais informações (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL

GILVAN SOARES MASCARENHAS

ouvidoria@ssp.df.gov.br
Publicado o Decreto 37.556/2016 (link aqui) que dispõe sobre a regulamentação dos Conselhos Locais de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CLP. Aprovado o Manual de Orientação para elaboração dos Regimentos Internos dos Conselhos de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CLP das Administrações Regionais do Distrito Federal, por meio da Portaria nº 90, de 17/08/2016 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

ouvidoria@segeth.df.gov.br
Fortalecido o Comitê Gestor do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Volumosos do Distrito Federal - CORC/DF, que tem como suas atribuições, dentre outras, aprovar, depois de submetido a consultas e audiências públicas, o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos - PGRCV e as suas atualizações, coordenar os programas e as ações constantes do PGRCV e regulamentar os procedimentos administrativos de licenciamento e cadastramento de transportadores de resíduos da construção civil e resíduos volumosos. A vinculação do CORC/DF à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Sinesp foi estabelecida por meio do Decreto nº 37.404/2016 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS

KARLA CARDOSO BATISTA

ouvidoria.sinesp@sinesp.df.gov.br
Instituído, em 2017, o Conselho Distrital de Promoção dos Diretos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, por meio do Decreto nº 38.292/2017 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

FLÁVIA RODRIGUES GUIMARÃES

ouvidoria@sedestmidh.df.gov.br
Instituído o Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - CTPC/DF. O conselho possui caráter consultivo e participativo nas questões afetas ao Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, previstas na Lei nº 4.011/2007. (link aqui)
A participação no conselho é de caráter voluntário, sem remuneração (a legislação anterior, que previa remuneração, restringia a convocação do conselho, limitando a sua atuação). O conselho foi instituído pelo Decreto nº 9.269/1986 (link aqui) e alterado pelo Decreto nº 38.058/2017 (link aqui).
Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

RONES MEIRELES LOBÃO PEREIRA

ouvidoria@semob.df.gov.br
Instituído o Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal - Consab, sob a presidência da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Sinesp. O conselho foi instalado no dia 22/02/2018 e possui composição paritária de 22 membros de órgãos de governo e da sociedade civil, tendo como algumas de suas atribuições propor diretrizes e opinar sobre a Política Distrital de Saneamento Básico, além de participar da formulação do Plano Distrital de Saneamento Básico. O conselho foi instituído por meio do Decreto nº 38.458/2017 (link aqui). Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS

KARLA CARDOSO BATISTA

ouvidoria.sinesp@sinesp.df.gov.br
Encaminhado, à Câmara Legislativa do Distrito Federal-CLDF, em 2016, o Projeto de Lei nº 1.323/2016 (link aqui), que trata da reformulação do Conselho de Defesa dos Direitos dos Negros - CDDN para Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial. Em andamento SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

FLÁVIA RODRIGUES GUIMARÃES

ouvidoria@sedestmidh.df.gov.br
Instituída Comissão Permanente de Monitoramento do Código de Obras e Edificações - CPCOE, Portaria nº 38, de 23/04/2015 (link aqui); Decreto 36.236/2015 (link aqui) e Decreto 36.339/2015 (link aqui). Ocorreram 20 Reuniões Ordinárias e 59 Reuniões Extraordinárias. Concluído SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO

MAURO RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

ouvidoria@segeth.df.gov.br
 

 
 
 
SOBRE BRASÍLIA TRANSPARÊNCIA TURISMO
SOBRE O GOVERNO OUVIDORIA CARTA DE SERVIÇOS
CIDADÃO ACESSO À INFORMAÇÃO DÚVIDAS FREQUENTES
NEGÓCIOS COMUNICAR ERROS FALE COM O GOVERNO
SERVIDOR ACESSIBILIDADE  
GOVERNO DE BRASÍLIA

Todos os direitos Reservados ©
Palácio do Buriti, Praça do Buriti Brasília - DF
CEP 70075-900.
     
 
POTAL DE BALANÇO DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE BRASÍLIA
VERSÃO 1.0