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BALANÇO DAS PRIORIDADES DO GOVERNO DE BRASÍLIA
 
 
 
 
 
 
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LISTA COMPLETA DE PRIORIDADES
1867 iniciativas em andamento
 

 

PROGRAMA PRIORIDADE ÓRGÃO INICIATIVA STATUS ARQUIVOS








Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Reestruturação da CODEPLAN como órgão de planejamento urbano e metropilitano, restaurando a sua capacidade de produzir e analisar mapas, indicadores e informações sobre Brasília e sobre a RIDE

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN vandathegod Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Reestruturação da CODEPLAN como órgão de planejamento urbano e metropilitano, restaurando a sua capacidade de produzir e analisar mapas, indicadores e informações sobre Brasília e sobre a RIDE

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN Implantado o Plano de Demissão Voluntária e incentivada, por meio do Decreto nº 36.757/2015 (link aqui). O programa integra ação voltada a beneficiar o GDF com mecanismos que ampliem a capacidade de execução e de gestão para resultados, atendendo aos objetivos de equilíbrio das contas públicas, melhor aproveitamento de recursos humanos, modernização da administração pública e otimização da prestação de serviços à população.

O Plano de Demissão Voluntária resultou em indenizações e restituições no valor de R$ 13.647.517,00 e 105 rescisões de contrato de trabalho, com redução de R$ 1.610.714,05 em encargos sociais na folha de pagamento (comparativo 06/2016 e 01/2018) e redução mensal de R$ 105.408,45 em benefícios de auxilio alimentação, totalizando uma economia mensal de R$ 1.716.122,50.
Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Reestruturação da CODEPLAN como órgão de planejamento urbano e metropilitano, restaurando a sua capacidade de produzir e analisar mapas, indicadores e informações sobre Brasília e sobre a RIDE

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN Iniciado o processo de estudo da criação do Instituto de Pesquisas e Estudos do Distrito Federal - IPE-DF, autarquia com carreira própria de pesquisador, voltado para a realização de estudos e pesquisas socioeconômicas, ambientais, urbanas e avaliação de políticas públicas. Houve incremento das atividades desenvolvidas pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal - Codeplan. Em andamento
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Reestruturação da CODEPLAN como órgão de planejamento urbano e metropilitano, restaurando a sua capacidade de produzir e analisar mapas, indicadores e informações sobre Brasília e sobre a RIDE

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN Realizadas pesquisas de avaliação de políticas públicas (link aqui), baseadas na percepção cidadã, através de entrevistas por telefone. De janeiro/2015 a novembro/2018, foram conduzidas 27 pesquisas, com aproximadamente 228 mil cidadãos contactados e 50 mil questionários respondidos. Principais pesquisas:
  • Série Serviços Públicos, em 4 rodadas no tempo, com 50 mil cidadãos contactados e 12 mil respostas
  • Segeth - Luos, em junho de 2017, com 15 mil cidadãos contactados e 5 mil respostas
  • Agefis - desocupação da orla em março/2017, com 13 mil cidadãos contactados
  • Pesquisa de Programa Saúde da Família, em 2017, com 3.360 entrevistados. Em sua segunda rodada, no ano de 2018, 3.003 pessoas foram entrevistadas.
Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Reestruturação da CODEPLAN como órgão de planejamento urbano e metropilitano, restaurando a sua capacidade de produzir e analisar mapas, indicadores e informações sobre Brasília e sobre a RIDE

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN Criado o Prêmio Codeplan de Monografias, em 2015, com objetivo de estimular as pesquisas socioeconômicas sobre as políticas sociais e urbano-ambientais da Instituição, voltadas para o Distrito Federal e a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.

Em 2016, passou a ser denominado como Prêmio Codeplan de Trabalhos Técnicos-Científicos, mantendo o escopo de fomento à pesquisa e às questões relevantes para o desenvolvimento do DF. Em 2017, foi realizada a 3ª edição para pessoas com curso superior completo, com 44 monografias analisadas no triênio e 15 monografias premiadas.
Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Reestruturação da CODEPLAN como órgão de planejamento urbano e metropilitano, restaurando a sua capacidade de produzir e analisar mapas, indicadores e informações sobre Brasília e sobre a RIDE

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN Criado o Comitê consultivo da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios - PDAD/DF e da Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios - PMAD, com implementação de novo formato para o trabalho de campo por meio do uso de tablets na entrada de dados durante a realização das entrevistas, para agilizar o processo de coleta e encurtamento do período de campo de 18 meses para 5 meses. Publicado o Decreto nº 39.403/2018 (link aqui), que altera a regulamentação da pesquisa e estabelece a região de abrangência. A previsão de finalização do modelo é em dezembro/2018. Em andamento
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Reestruturação da CODEPLAN como órgão de planejamento urbano e metropilitano, restaurando a sua capacidade de produzir e analisar mapas, indicadores e informações sobre Brasília e sobre a RIDE

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN Criado Sistema de Informação Estatística do DF - Siedf, por meio do Decreto nº 38.141/2017 (link aqui), visando a formação de um comitê que estabeleça a simplificação do compartilhamento de informações entre os órgãos do DF e a criação de bancos de dados integrados voltados para o planejamento. O decreto instituiu o Siedf, constituindo o Comitê Executivo de Gestão Estratégica da Informação - Cegei e a Estrutura Tecnológica do Sistema de Informação Estatística do DF. Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Reestruturação da CODEPLAN como órgão de planejamento urbano e metropilitano, restaurando a sua capacidade de produzir e analisar mapas, indicadores e informações sobre Brasília e sobre a RIDE

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN Criada a Série de Texto para Discussão, em 2015 (link aqui), veículo de conhecimento, análise e informação. A série convida pesquisadores para elaboração de estudos sobre desenvolvimento econômico, social, político, assuntos atinentes ao Distrito Federal e sua Área Metropolitana. Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Reestruturação da TERRACAP como verdadeira agência de desenvolvimento territorial, incumbida de orientar a expansão urbana em Brasília.

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Promovida a reestruturação da empresa mediante:
  • Adequação do estatuto da empresa às novas diretrizes legais
  • Redefinicão das atribuições das diretorias
  • Revisão e redefinição do portfólio de projetos estratégicos
  • Priorização dos projetos de concessão e parcerias público-privadas para ativos não relacionados à atividade imobiliária
  • Foco nos projetos de desenvolvimento urbano sustentável, por meio da regularização fundiária e da implantação de infraestrutura em áreas como Vicente Pires, Jardim Botânico e outras
Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Reestruturação da NOVACAP para atuar com excelência no projeto, na execução e no acompanhamento de obras civis.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Reestruturada, em novembro/2015, a organização administrativa da Novacap, com a extinção da Diretoria de Obras Especiais e a redução de cinco para quatro diretorias. A ação foi executada por decisão da Diretoria Colegiada, exarada na ata da 2.435ª reunião extraordinária do conselho da companhia, que ratificou a decisão, bem como a redução de 8% das despesas com os cargos comissionados. Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Reestruturação da NOVACAP para atuar com excelência no projeto, na execução e no acompanhamento de obras civis.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Desenvolvidos diversos sistemas internos de informática, com o objetivo de melhorar a atuação da companhia na execução e acompanhamento de obras; neste eixo, merece destaque a implantação dos seguintes sistemas:
  • SisObras, estruturado para abranger o planejamento, a contratação e a execução de obras no Distrito Federal
  • SisPodas, que otimiza o gerenciamento de demandas de podas de árvores no Distrito Federal
  • SisJur, voltado ao gerenciamento e acompanhamento de ações judiciais da assessoria jurídica da companhia
Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Reestruturação da NOVACAP para atuar com excelência no projeto, na execução e no acompanhamento de obras civis.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Desenvolvido, em 2017, o aplicativo Novacap Tapa Buracos, que permite ao cidadão notificar a companhia sobre ocorrência de buracos em vias públicas, gerando um protocolo para acompanhamento da execução da solicitação.
Baixe aqui Android: (link aqui)
Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Reestruturação da NOVACAP para atuar com excelência no projeto, na execução e no acompanhamento de obras civis.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Implantados, entre 2016 e 2017, equipamentos de monitoramento GPS, com controle em tempo real em todos os carros, caminhões, máquinas e equipamentos da companhia e terceirizados. Ao todo foram instalados 1.000 aparelhos GPS, gerando uma economia de 57% nos custos de indenização de transporte e 20% nos custos de contratos terceirizados, otimizando a utilização do maquinário e coibindo falhas e possíveis fraudes. Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Reestruturação da NOVACAP para atuar com excelência no projeto, na execução e no acompanhamento de obras civis.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Realizadas melhorias na estrutura física dos Viveiros I e II da Novacap; foi efetuada a troca de caixas d água, construção de vestiários masculino e feminino, área de convivência, espaço destinado a atendimento de escolas públicas e privadas, instalação de pergolados com academia inteligente, construção da praça Francisco Ozanan e do Centro de Aprendizagem Israel Pinheiro, inaugurado em janeiro/2018. Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Reestruturação da NOVACAP para atuar com excelência no projeto, na execução e no acompanhamento de obras civis.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Ampliada, entre 2016 e 2017, a frota própria de veículos pesados da companhia, foram adquiridos sete rolos compactadores vibratórios, duas carretas transportadoras, quatro caminhões desobstruidores de redes, dez placas vibratórias, três caminhões carroceria Toco, Iveco. Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Reestruturação da NOVACAP para atuar com excelência no projeto, na execução e no acompanhamento de obras civis.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Ampliada, entre 2016 e 2017, a frota própria de veículos leves da companhia, com a aquisição de 15 veículos da marca Ford Ka. Também foram adquiridos cinco veículos Chevrolet Montana, para a viabilizar a implantação do serviço tapa buraco express, que irá promover maior agilidade de resposta às demandas de reparos de pavimentação da população. Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Reestruturação da NOVACAP para atuar com excelência no projeto, na execução e no acompanhamento de obras civis.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Modernizado o sistema de irrigação das mudas desenvolvidas nos viveiros da companhia, com a troca de conjuntos motobombas e aspersores por outros mais econômicos, gerando maior economia de água. Além disso, foram realizadas reformas em sistemas de irrigação de 38 canteiros ornamentais espalhados pelo Plano Piloto. Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Reestruturação da NOVACAP para atuar com excelência no projeto, na execução e no acompanhamento de obras civis.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Implementados dez procedimentos para a elaboração de projetos e fiscalização de obras, em atendimento as determinações de padronização de processos e documentos dentro da Diretoria de Edificações e Urbanização da Novacap. Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Reestruturação da NOVACAP para atuar com excelência no projeto, na execução e no acompanhamento de obras civis.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Otimizado, no 2º semestre/2018, o leiaute da área produtiva da companhia. Esta ação promoveu a melhoria na circulação de caminhões dentro do complexo da Novacap, com a alteração do local da balança e a pavimentação da área de circulação e carregamento dos caminhões. Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Instituído o Programa Habita Brasília (link aqui), por meio do Decreto nº 37.438/2016 (link aqui). O Programa de moradia é constituído por cinco eixos da política habitacional:
  • Morar Bem - produção de unidades habitacionais
  • Projeto na Medida - qualificação de áreas e residências por meio de projetos de reforma
  • Aluguel Legal - solução provisória para pessoas de renda mais baixa, idosas ou vulneráveis participantes da lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional - Codhab
  • Lote Legal - oferta de lotes urbanizados e regularizados
  • Portas Abertas - incentivo ao setor da construção civil para disponibilização de unidades habitacionais
Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Entregues 13.576 unidades habitacionais, distribuídas do seguinte modo:
  • Em 2015, foram 5.558 unidades - 3.072 no Parque do Riacho; 182 no Riacho Fundo 4ª etapa, no Riacho Fundo II; 2.080 no Paranoá Parque, no Paranoá; 168 em Santa Maria; e 56 em Samambaia
  • Em 2016, foram 4.903 unidades - 1.394 no Parque do Riacho; 1.116 no Riacho Fundo 4ª etapa, no Riacho Fundo II; 2.304 no Paranoá Parque; 56 em Samambaia; e 33 em Sobradinho II
  • Em 2017, foram 1.099 unidades - 759 no Riacho Fundo 4ª etapa, no Riacho Fundo II; e 340 em Samambaia
  • Até outubro/2018, foram 2.016 unidades - 56 em samambaia, 103 no Sol Nascente e 1.805 no Riacho Fundo 4ª etapa
Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Unidades habitacionais - projetos em andamento:
  • Em construção: 366 unidades habitacionais no Sol Nascente, na Ceilândia;
  • Em licitação: 270 unidades habitacionais em Samambaia (licitação suspensa pelo TCDF); 420 unidades habitacionais em Sobradinho (licitação suspensa pelo TCDF); e 748 unidades com projeto em fase de aprovação no trecho II do Sol Nascente
Em andamento
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Habita Brasília - Morar Bem (produção de Unidades Habitacionais)

Itapoã Parque - População total estimada: 60.000 habitantes. Serão disponibilizadas às famílias habilitadas na lista da Codhab 12.112 unidades habitacionais em área urbanizada, com infraestrutura e dotadas de equipamentos públicos. Projetos, licenças ambientais e decreto de parcelamento concluídos. Parte do registro já efetuado. Previsão de início das obras de 6.208 unidades para o 1º semestre/2019.
Em andamento
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Habita Brasília - Morar Bem (produção de Unidades habitacionais)

São Sebastião - Bairro Crixá - População total estimada: 10.000 habitantes. Serão disponibilizadas às famílias habilitadas na lista da Codhab 3.200 unidades habitacionais em área urbanizada, com infraestrutura e dotadas de equipamentos públicos. Obras iniciadas em fevereiro/2018 em 1.376 unidades habitacionais, com previsão de início de entregas para o 1º semestre/2019. Projetos, licenças ambientais e decreto de parcelamento concluídos.
Em andamento
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Morar Bem (produção de Unidades Habitacionais).

Riacho Fundo 3ª etapa - População total estimada: 4.000 habitantes. Serão disponibilizadas às famílias habilitadas na lista da Codhab 960 unidades habitacionais em áreas urbanizadas, com infraestrutura e dotadas de equipamentos públicos. As obras de infraestrutura foram iniciadas em 21/06. Emissão de alvarás em andamento. Previsão de início das obras das unidades habitacionais no 1º semestre/2019.
Em andamento
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Habita Brasília - Morar Bem (produção de Unidades habitacionais)

Recanto das Emas - Quadras 117 e 118 - População total estimada: 2.000 habitantes. Serão disponibilizadas às famílias habilitadas na lista da Codhab 530 unidades habitacionais em áreas urbanizadas, com infraestrutura e dotadas de equipamentos públicos. A infraestrutura foi executada. Está em fase final de contratação com a Caixa. Previsão de início das obras no 1º semestre/2019.
Em andamento
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Habita Brasília - Projeto Na Medida

Programa de requalificação de moradias: assistência técnica para melhorias habitacionais das famílias de baixa renda, localizadas em Áreas de Regularização de Interesse Social - ARIS iniciado em 2017.

Atualmente, os serviços são prestados em postos avançados da Codhab nas seguintes localidades: Sol Nascente e Pôr do Sol (Ceilândia), Estrutural, Porto Rico (Santa Maria), São Sebastião, Itapoã, Nova Colina (Sobradinho I) e Água Quente (Recanto das Emas).

Entre 2017 e 2018, foram elaborados 400 projetos arquitetônicos e executadas 280 obras por meio do subprograma Melhorias Habitacionais, tendo como resultado mais de 11.500 m² de área de intervenção (link aqui).

Programa de Ações Urbanas Comunitárias: mutirões com a participação dos técnicos da Companhia, voluntários e moradores das comunidades locais onde se localizam os postos Avançados da Codhab. Foram realizadas 73 ações de 2015 a 2018 (link aqui).
Em andamento
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

Recanto das Emas - Residencial Tamanduá - População total estimada: 15.630 habitantes, sendo 6.435 no eixo Lote Legal. O projeto do parcelamento prevê um total de 1.999 lotes de usos variados, sendo 1.950 para habitação bifamiliar (casa sobreposta) e 49 para uso misto. Projeto urbanístico em elaboração pela Terracap. Infraestrutura prevista:
  • Drenagem e pavimentação: projetos executivos em contratação com previsão para o 1º semestre/2019
  • Implantação de esgotamento sanitário: não iniciado
  • Implantação de rede de energia: não iniciado
Em andamento
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

São Sebastião - Residencial Bonsucesso - População total estimada: 12.532, sendo 1.245 no eixo Lote Legal. O projeto do parcelamento prevê um total de 726 lotes de usos variados, sendo 360 para habitação unifamiliar, 158 para habitação bifamiliar (casa sobreposta) e 208 para uso misto. Infraestrutura prevista:
  • Drenagem e pavimentação: convênio realizado entre Terracap e Novacap em abril/2018, com previsão de lançamento de edital em 1º semestre/2019
  • Implantação de rede de abastecimento de água: contratada em dezembro/2018
  • Implantação de esgotamento sanitário: edital publicado em maio/2018
  • Implantação de rede de energia: contratada em abril/2018.
Em andamento
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

Sobradinho II - Residencial Sobradinho - População total estimada: 12.164 habitantes, sendo 1.607 no eixo Lote Legal. O projeto do parcelamento prevê um total de 592 lotes de usos variados, sendo 40 para habitações multifamiliares, 490 para habitação bifamiliar (casa sobreposta) e 62 para uso misto. Infraestrutura prevista:
  • Drenagem e pavimentação: projetos executivos concluídos em janeiro/2018. Convênio com a Novacap e edital de Licitação para as obras previsto para o 1º semestre/2019
  • Implantação de rede de abastecimento de água: projetos em elaboração na Caesb
  • Implantação de esgotamento sanitário: projetos em elaboração na Caesb
  • Implantação de rede de energia: não iniciado
Em andamento
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

Sobradinho - Quadras 19 e 20 - População total estimada: 10.989 habitantes, sendo 1.752 no eixo Lote Legal. O projeto do parcelamento prevê um total de 670 lotes de usos variados, sendo 74 para habitações multifamiliares, 531 para habitação bifamiliar (casa sobreposta) e 65 para uso misto. Infraestrutura prevista:
  • Drenagem e pavimentação: projetos executivos em licitação com previsão de contratação para o 1º semestre/2019
  • Implantação de rede de abastecimento de água: não iniciado
  • Implantação de esgotamento sanitário: não iniciado
  • Implantação de rede de energia: não iniciado
Em andamento
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

Recanto das Emas - Centro Urbano - População total estimada: 10.530 habitantes, sendo 2.000 no eixo Lote Legal . O projeto do parcelamento prevê um total de 551 lotes de usos variados, sendo 42 para habitação coletiva e 509 para habitação bifamiliar (casa sobreposta). Infraestrutura prevista:
  • Drenagem e pavimentação: projetos executivos concluídos em janeiro/2018. Edital de Licitação para as obras previsto para o 1º semestre/2019
  • Implantação de rede de abastecimento de água: contratada em abril/2018
  • Implantação de esgotamento sanitário: licitação suspensa pelo TCDF
  • Implantação de rede de energia: contratada em agosto/2018
Em andamento
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

Planaltina - Residencial Grotão - População total estimada: 3.855 habitantes, sendo 2.601 no eixo Lote Legal. O projeto do parcelamento prevê um total de 811 lotes de usos variados, sendo 793 para habitação unifamiliar, 7 para habitações multifamiliares e 11 para uso misto. Projeto urbanístico em elaboração pela Terracap.
Em andamento
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

Recanto das Emas - Subcentro 400 - 600 - População total estimada: 1.898 habitantes, sendo 555 no eixo Lote Legal. O projeto do parcelamento prevê um total de 168 lotes de usos variados, sendo 10 para habitação coletiva e 158 para habitação bifamiliar (casa sobreposta).
Em andamento
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

Samambaia - Quadras 100 ímpares - População total estimada: 3.000 habitantes, sendo 653 no eixo Lote Legal. O projeto do parcelamento prevê um total de 179 lotes de usos variados, sendo 16 para vilas, 45 para habitação coletiva e 118 para habitação bifamiliar (casa sobreposta). Infraestrutura prevista:
  • Drenagem e pavimentação: projetos executivos em contratação com previsão para o 1º semestre/2019
  • Implantação de rede de abastecimento de água: não iniciado
  • Implantação de esgotamento sanitário: não iniciado
  • Implantação de rede de energia: não iniciado
Em andamento
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

Planaltina - Residencial Pipiripau - População total estimada: 2.448 habitantes, sendo 1.650 no eixo Lote Legal. O projeto do parcelamento prevê um total de 504 lotes de usos variados, sendo 500 para habitação unifamiliar, 2 para habitações multifamiliares e 2 para uso misto. Projeto urbanístico em elaboração pela Terracap. Infraestrutura prevista:
  • Drenagem e pavimentação: projetos executivos contratados em novembro/2018
  • Implantação de rede de abastecimento de água: não iniciado
  • Implantação de esgotamento sanitário: não iniciado
  • Implantação de rede de energia: não iniciado
Em andamento
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Habita Brasília - Lote Legal (oferta de lotes urbanizados e regularizados).

  • Brazlândia: 1 lote disponibilizado em 2016
  • Samambaia: 12 lotes disponibilizados em 2016
  • Sol Nascente: 108 lotes disponibilizados em 2016 e outros 229 lotes em 2017
  • Buritizinho: 64 lotes disponibilizados em 2017
  • Santa Maria: 1 lote disponibilizado em 2017
  • Nova Petrópolis e Nova Planaltina:82 lotes disponibilizados em 2018
Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Implantação de infraestrutura urbana básica (drenagem e pavimentação) no Setor Habitacional Sol Nascente em Ceilândia, em andamento. Já foram concluídas em junho/2018, as obras do Trecho I, os trechos II e III têm previsão de conclusão para o 2º semestre/2019. Em andamento
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Implantação de infraestrutura urbana básica (drenagem e pavimentação) em Vicente Pires em andamento, com previsão de conclusão para o 2º semestre/2019. Em andamento
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Implantada, em maio/2018, a infraestrutura urbana básica (drenagem e pavimentação) no Setor Habitacional Buritizinho, em Sobradinho II. Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Implantada, em junho/2018, a infraestrutura urbana básica (drenagem e pavimentação) no Setor Habitacional Ribeirão, conhecido como Condomínio Porto Rico, em Santa Maria. Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Implantação de infraestrutura urbana básica (drenagem e pavimentação) no Setor Habitacional Bernardo Sayão, em andamento, com previsão de conclusão para o 2º semestre/2019. Em andamento
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovado, em dezembro/2018, o Projeto de Lei Complementar nº 129/2017 (link aqui), em tramitação na CLDF, para demarcação de novas áreas destinadas à habitação de interesse social (Zonas Especiais de Interesse Social) - ZEIS de Regularização, com 5.103 beneficiados, e de ZEIS de Provisão Habitacional, com 72.131 beneficiados.
  • Áreas de Regularização de Interesse Social: Vila Operária do Torto (Planto Piloto); Vila Roriz (Gama); Expansão ARIS Mestre D Armas II (Planaltina); QR 611 (Samambaia); Vargem Bonita (Park Way); Buritizinho (Sobradinho II)
  • Áreas de provisão habitacional: Quadras QNL 1, 3, 5, 9, 11, 13 e 15 (Taguatinga); Quadras 18, 19 e 20 (Sobradinho); Residencial Sobradinho (Sobradinho); Residencial Grotão (Planaltina); Residencial Pipiripau (Planaltina); Quadras 100 ímpares (Samambaia); Residencial Bonsucesso (São Sebastião); Centro Urbano (Recanto das Emas); Subcentro Urbano 400/600 (Recanto das Emas); Residencial Tamanduá (Recanto das Emas)
Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Construção de habitações para população de baixa renda, dotadas de infraestrutura e serviços públicos.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Projeto de Lei para demarcação das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS Pôr do Sol, em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Após aprovação, beneficiará 6.289 habitantes. Em andamento
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Política radical de arborização urbana.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Criado o Programa Recupera Cerrado, em 2016, que prevê nova sistemática de compensação florestal. Pelo novo modelo, o equivalente a 50% dos recursos de compensação florestal passaram a ser depositados no Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.

O Fundo, gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro, elabora editais com a colaboração da Secretaria do Meio Ambiente e do Instituto Brasília Ambiental - Ibram para contratar projetos de recuperação em áreas prioritárias definidas pelos responsáveis pela política ambiental do Distrito Federal. Com isso, é possível evitar perdas de mudas que anteriormente eram plantadas pelos empreendedores, que às vezes não tinham a expertise necessária para o replantio, minimizando perdas por seca, insetos, fogo e invasão de animais.
Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Política radical de arborização urbana.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Executado o plano anual de arborização para todo o Distrito Federal. No período 2015 a 2017, a Novacap plantou cerca de 250 mil mudas de espécies nativas do cerrado. Além disso, a companhia produziu em seus viveiros 334.246 unidades de espécies arbóreas e 31.961 unidades palmáceas. Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Política radical de arborização urbana.

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Realizado o plantio de quase 500 mil mudas entre 2015 e 2017. Essa ação decorre de compensações florestais da Terracap. Os locais de plantio foram parques nas seguintes cidades: Sudoeste, Taguatinga, Areal, Veredinha e Varjão; além da Floresta Nacional de Brasília e a Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima, localizado próximo à antiga Rodoferroviária. Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Política radical de arborização urbana.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Plantadas 8.200 mudas para neutralização do carbono emitido nas atividades da Virada do Cerrado, edições 2016 e 2017.

Na edição de 2016 foram 4.200 mudas e em 2017, 4.000 mudas.
Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Política radical de arborização urbana.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Realizado, em 2017, o plantio de 5.550 mudas no Parque Ecológico Riacho fundo II decorrente de compensação florestal. Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Implantação efetiva de Conselhos de Ordenamento Territorial e Mobilidade, em três esferas: Regional (em cada Região Administrativa), Distrital e na RIDE.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Instituído o Conselho Consultivo de Preservação e Planejamento Territorial e Metropolitano do Distrito Federal - CCPPTM (link aqui), Decreto nº 36.623/2015 (link aqui). O Conselho tem caráter consultivo e é formado por 64 membros, sendo dois terços de representantes da sociedade civil. Foram realizadas 14 Reuniões Ordinárias e 1 Reunião Extraordinária. Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Implantação efetiva de Conselhos de Ordenamento Territorial e Mobilidade, em três esferas: Regional (em cada Região Administrativa), Distrital e na RIDE.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Regulamentados os Conselhos Locais de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CLP, por meio do Decreto nº 37.556/2016 (link aqui).

A implementação e o funcionamento do CLP compete a cada Administração Regional, que tem a atribuição de articular-se com a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - Segeth, bem como presidir, assistir e promover todos os trâmites administrativos para a implementação do Conselho Local, incluindo a publicidade de seus atos. Ao todo, 18 Regiões Administrativas implantaram o CLP.
Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Implantação efetiva de Conselhos de Ordenamento Territorial e Mobilidade, em três esferas: Regional (em cada Região Administrativa), Distrital e na RIDE.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovado o Manual de Orientação para elaboração dos Regimentos Internos dos Conselhos de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CLP das Administrações Regionais do Distrito Federal, Portaria Segeth nº 90, de 17/08/2016 (link aqui) . Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Implantação efetiva de Conselhos de Ordenamento Territorial e Mobilidade, em três esferas: Regional (em cada Região Administrativa), Distrital e na RIDE.

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE Instituído o Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - CTPC/DF. O conselho possui caráter consultivo e participativo nas questões afetas ao Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, previstas na Lei nº 4.011/2007. (link aqui)
A participação no conselho é de caráter voluntário, sem remuneração (a legislação anterior, que previa remuneração, restringia a convocação do conselho, limitando a sua atuação). O conselho foi instituído pelo Decreto nº 9.269/1986 (link aqui) e alterado pelo Decreto nº 38.058/2017 (link aqui).
Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Coesão e coerência entre os instrumentos públicos de planejamento e ordenamento territorial, garantindo que o ZEE e o PDOT orientem a elaboração e a aplicação da LUOS, do PPCUB e do PDTU.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Instituída, em 2015, a coordenação política do Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal - ZEE/DF, por meio do Decreto nº 36.473 (link aqui) e da Portaria Conjunta nº 19, de 17/04/2015, entre Secretaria de Gestão do Território e Habitação - Segeth, Secretaria de Meio Ambiente - Sema, Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri e Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia - Sedict, visando assegurar a elaboração da proposta do Projeto de Lei do Zoneamento Ecológico e Econômico - ZEE.

Uma proposta foi produzida,em 2017, após ampla participação de técnicos do Governo do Distrito Federal e da população em consultas e audiências públicas.

A construção do ZEE/DF foi baseado em zoneamento de risco (ecológicos e socioeconômicos), de forma a fazer convergir os instrumentos urbanísticos de uso do solo (Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT, diretrizes urbanísticas, Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS, Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - PPCUB). Em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal e aprovado em dezembro/2018, o Projeto de Lei nº1988/2018 (link aqui), que institui o ZEE/DF, contemplando, entre outras coisas, análises e orientações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Coesão e coerência entre os instrumentos públicos de planejamento e ordenamento territorial, garantindo que o ZEE e o PDOT orientem a elaboração e a aplicação da LUOS, do PPCUB e do PDTU.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Elaborado o Projeto de Lei Complementar da Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS, PLC nº 132/2017 (link aqui), com base nos princípios do Zoneamento Ecológico e Econômico - ZEE e do Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT e aprovado na Câmara Legislativa do DF em dezembro/2018 (link aqui). Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Coesão e coerência entre os instrumentos públicos de planejamento e ordenamento territorial, garantindo que o ZEE e o PDOT orientem a elaboração e a aplicação da LUOS, do PPCUB e do PDTU.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília- PPCUB (link aqui):
  • Publicada a base georreferenciada das áreas integrantes do PPCUB no Geoportal/PPCUB
  • Audiências Públicas realizadas nos dias 11/02/2017 e 19/08/2017. No dia 28/11/2017 ocorreu o Seminário Habitação em Áreas Centrais do Distrito Federal, no qual foram discutidos pontos importantes na construção do PPCUB, dentre eles planejamento urbano e possíveis caminhos para o fomento das centralidades
  • Constituída Câmara Técnica do Conselho Consultivo de Preservação e Planejamento Territorial e Metropolitano - CT CCPPTM, por meio da Portaria nº 59, de 30/06/2016 (link aqui). Foram realizadas 51 reuniões no período, discutindo temas afetos ao Plano de Preservação
  • Instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de concluir os trabalhos e elaborar a minuta do PPCUB, por meio da Portaria nº 112, de 21/08/2018.

Em andamento
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Coesão e coerência entre os instrumentos públicos de planejamento e ordenamento territorial, garantindo que o ZEE e o PDOT orientem a elaboração e a aplicação da LUOS, do PPCUB e do PDTU.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Lançado, em março/2016, o Portal Eletrônico do Zoneamento Ecológico e Econômico - ZEE (link aqui), permitindo o conhecimento, debate e transparência dos conteúdos da proposta. Foram 31.049 acessos ao portal em 2017. Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Coesão e coerência entre os instrumentos públicos de planejamento e ordenamento territorial, garantindo que o ZEE e o PDOT orientem a elaboração e a aplicação da LUOS, do PPCUB e do PDTU.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Disponibilizada, em novembro/2017, a base de dados do Zoneamento Ecológico e Econômico - ZEE para uso de 182 especialistas de 18 órgãos do governo. Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Coesão e coerência entre os instrumentos públicos de planejamento e ordenamento territorial, garantindo que o ZEE e o PDOT orientem a elaboração e a aplicação da LUOS, do PPCUB e do PDTU.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Iniciada, em 2017, a captação de recursos do Global Environment Facility - GEF para implementação da infraestrutura de dados ambientais espaciais (Sistema Distrital de Informações Ambientais - SISDIA), instituída no Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal. Assinado, em 2018, o contrato entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, quando começaram as ações previstas no Plano de Trabalho referente aos primeiros nove meses. Em andamento
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Identificação, atendidos critérios sociais e ambientais, de novas áreas passíveis de edificação e de áreas com potencial de adensamento (residencial, comercial e para equipamentos públicos) em regiões com infraestrutura instalada, em especial ao longo dos eixos estruturantes de transporte coletivo.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Elaborado o Projeto de Lei Complementar da Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS, PLC nº 132/2017 (link aqui), com base nos princípios do Zoneamento Ecológico e Econômico - ZEE e do Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT e aprovado na Câmara Legislativa do DF em dezembro/2018 (link aqui). Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Identificação, atendidos critérios sociais e ambientais, de novas áreas passíveis de edificação e de áreas com potencial de adensamento (residencial, comercial e para equipamentos públicos) em regiões com infraestrutura instalada, em especial ao longo dos eixos estruturantes de transporte coletivo.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovado, em dezembro/2018, o Projeto de Lei Complementar nº 129/2017 (link aqui), em tramitação na CLDF, para demarcação de novas áreas destinadas à habitação de interesse social (Zonas Especiais de Interesse Social) - ZEIS de Regularização, com 5.103 beneficiados, e de ZEIS de Provisão Habitacional, com 72.131 beneficiados.
  • Áreas de Regularização de Interesse Social: Vila Operária do Torto (Planto Piloto); Vila Roriz (Gama); Expansão ARIS Mestre D Armas II (Planaltina); QR 611 (Samambaia); Vargem Bonita (Park Way); Buritizinho (Sobradinho II)
  • Áreas de provisão habitacional: Quadras QNL 1, 3, 5, 9, 11, 13 e 15 (Taguatinga); Quadras 18, 19 e 20 (Sobradinho); Residencial Sobradinho (Sobradinho); Residencial Grotão (Planaltina); Residencial Pipiripau (Planaltina); Quadras 100 ímpares (Samambaia); Residencial Bonsucesso (São Sebastião); Centro Urbano (Recanto das Emas); Subcentro Urbano 400/600 (Recanto das Emas); Residencial Tamanduá (Recanto das Emas)
Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Identificação, atendidos critérios sociais e ambientais, de novas áreas passíveis de edificação e de áreas com potencial de adensamento (residencial, comercial e para equipamentos públicos) em regiões com infraestrutura instalada, em especial ao longo dos eixos estruturantes de transporte coletivo.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília- PPCUB (link aqui):
  • Publicada a base georreferenciada das áreas integrantes do PPCUB no Geoportal/PPCUB
  • Audiências Públicas realizadas nos dias 11/02/2017 e 19/08/2017. No dia 28/11/2017 ocorreu o Seminário Habitação em Áreas Centrais do Distrito Federal, no qual foram discutidos pontos importantes na construção do PPCUB, dentre eles planejamento urbano e possíveis caminhos para o fomento das centralidades
  • Constituída Câmara Técnica do Conselho Consultivo de Preservação e Planejamento Territorial e Metropolitano - CT CCPPTM, por meio da Portaria nº 59, de 30/06/2016 (link aqui). Foram realizadas 37 reuniões no período, discutindo temas afetos ao Plano de Preservação
  • Instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de concluir os trabalhos e elaborar a minuta do PPCUB, por meio da Portaria nº 112, de 21/08/2018.

Em andamento
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Identificação, atendidos critérios sociais e ambientais, de novas áreas passíveis de edificação e de áreas com potencial de adensamento (residencial, comercial e para equipamentos públicos) em regiões com infraestrutura instalada, em especial ao longo dos eixos estruturantes de transporte coletivo.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Aprovado, em dezembro/2018, o Projeto de Lei do Zoneamento Ecologico-Econômico - ZEE (link aqui) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.

O instrumento, previsto pela legislação há mais de 20 anos, oferecerá dados, informações e diretrizes normativas e programáticas para a ocupação sustentável, conservação e recuperação da qualidade ambiental e a geração de empregos e renda compatíveis com a capacidade de suporte e os riscos ambientais identificados. A nova norma modernizará e agilizará o licenciamento ambiental de obras e empreendimentos econômicos importantes para a cidade e oferecerá meios para prevenção e mitigação dos seus impactos ambientais, tendo a água como eixo central de preocupação.
Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Identificação, atendidos critérios sociais e ambientais, de novas áreas passíveis de edificação e de áreas com potencial de adensamento (residencial, comercial e para equipamentos públicos) em regiões com infraestrutura instalada, em especial ao longo dos eixos estruturantes de transporte coletivo.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para o Setor Habitacional Itapoã (RA XXVIII) - Portaria nº 01, de 03/01/2017 (link aqui). Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Identificação, atendidos critérios sociais e ambientais, de novas áreas passíveis de edificação e de áreas com potencial de adensamento (residencial, comercial e para equipamentos públicos) em regiões com infraestrutura instalada, em especial ao longo dos eixos estruturantes de transporte coletivo.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para a região Sul de Planaltina (RA VI) - Portaria nº 101, de 27/07/2017 (link aqui). Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Identificação, atendidos critérios sociais e ambientais, de novas áreas passíveis de edificação e de áreas com potencial de adensamento (residencial, comercial e para equipamentos públicos) em regiões com infraestrutura instalada, em especial ao longo dos eixos estruturantes de transporte coletivo.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para o Setor Habitacional da Fercal (RA XXXI) - Portaria nº 105, de 03/08/2017 (link aqui). Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Identificação, atendidos critérios sociais e ambientais, de novas áreas passíveis de edificação e de áreas com potencial de adensamento (residencial, comercial e para equipamentos públicos) em regiões com infraestrutura instalada, em especial ao longo dos eixos estruturantes de transporte coletivo.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para a região dos setores Habitacionais Jóquei Clube e Quaresmeira, no Guará (RA X) - Portaria nº 106, de 04/08/2017 (link aqui). Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Identificação, atendidos critérios sociais e ambientais, de novas áreas passíveis de edificação e de áreas com potencial de adensamento (residencial, comercial e para equipamentos públicos) em regiões com infraestrutura instalada, em especial ao longo dos eixos estruturantes de transporte coletivo.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para a região do Setor JK, nas Regiões Administrativas do Núcleo Bandeirante (RA VIII) e do Guará (RA X) - Portaria nº 167, de 20/12/2017 (link aqui). Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Identificação, atendidos critérios sociais e ambientais, de novas áreas passíveis de edificação e de áreas com potencial de adensamento (residencial, comercial e para equipamentos públicos) em regiões com infraestrutura instalada, em especial ao longo dos eixos estruturantes de transporte coletivo.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para o Setor Habitacional do Torto, na Região Administrativa do Plano Piloto (RA I) - Portaria nº 23, de 13/04/2016 (link aqui). Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Identificação, atendidos critérios sociais e ambientais, de novas áreas passíveis de edificação e de áreas com potencial de adensamento (residencial, comercial e para equipamentos públicos) em regiões com infraestrutura instalada, em especial ao longo dos eixos estruturantes de transporte coletivo.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para as quadras 18,19 e 20 de Sobradinho (RA V) - Portaria nº 102, de 06/10/2016 (link aqui). Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Identificação, atendidos critérios sociais e ambientais, de novas áreas passíveis de edificação e de áreas com potencial de adensamento (residencial, comercial e para equipamentos públicos) em regiões com infraestrutura instalada, em especial ao longo dos eixos estruturantes de transporte coletivo.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para Vargem da Bênção, na Região Administrativa do Recanto das Emas (RA XV) - Portaria nº 95, de 14/09/2016 (link aqui). Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Identificação, atendidos critérios sociais e ambientais, de novas áreas passíveis de edificação e de áreas com potencial de adensamento (residencial, comercial e para equipamentos públicos) em regiões com infraestrutura instalada, em especial ao longo dos eixos estruturantes de transporte coletivo.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para o Núcleo Residencial Pipiripau, na Região Administrativa de Planaltina (RA VI) - Portaria nº 96, de 14/09/2016 (link aqui). Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Identificação, atendidos critérios sociais e ambientais, de novas áreas passíveis de edificação e de áreas com potencial de adensamento (residencial, comercial e para equipamentos públicos) em regiões com infraestrutura instalada, em especial ao longo dos eixos estruturantes de transporte coletivo.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para a Região do Mestre D armas, na Região Administrativa de Planaltina (RA VI) - Portaria nº 109, de 26/10/2016 (link aqui). Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Identificação, atendidos critérios sociais e ambientais, de novas áreas passíveis de edificação e de áreas com potencial de adensamento (residencial, comercial e para equipamentos públicos) em regiões com infraestrutura instalada, em especial ao longo dos eixos estruturantes de transporte coletivo.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para o Setor Meireles, na Região Administrativa de Santa Maria (RA XIII) - Portaria nº 114, de 29/11/2016 (link aqui). Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Identificação, atendidos critérios sociais e ambientais, de novas áreas passíveis de edificação e de áreas com potencial de adensamento (residencial, comercial e para equipamentos públicos) em regiões com infraestrutura instalada, em especial ao longo dos eixos estruturantes de transporte coletivo.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para a Área de Relevante Interesse Social - ARIS Pôr do Sol, na Região Administrativa de Ceilândia (RA IX) - Portaria nº 119, de 21/12/2016 (link aqui). Concluído
Capacidade de planejar o uso do espaço territorial Identificação, atendidos critérios sociais e ambientais, de novas áreas passíveis de edificação e de áreas com potencial de adensamento (residencial, comercial e para equipamentos públicos) em regiões com infraestrutura instalada, em especial ao longo dos eixos estruturantes de transporte coletivo.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Projeto de Lei para demarcação das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS Pôr do Sol, em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Após aprovação, beneficiará 6.289 habitantes. Em andamento
Uso legal do território Combate rigoroso à grilagem de terras públicas.

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Criada, em 2015, campanha de combate à grilagem de terras, intitulada Viva sem Grilo. Concluído
Uso legal do território Combate rigoroso à grilagem de terras públicas.

AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Desobstruídos 44.569.218,68 m² de áreas ocupadas irregularmente no Distrito Federal. As ações foram realizadas pelas equipes de pronta resposta e grandes operações da Agefis na orla do Lago Paranoá, parques ecológicos e cidades do Distrito Federal, de janeiro/2015 a novembro/2018. Concluído
Uso legal do território Combate rigoroso à grilagem de terras públicas.

AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Instituídas, em maio/2016, medidas de prevenção e enfrentamento da grilagem de terras no DF, por meio da Resolução nº 02/2016 (link aqui).

O Comitê de Governança do Território do Distrito Federal que instituiu cinco medidas de prevenção e enfrentamento da grilagem de terras no DF. São elas:
  1. Mapa de Combate à Grilagem e Ocupações Irregulares
  2. Matriz Multicriterial de Impacto Territorial - Marit
  3. Aplicativo Agefis Mobile
  4. Monitoramento do território via satélite
  5. Força tarefa de pronta resposta
Concluído
Uso legal do território Combate rigoroso à grilagem de terras públicas.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,RELACOES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS Criado o Comitê de Governança do Território do Distrito Federal, em agosto/2015, por meio do Decreto nº 36.694/2015 (link aqui), com a finalidade de assegurar a ordem urbanística, fundiária e ambiental, por meio de ações estratégicas de preservação, prevenção, proteção, operacionalização e controle para prevenir, coibir, contar e fazer cessar práticas ilícitas afetas aos uso, ocupação ou parcelamento irregular do solo e das áreas de interesse ambiental. Concluído
Uso legal do território Combate rigoroso à grilagem de terras públicas.

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Criado, em 2016, o protocolo de atendimento policial referente a crimes de invasão de área pública e de parcelamento irregular do solo para fins urbanos, objetivando proporcionar maior eficiência e efetividade às ações de repressão de crimes ambientais. Concluído
Uso legal do território Combate rigoroso à grilagem de terras públicas.

AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Lançado Mapa de Combate à Grilagem ou Mapa de Áreas Vermelhas (link aqui), em março/2016 e revisado em 2018, com o objetivo de democratizar a informação sobre as áreas do Distrito Federal.

As áreas foram classificadas levando em consideração questões legais que envolvem aspectos urbanísticos, fundiários, ambientais e de vulnerabilidade social.

O mapa é atualizado periodicamente e sempre que surgem novas áreas ocupadas irregularmente, são imediatamente pintadas de vermelho, de modo a alertar qualquer cidadão quando for adquirir um imóvel.

A consulta ao mapa, por endereço, permite identificar se a área é regular, está em regularização ou se trata de ocupação ilegal.
Concluído
Uso legal do território Combate rigoroso à grilagem de terras públicas.

AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Realizados três seminários de combate à grilagem de terras públicas no Distrito Federal (2016, 2017 e 2018). Os seminários tiveram por objetivo integrar os órgãos participantes, disseminar informações e envolver a população na problemática da ocupação desordenada do território a fim de despertar o senso de pertencimento e a responsabilidade cidadã para melhorar a qualidade de vida no Distrito Federal. Concluído
Uso legal do território Combate rigoroso à grilagem de terras públicas.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Instituído o Programa Habita Brasília, Decreto nº 37.438/2016 (link aqui), com o objetivo de promover a diversificação das soluções de moradia e o uso racional do espaço urbano consolidado. Umas das cinco linhas de ação do Programa é a produção de lotes urbanizados. Concluído
Uso legal do território Combate rigoroso à grilagem de terras públicas.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Realizadas 826 ações de fiscalização de parcelamentos e ocupações irregulares nas áreas rurais, entre 2015 e outubro/2018. Concluído
Uso legal do território Combate rigoroso à grilagem de terras públicas.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovado, em dezembro/2018 e em tramitação na CLDF, o Projeto de Lei Complementar, PLC 129/2017 (link aqui), para demarcação de Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS de Regularização e de Provisão Habitacional, com população estimada de 72.131 habitantes na ZEIS de Provisão e de 5.103 habitantes na ZEIS de Regularização. O PLC define como ZEIS para fins de regularização as Áreas de Regularização de Interesse Social - ARIS:
  • Vila Operária do Torto, no Plano Piloto
  • Vila Roriz, no Gama
  • Expansão ARIS Mestre D Armas, em Planaltina
  • QR 611, na Samambaia
Concluído
Uso legal do território Combate rigoroso à grilagem de terras públicas.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Desenvolvido e publicado o GeoPortal (link aqui), mapa dinâmico de Brasília para acesso a todos os dados georreferenciados do território e da população do Distrito Federal, utilizado como ferramenta de transparência ativa. Concluído
Uso legal do território Combate rigoroso à grilagem de terras públicas.

AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DIST. FEDERAL Editada a nova resolução que trata dos procedimentos gerais para requerimento e obtenção de outorga prévia e de outorga de direitos de uso dos recursos hídricos, em corpos de água de domínio do Distrito Federal e naqueles delegados pela União e estados. Resolução nº 17, de 15/08/2017 (link aqui). Concluído
Uso legal do território Combate rigoroso à grilagem de terras públicas.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Projeto de Lei para demarcação das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS Pôr do Sol, em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Após aprovação, beneficiará 6.289 habitantes. Em andamento
Uso legal do território Regularização das ocupações historicamente consolidadas, incluídos os condomínios, com estrita observância de condicionantes jurídicas e ambientais.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL 64.446 escrituras entregues à população desde 2015:
  • Em 2015, foram entregues 11.549 escrituras: 162 em Brazlândia; 28 na Candangolândia; 544 na Ceilândia; 12 no Gama; 1.109 na Estrutural; 104 no Guará II; 881 em Planaltina; 1.188 no Rencanto da Emas; 322 no Riacho Fundo I; 464 no Riacho Fundo II; 2.607 na Samambaia; 770 em Santa Maria; 1.023 em Sobradinho II; 562 em Taguatinga; 63 na Vila Planalto; 29 na Vila Telebrasília; e 415 na Vila varjão. Foram entregues ainda 1.266 escrituras de imóveis financiados pela antiga Sociedade de Habitação de Interesse Social - SHIS em todo Distrito Federal
  • Em 2016, foram entregues 13.629 escrituras: 24 em Águas Claras; 226 em Brazlândia; 5 na Candangolândia; 1.886 na Ceilândia; 406 no Gama; 974 na Estrutural; 10 no Guará II; 123 em Planaltina; 1.139 no Recanto da Emas; 11 no Riacho Fundo I; 388 no Riacho Fundo II; 2.897 na Samambaia; 2.809 em São Sebastião; 37 em Santa Maria; 1.336 em Sobradinho II; 150 em Taguatinga; 3 na Vila Telebrasília; e 28 na Vila varjão. Foram entregues ainda 1.177 escrituras de imóveis financiados pela antiga SHIS em todo DF
  • Em 2017, foram entregues 19.062 escrituras: 3.346 na Ceilândia; 437 no Itapoã; 944 em Planaltina; 907 no Recanto da Emas; 2.765 no Riacho Fundo II; 5.073 em Samambaia; 707 em São Sebastião; 2.427 em Santa Maria; 780 em Sobradinho II; e 253 Vila planalto. Foram entregues ainda 1.423 escrituras de imóveis financiados pela antiga SHIS em todo DF
  • Até outubro/2018, foram entregues 20.206 escrituras: 42 em Águas Claras, 4 em Brazlândia, 3 na Candangolândia, 4.471 em Samambaia, 2.997 no Recanto das Emas, 3.130 em Planaltina, 419 no Varjão, 1.408 em São Sebastião, 1.527 em Santa Maria, 1.472 no Riacho Fundo II, 446 no Riacho Fundo, 103 no Guará, 2 no Guará II, 684 na Estrutural, 1.599 na Ceilândia, 837 em Sobradinho II, 559 em Taguatinga, 2 na Vila Telebrasília e 13 no Itapoã. Foram entregues ainda 488 escrituras de imóveis financiados pela antiga SHIS em todo DF
Concluído
Uso legal do território Regularização das ocupações historicamente consolidadas, incluídos os condomínios, com estrita observância de condicionantes jurídicas e ambientais.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Iniciada em 2015 a regularização fundiária de Áreas de Relevante Interesse Social - ARIS. Projetos em andamento:
  • Projetos aprovados: Nova Planaltina, Decreto 39.257/2018 (link aqui), cerca de 321 unidades habitacionais, aguarda registro cartorial; Pontas de quadra Sobradinho II - I etapa, cerca de 353 unidades habitacionais, aguarda decreto; Ponta de quadra Sobradinho II (2ª etapa), cerca de 200 unidades habitacionais, registrado; Recanto da Emas (Qd. 406), cerca de 176 unidades habitacionais, aguarda decreto; QNP 15 e 19, aguarda decreto; Setor Habitacional Sol Nascente Trecho II etapa II - registrado; Expansão da Vila São José - Brazlândia, cerca de 4.412 unidades habitacionais, aguarda decreto
  • Projetos concluídos: Riacho Fundo I (QS 16), cerca de 342 unidades habitacionais; ARIS Buritis quadras 01,02 e conjunto N da quadra 03 (sobradinho)
  • Projetos elaborados: Ponta de quadra Sobradinho II (2ª etapa), cerca de 200 unidades habitacionais; Riacho Fundo II (2ª etapa QC 01 a 06), cerca de 1.853 unidades habitacionais
  • Projetos em elaboração: Becos do Gama, ARIS Primavera (Taguatinga), Nova Petrópolis (sobradinho), Vila Cauhy (Núcleo Bandeirante), Pôr do Sol (Ceilândia), Sol Nascente - Trechos 1, 2 e 3 (Ceilândia), Porto Rico (Santa Maria), Ed. Linear Santa Luzia (estrutural), Estrutural, Fercal (I, II, III e IV)
  • Projetos iniciados: Pontas de quadra QSC (Taguatinga), Nova Colina (Sobradinho), Residencial Vitoria (São Sebastião), Água Quente (Recanto das Emas), Riacho Fundo II - 2ª etapa e QS 14, 16 e 18 (Riacho Fundo II)
Observação: Após finalizado o processo de regularização, ou seja, após decreto de regularização publicado e registro cartorial das áreas, os ocupantes poderão ter a titularidade dos terrenos.
Em andamento
Uso legal do território Regularização das ocupações historicamente consolidadas, incluídos os condomínios, com estrita observância de condicionantes jurídicas e ambientais.

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Setor Habitacional Vicente Pires Trecho I (antiga Gleba 3 - em Frente ao Jóquei): Projeto urbanístico depositado em cartório para registro e previsão de regularização de 1055 unidades imobiliárias. Encontra-se em fase de conciliação das 10 impugnações interpostas e 7 requerimentos extemporâneos. Em andamento
Uso legal do território Regularização das ocupações historicamente consolidadas, incluídos os condomínios, com estrita observância de condicionantes jurídicas e ambientais.

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Setor Habitacional Jardim Botânico Etapa II: Registrado o memorial de loteamento do setor em julho/2017, prevendo 1225 lotes. Atualmente, os lotes encontram-se em processo de venda direta (link aqui). Em andamento
Uso legal do território Regularização das ocupações historicamente consolidadas, incluídos os condomínios, com estrita observância de condicionantes jurídicas e ambientais.

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ARINE Vicente Pires I (correspondendo ao Trecho 3, do Setor - antiga Gleba 1): Projeto urbanístico aprovado e registrado em cartório, para regularização de 4180 lotes. Terracap já está promovendo a venda direta das unidades (link aqui). Em andamento
Uso legal do território Regularização das ocupações historicamente consolidadas, incluídos os condomínios, com estrita observância de condicionantes jurídicas e ambientais.

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ARINE São Bartolomeu - Trecho I (Cond. Ville de Montagne e quadra 3 do Solar de Brasília): Projeto urbanístico registrado em cartório com previsão para regularização de 904 lotes. A Terracap já está promovendo a venda direta das unidades (link aqui). Em andamento
Uso legal do território Regularização das ocupações historicamente consolidadas, incluídos os condomínios, com estrita observância de condicionantes jurídicas e ambientais.

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Setor Habitacional Jardim Botânico Etapa I: Em fase de aprovação do projeto urbanístico para regularização de 93 lotes que não fizeram parte da primeira fase em 2007. A Lei Complementar nº 941/2018 (link aqui) permitiu essa regularização. Em andamento
Uso legal do território Regularização das ocupações historicamente consolidadas, incluídos os condomínios, com estrita observância de condicionantes jurídicas e ambientais.

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ARINE Setor Habitacional Arniqueiras: A URB 005 (Etapa 1) e a URB 001 (Etapa 2) foram apreciadas favoravelmente no CONPLAN. O projeto ainda não possui decreto de aprovação. Está prevista a regularização de aproximadamente 7163 lotes em todo o setor. Em andamento
Uso legal do território Regularização das ocupações historicamente consolidadas, incluídos os condomínios, com estrita observância de condicionantes jurídicas e ambientais.

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ARINE Setor Habitacional Bernardo Sayão: Projeto de urbanismo encontra-se em revisão e aguarda emissão de licença ambiental. Previsão de 1944 lotes a serem regularizados. Em andamento
Uso legal do território Regularização das ocupações historicamente consolidadas, incluídos os condomínios, com estrita observância de condicionantes jurídicas e ambientais.

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Setor Habitacional Jardim Botânico Etapa VI (Parte do Condomínio Solar de Brasília): Projeto foi aprovado e registrado em cartório. Prevê a regularização de 1015 lotes e encontra-se em fase de venda direta (link aqui). Em andamento
Uso legal do território Regularização das ocupações historicamente consolidadas, incluídos os condomínios, com estrita observância de condicionantes jurídicas e ambientais.

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Regularização de templos religiosos: aprovadas, entre 2015 e 2018, 165 alienações diretas de terrenos, sendo que 117 terrenos foram escriturados até novembro/2018. As regularizações estão amparadas pela Lei Complementar nº 806/2009 (link aqui), que dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social. Concluído
Uso legal do território Regularização das ocupações historicamente consolidadas, incluídos os condomínios, com estrita observância de condicionantes jurídicas e ambientais.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Elaboradas e aprovadas as Diretrizes Urbanísticas para 10 áreas: Setor Habitacional Bernardo Sayão (link aqui), no Guará; Setor Habitacional Vicente Pires (link aqui); Setor Habitacional Arniqueira (link aqui), em Águas Claras; Setor Habitacional do Torto (link aqui), no Plano Piloto; Região do Mestre D armas (link aqui), em Planaltina; Setor Habitacional Itapoã (link aqui); Área de Regularização de Interesse Social Pôr do Sol (link aqui), na Ceilândia; Região Sul de Planaltina (link aqui); Setor Habitacional da Fercal (link aqui); e Setor Habitacional Nova Colina (link aqui), em Sobradinho. Concluído
Uso legal do território Regularização das ocupações historicamente consolidadas, incluídos os condomínios, com estrita observância de condicionantes jurídicas e ambientais.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Assinados 402 contratos de regularização fundiária em áreas rurais, de 2015 até novembro/2018. Os Contratos de Concessão de Direito de Uso - CDU, totalizam 22.530 hectares de terras regularizadas.

O contrato garante aos produtores mais segurança jurídica, possibilitando o acesso ao crédito rural, permitindo a implementação de tecnologias para o aumento da produção e da produtividade

Mais informações: (link aqui)

Concluído
Uso legal do território Regularização das ocupações historicamente consolidadas, incluídos os condomínios, com estrita observância de condicionantes jurídicas e ambientais.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Publicado Decreto 38.437/2017 (link aqui) que demarca as poligonais para regularização fundiária urbana de Parcelamentos Urbanos Isolados - PUI, listados no Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT: Vila Basevi; Incra 8; e Engenho das Lages; com população beneficiada estimada em 7.714 habitantes. Concluído
Uso legal do território Regularização das ocupações historicamente consolidadas, incluídos os condomínios, com estrita observância de condicionantes jurídicas e ambientais.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovados pelo Conselho de Planejamento Territorial - CONPLAN, entre 2015 e 2017, 25 (vinte e cinco) projetos de Regularização Fundiária analisados pela Coordenação de Urbanismo da Central de Aprovação de Projetos - CAP, beneficiando 79.066 moradores. Concluído
Uso legal do território Regularização das ocupações historicamente consolidadas, incluídos os condomínios, com estrita observância de condicionantes jurídicas e ambientais.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Analisados 12 (doze) parcelamentos novos pela Central de Aprovação de Projetos Projetos - CAP e aprovados pelo Conselho de Planejamento Territorial - CONPLAN, beneficiando 2.113 unidades imobiliárias, com uma população de 7.357. Concluído
Uso legal do território Regularização das ocupações historicamente consolidadas, incluídos os condomínios, com estrita observância de condicionantes jurídicas e ambientais.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovado, em dezembro/2018, o Projeto de Lei Complementar, PLC 129/2017 (link aqui), em tramitação na CLDF, para demarcação de Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS de Regularização, com 5.103 beneficiados, e de ZEIS de Provisão Habitacional, com 72.131 beneficiados. Concluído
Uso legal do território Regularização das ocupações historicamente consolidadas, incluídos os condomínios, com estrita observância de condicionantes jurídicas e ambientais.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Projeto de Lei para demarcação da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS Pôr do Sol, em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Após aprovação, beneficiará 6.289 habitantes. Em andamento
Uso legal do território Regularização das ocupações historicamente consolidadas, incluídos os condomínios, com estrita observância de condicionantes jurídicas e ambientais.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Instituída e regulamentada, em 2017, a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais do Distrito Federal, por meio da Lei nº 5.803/2017 (link aqui) e do Decreto nº 38.125/2017 (link aqui), respectivamente. Concluído
Uso legal do território Regularização das ocupações historicamente consolidadas, incluídos os condomínios, com estrita observância de condicionantes jurídicas e ambientais.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Estabelecidas diretrizes específicas para regularização das ocupações históricas, visando ao desenvolvimento de atividades rurais e ambientais no Núcleo Rural Bandeirante I, por meio da Portaria Conjunta nº 116, de 20/12/2017,(link aqui), e na APA Gama e Cabeça de Veado, pela Portaria Conjunta nº 09, de 27/12/2017, (link aqui). Concluído
Uso legal do território Articulação entre Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e TCDF para promoção da regularização fundiária.

AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Celebrado em março/2015, Termo de Acordo Parcial, entre o Ministério Público do DF - MPDFT e o Distrito Federal, com participação da Procuradoria-Geral - PGDF, Agência de Fiscalização - Agefis, Instituto Brasília Ambiental - Ibram, Secretaria de Gestão do Território de Habitação - Segeth e Secretaria do Meio Ambiente - Sema, para o cumprimento das obrigações estipuladas na sentença, no âmbito da mediação instaurada perante o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT. Concluído
Uso legal do território Articulação entre Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e TCDF para promoção da regularização fundiária.

AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Celebrados Termos de Cooperação Técnica entre a Agefis e diversos órgãos:
  • Ministério Público do Distrito Federal - MPDFT. Objeto: concessão de acesso às bases de dados do Sisaf GEO
  • Secretaria de Estado de Educação - SEE. Objeto: execução do projeto Agefis nas Escolas na rede pública de ensino
  • Defensoria Pública - DPDF. Objeto: desenvolvimento de atividades relacionadas à política de fiscalização urbana, edilícia e ambiental do Distrito Federal
  • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. Objeto: instituir uma política integrada de gestão do conjunto Urbanístico de Brasília, monumento tombado pelo Iphan, pelo Governo do Distrito Federal e reconhecido pela Unesco com Patrimônio Cultural da Humanidade
  • Instituto Brasília Ambiental - Ibram. Objeto: ações conjuntas destinadas à Fiscalização Integrada do DF
  • Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - Segeth. Objeto: ações e atividades conjuntas destinadas à melhoria dos serviços de licenciamento de obras e gestão integrada da política de desenvolvimento urbano, do uso e ocupação do solo do DF
  • Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap. Objeto: desenvolvimento de ações de prevenção e erradicação de invasões
Concluído
Uso legal do território Articulação entre Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e TCDF para promoção da regularização fundiária.

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Assinado o Acordo de Cooperação Técnica e Assistência Mútua nº 1/2015, entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e Governo do Distrito Federal, por meio da Segeth, que resultou na realização de 70 reuniões ordinárias e 26 reuniões extraordinárias no período, tratando de temas afetos à gestão do Conjunto Urbano Tombado. Concluído
Uso legal do território Reformulação do sistema de fiscalização fundiária, com definição clara de competências, inclusive para autuação em flagrante.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,RELACOES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS Criado o Comitê de Governança do Território do Distrito Federal, em agosto/2015, por meio do Decreto nº 36.694/2015 (link aqui), com a finalidade de assegurar a ordem urbanística, fundiária e ambiental, por meio de ações estratégicas de preservação, prevenção, proteção, operacionalização e controle para prevenir, coibir, contar e fazer cessar práticas ilícitas afetas aos uso, ocupação ou parcelamento irregular do solo e das áreas de interesse ambiental. Concluído
Uso legal do território Reformulação do sistema de fiscalização fundiária, com definição clara de competências, inclusive para autuação em flagrante.

AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Instituídas, em maio/2016, medidas de prevenção e enfrentamento da grilagem de terras no DF, por meio da Resolução nº 02/2016 (link aqui).

O Comitê de Governança do Território do Distrito Federal que instituiu cinco medidas de prevenção e enfrentamento da grilagem de terras no DF. São elas:
  1. Mapa de Combate à Grilagem e Ocupações Irregulares
  2. Matriz Multicriterial de Impacto Territorial - Marit
  3. Aplicativo Agefis Mobile
  4. Monitoramento do território via satélite
  5. Força tarefa de pronta resposta
Concluído
Uso legal do território Reformulação do sistema de fiscalização fundiária, com definição clara de competências, inclusive para autuação em flagrante.

AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Implementado o Sistema Informatizado de Serviços e Ações Fiscais Georreferenciadas - Sisaf GEO, para uso dos auditores da Agefis, com o desenvolvimento de módulos inéditos: Ouvidoria, Administradores Regionais, Relatório de Vistoria de Habite-se - RVH, entre outros, possibilitando, inclusive, a implantação da solução do talonário eletrônico. Concluído
Uso legal do território Reformulação do sistema de fiscalização fundiária, com definição clara de competências, inclusive para autuação em flagrante.

AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Celebrados Termos de Cooperação Técnica entre a Agefis e diversos órgãos:
  • Ministério Público do Distrito Federal - MPDFT. Objeto: concessão de acesso às bases de dados do Sisaf GEO
  • Secretaria de Estado de Educação - SEE. Objeto: execução do projeto Agefis nas Escolas na rede pública de ensino
  • Defensoria Pública - DPDF. Objeto: desenvolvimento de atividades relacionadas à política de fiscalização urbana, edilícia e ambiental do Distrito Federal
  • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. Objeto: instituir uma política integrada de gestão do conjunto Urbanístico de Brasília, monumento tombado pelo Iphan, pelo Governo do Distrito Federal e reconhecido pela Unesco com Patrimônio Cultural da Humanidade
  • Instituto Brasília Ambiental - Ibram. Objeto: ações conjuntas destinadas à Fiscalização Integrada do DF
  • Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - Segeth. Objeto: ações e atividades conjuntas destinadas à melhoria dos serviços de licenciamento de obras e gestão integrada da política de desenvolvimento urbano, do uso e ocupação do solo do DF
  • Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap. Objeto: desenvolvimento de ações de prevenção e erradicação de invasões
Concluído
Uso legal do território Reformulação do sistema de fiscalização fundiária, com definição clara de competências, inclusive para autuação em flagrante.

AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Celebrados Termos de Cooperação Técnica entre a Agefis e diversos órgãos:
  • Ministério Público do Distrito Federal - MPDFT. Objeto: concessão de acesso às bases de dados do Sisaf GEO
  • Secretaria de Estado de Educação - SEE. Objeto: execução do projeto Agefis nas Escolas na rede pública de ensino
  • Defensoria Pública - DPDF. Objeto: desenvolvimento de atividades relacionadas à política de fiscalização urbana, edilícia e ambiental do Distrito Federal
  • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. Objeto: instituir uma política integrada de gestão do conjunto Urbanístico de Brasília, monumento tombado pelo Iphan, pelo Governo do Distrito Federal e reconhecido pela Unesco com Patrimônio Cultural da Humanidade
  • Instituto Brasília Ambiental - Ibram. Objeto: ações conjuntas destinadas à Fiscalização Integrada do DF
  • Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - Segeth. Objeto: ações e atividades conjuntas destinadas à melhoria dos serviços de licenciamento de obras e gestão integrada da política de desenvolvimento urbano, do uso e ocupação do solo do DF
  • Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap. Objeto: desenvolvimento de ações de prevenção e erradicação de invasões
Concluído
Uso legal do território Criação do Disque-Denúncia, um canal de comunicação entre governo e sociedade.

CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Lançado o OUV-DF (link aqui), Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal, em setembro/2016. O OUV-DF é o primeiro sistema público informatizado de ouvidoria que incorporou ao processo de tratamento da manifestação a perspectiva do cidadão usuário, onde este tem possibilidade de qualificar a resposta recebida, avaliando assim o desempenho do órgão responsável por aquela demanda como resolvida ou não, além de registrar uma pesquisa de satisfação. Dentre outras funcionalidades deste sistema destacamos o Cadastro Único do Cidadão por meio da criação de uma conta de usuário, acesso à plataforma por meio de smartphone, funções de georreferenciamento, controle eletrônico de prazo de respostas, transparência ativa do sistema, Painéis/Dashboards de monitoramento e gerenciamento - Business Intelligence do OUV-DF (BI), além da alta interatividade e melhorias para o acompanhamento das manifestações feitas pelo cidadão.

O sistema ganhou dois prêmios: 16ª Edição do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico - ABEP e 21º Concurso Inovação no Setor Público - Enap, além de ter sido finalista no I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias -CGU/OGU, Prêmio Excelência em Competitividade 2018 - CLP e 22º Concurso Inovação no Setor Público - Enap.

Em números, o OUV-DF no período de setembro/2016 a outubro/2018, já registrou mais de 366 mil manifestações, possui 188.656 contas de usuários abertas e 1.485 operadores do sistema ativos, além de ter 71.859 avaliações no sistema resultando, em 2018: Índice de Confiabilidade no Serviço de Ouvidoria, 74%; Taxa de Satisfação com o Serviços de Ouvidoria, 71%; Taxa de Resolutividade das demandas do cidadão registradas no OUV-DF, 38%. Destacamos ainda que através do controle eletrônico de prazos de respostas no OUV-DF, o Índice de Cumprimento do Prazo de Resposta da Ouvidoria está em 97% (2018) frente aos 40% do ano anterior ao lançamento do sistema (2015).
Concluído
Uso legal do território Criação do Disque-Denúncia, um canal de comunicação entre governo e sociedade.

AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Criado o aplicativo Agefis Mobile, em setembro/2016, e disponibilizado para tablets e smartphones. O aplicativo funcionou até junho/2018, permitindo que a comunidade denunciasse ocupações irregulares de forma online, de qualquer lugar.

Além disso, ao receber a denúncia em tempo real, o Governo poderia agir de forma mais célere, enquanto as ocupações ainda estavam em fase inicial, na abertura de ruas ou na construção da base das edificações, por exemplo.

Concluído
Uso legal do território Criação do Disque-Denúncia, um canal de comunicação entre governo e sociedade.

AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Lançado Mapa de Combate à Grilagem ou Mapa de Áreas Vermelhas (link aqui), em março/2016 e revisado em 2018, com o objetivo de democratizar a informação sobre as áreas do Distrito Federal.

As áreas foram classificadas levando em consideração questões legais que envolvem aspectos urbanísticos, fundiários, ambientais e de vulnerabilidade social.

O mapa é atualizado periodicamente e sempre que surgem novas áreas ocupadas irregularmente, são imediatamente pintadas de vermelho, de modo a alertar qualquer cidadão quando for adquirir um imóvel.

A consulta ao mapa, por endereço, permite identificar se a área é regular, está em regularização ou se trata de ocupação ilegal.
Concluído
Uso legal do território Criação do Disque-Denúncia, um canal de comunicação entre governo e sociedade.

AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Criada equipe de força-tarefa de pronta resposta, em outubro/2016, para combater, de imediato, novas ocupações irregulares. Com o aumento dos canais de denúncias de ocupações ilegais, que permitem o registro em tempo real, a equipe passou a ter condições para coibi-las com a mesma agilidade. A força-tarefa é composta por servidores da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - Agefis e da Polícia Militar do DF. Concluído
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Implantadas, em junho/2018, quatro de praças no Noroeste, nas quadras 108, 110/109, 309 e 311. Os espaços abrigam ponto de encontro comunitário, academia, quadra poliesportiva, parquinho infantil e área com mesas, bancos e pergolados. Além de pavimentação, plantio de grama e de árvores típicas do Cerrado. Concluído
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Inaugurado em junho/2017, o Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU das Artes do Recanto das Emas, localizado na Quadra 113 lote 9. No CEU são ofertadas atividades esportivas e culturais para toda a comunidade, com parceria das secretarias de Educação e Segurança Pública.

O equipamento tem 3.000 m² e possui quadra poliesportiva coberta, biblioteca, salas multiuso, telecentro, pista de skate, anfiteatro, parque infantil, sala para centro de convivência e vestiários.

Atualmente são ofertadas cerca de 20 oficinas, incluindo atividades físicas, teatro, música e formação profissional. São atendidas, em média, 60 pessoas por dia, garantindo um fluxo mensal de 1.200 pessoas por mês.
Concluído
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL Implantado, em setembro/2017, o Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina, localizado no setor recreativo e cultural módulo esportivo de Planaltina, ao lado do Restaurante Comunitário. O complexo tem 35,7 mil m², composto por quadras de tênis e poliesportiva, pista de atletismo, ginásio poliesportivo coberto, campo de grama sintética e piscinas semiolímpica e infantil.

O centro tem capacidade para atendimento, com aulas regulares, a 3 mil pessoas (a partir de 4 anos), entre as quais, estudantes que participam da escola integral na rede pública de ensino. Oferta, ainda, outros serviços em parceria com órgãos do GDF: saúde, cultura, prestação de serviços comunitários, bem como atividades de esporte e lazer aos fins de semana e feriados.

Concluído
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Implantada a ciclovia do Parque da Cidade, em julho/2016. As obras contemplaram a execução da pista com 10 km de extensão, sinalização (horizontal e vertical), iluminação e acessibilidade. Concluído
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Reformado o Centro de Dança do Distrito Federal no Setor Cultural Norte. Foi realizada a revitalização e pintura de todo o espaço, a recuperação e impermeabilização do teto, a revisão das estruturas hidráulica e elétrica, instalação de um novo piso, apropriado às necessidades das aulas de dança, tratamento acústico nas salas, reforma dos banheiros, lanchonete, fachadas e hall de entrada, além da adequação do espaço conforme as normas de acessibilidade. Concluído
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Construído, em abril/2017, o Complexo Cultural de Samambaia na Quadra 301, Conjunto 05, Lote 01, Centro Urbano. A iniciativa contemplou a construção de um espaço moderno, com cinco salas de arte, oficinas de dança, música, biblioteca, parte administrativa, galpão de múltiplas funções e tenda de 600 metros quadrados, que funcionará como anfiteatro e camarins anexos e estacionamento. Concluído
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Construída a Casa de Cultura de Planaltina, no Setor Administrativo, ao lado da Administração Regional de Planaltina, o espaço foi inaugurado em outubro/2018. Essa iniciativa teve como escopo a implantação de um grande centro cultural dotado de auditório para 350 pessoas, teatro de arena, salas de aula e hall de exposições, tudo isso em um espaço de 1.220 metros quadrados, totalmente acessível. Concluído
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Inaugurado em abril/2018, o Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU das Artes, localizado na QNM 28 de Ceilândia.

No equipamento, de 7.000 m², são ofertadas atividades esportivas e culturais para toda a comunidade. Ele dispõe de quadra poliesportiva coberta, biblioteca, salas multiuso, telecentro, pista de skate, anfiteatro, parque infantil, sala para centro de convivência e vestiários. Na área externa, a população pode contar também com um Ponto de Encontro Comunitário - PEC.
Concluído
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Implantadas, em 2017, calçadas, plataforma elevada e rampas de acessibilidade no entorno da Escola de Música de Brasília, no SGAS 602, Brasília. A iniciativa contemplou também a implantação de salas de aula com material de reaproveitamento dos postos desativados da Policia Militar, criação de plataforma elevada no local de acesso de veículos da escola, acompanhadas pelas sinalizações de pisos táteis de alerta e direcionais e padronização dos pontos de parada de transporte coletivo, de acordo com as normas de acessibilidade. Concluído
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Concluídas, em novembro/2017, as obras de revitalização da estrutura do Parque Ecológico do Gama. As obras compreenderam a sede administrativa, banheiros públicos, quiosques, campo de grama sintética, estacionamento, Ponto de Encontro Comunitário - PEC e parque infantil. Concluído
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL (CEASA) Implantado, em 2015, o Centro de Capacitação e Comercialização da Agricultura Familiar - CCC, na Ceasa.
  • Em 2015, foram comercializados R$ 960 mil, com 300 produtores familiares associados
  • Em 2016, foram comercializados R$ 1,44 milhão, com 600 produtores familiares associados.
  • Em 2017, foram comercializados R$ 2,2 milhões, com 2.500 produtores familiares associados.
  • Em 2018, foram comercializados R$ 2,8 milhões, com 3.000 produtores familiares associados.

Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura, Emater e Ceasa.
Concluído
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Implantadas, entre 2015 e 2018, novas feiras orgânicas no DF e realizada manutenção, por meio de assistência técnica, em outras já existentes.

Em setembro/2018, foram mapeadas 48 feiras orgânicas e 60 feiras convencionais ativas, georreferenciadas e disponibilizadas no sítio da Emater-DF (link aqui).
Concluído
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Realizada manutenção, por meio da oferta de assistência técnica, entre 2015 e 2018, de 29 feiras convencionais de produtos da agricultura já existentes. Concluído
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Criado o Programa Brasília nos Parques, por meio do Decreto nº 37.115/2016 (link aqui), com a finalidade de aprimorar o uso público dos parques e unidades de conservação do Distrito Federal, por meio de parcerias entre o Governo do Distrito Federal, organizações da sociedade civil e do setor produtivo, oferecendo serviços e atividades públicas voltadas à saúde, educação, esportes, turismo, cultura, trabalho e assistência social, dentre outros, a fim de melhorar a qualidade de vida da população do Distrito Federal. A partir do Programa, foram estruturados os seguintes projetos:
  • Parque Educador, lançado em 06/03/2018, em parceria com a Secretaria de Educação e com o Instituto Brasília Ambiental - Ibram, que tem como foco principal o receptivo de alunos da rede pública do DF, do ensino integral, para realizar ações de educação ambiental e patrimonial nos Parques e Unidades de Conservação. As atividades são desenvolvidas por professores especializados. Até outubro/2018 foram realizados 10.351 atendimentos
  • Feira nos Parques, lançado em 16/06/2018, em parceria com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri e com o Ibram, que trata o desenvolvimento de atividades de feiras orgânicas em 03 (três) parques do Distrito Federal: Águas Claras, Olhos D água e Bosque Sudoeste. O objetivo é estimular a população do DF a frequentarem os parques, movimentar a economia local e inserir produtos rurais e orgânicos na dieta dos brasilienses. São atendidas 980 pessoas por mês
  • Projeto piloto de segurança para o Parque Saburo Onoyama, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social - SSP e com o Ibram
Concluído
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA Implantados, desde 2017, novos equipamentos no Jardim Botânico de Brasília:
  • Construídas três estufas para plantas, ampliando o acervo de coleções vivas
  • Construído parque temático infantil com brinquedos educativos
  • Construídos banheiros e fraldário
  • Ampliado e reformado o anfiteatro
  • Ampliada e reformada a portaria privativa
Concluído
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Inaugurado em junho/2018, Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU das Artes, localizado na QNR 02 de Ceilândia.

O espaço tem 3.000 m² e são ofertadas atividades esportivas e culturais para toda a comunidade. O equipamento possui quadra poliesportiva coberta, biblioteca, salas multiuso, telecentro, pista de skate, anfiteatro, parque infantil, sala para centro de convivência e vestiários.
Concluído
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Execução de reforma e ampliação do Museu de Arte de Brasília - MAB, situado no SHTN trecho 1, obra suspensa temporariamente para revisão de projeto, com conclusão prevista para o 2º semestre/2019. As obras compreendem intervenções para a recuperação da cobertura, adequação do edifício às normas vigentes de acessibilidade, e de prevenção e combate à incêndio, recuperação paisagística e instalação de bloco intertravado no acesso de veículos. Em andamento
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Reforma e adequação às normas de acessibilidade do Espaço Cultural Renato Russo, localizado na W3, quadra 508 Sul, em andamento, com conclusão prevista para o dezembro/2018. No escopo dessa obra estão previstas a execução de reparos na estrutura predial, reforma de salas e teatro, revisão de todas as instalações hidráulicas e elétricas, instalação de elevador e criação de meios de acesso de pessoas com necessidades especiais aos dois pavimentos do prédio. Em andamento
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Construída, em outubro/2018 a Feira Permanente da Estrutural, na Área Especial 04 - SCIA. A Feira conta com um espaço de 2,5 mil metros quadrados com cobertura e 191 boxes metálicos, além disso, foram instalados banheiros masculino e feminino, salas de brigadistas e administrativa e estacionamento com 100 vagas. Em andamento
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Construída, em dezembro/2018, a Feira Permanente na QN 10, no Riacho Fundo II. A Feira conta com um espaço total de 2.322 metros quadrados de área coberta, 108 boxes e estacionamento fechado. O projeto contemplou ainda a instalação de sanitários para visitantes e vestiários para os trabalhadores, com baias adaptadas a pessoas com deficiência. Concluído
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Reformada, em junho/2018, a cobertura da Feira Modelo de Sobradinho localizada na Quadra Central da Cidade. Foi executada a instalação de forro de PVC na praça de alimentação, fechamento lateral, troca de calhas da cobertura e revisão da cobertura do telhado. Concluído
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Revitalização do Balneário Veredinha, em Brazlândia, em obras, com previsão de conclusão para o 1º semestre/2019. O projeto prevê a requalificação do espaço, com o adensamento da vegetação e a instalação de mobiliário urbano, além da instalação de iluminação, sinalização viária, circuito inteligente para a terceira idade, espelho d água, churrasqueiras, quadra poliesportiva coberta, salão de eventos, centro de múltiplas atividades e pontos de encontros comunitários. Em andamento
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Revitalizada, em julho/2018, a Praça da QNG 45, em Taguatinga. O projeto contemplou a implantação de área de convivência, iluminação, parque infantil, quadra poliesportiva, bicicletário, calçamentos e ponto de encontro comunitário - PEC. Concluído
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Revitalização da Concha Acústica em licitação. Está prevista a revitalização de uma área de 19,5 hectares, com a execução das seguintes ações: Praça das Artes, drenagem pluvial, calçadas, meios-fios, pisos táteis, complementos de pavimentação asfáltica da pista de caminhada com mais de 1.600 m² e estacionamentos com 229 m², banheiros, quiosques, iluminação pública, paisagismo, recuperação do trapiche, ponto de encontro comunitário e mobiliário urbano. Em andamento
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Revitalização da Praça Ferrock na QNP 13, em Ceilândia, em andamento, com previsão de conclusão para o 1º semestre/2019. Está prevista a qualificação do espaço público, com a construção de palco para apresentações e quadra de esportes. Em andamento
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Instalação de pontos de encontro comunitário - PEC, parques infantis e academias inteligentes em todo Distrito Federal, em andamento. Desde 2015 foram instaladas 152 pontos de encontro comunitários, 20 parques infantis e 4 pontos de encontro comunitários para portadores de necessidades especiais PEC-EPC, destinados a cadeirantes. Em andamento
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Implantados, em setembro/2018, 81 novos pontos de iluminação pública no Parque Urbano Três Meninas, em Samambaia. Concluído
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Projetos para a construção do Centro de Iniciação ao Esporte, na quadra 01, área especial 02, em Sobradinho, concluídos. Aguardando captação de recursos para a contratação da execução das obras, tendo em vista, que o valor destinado pelo Governo Federal foi cancelado. Concluído
Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Realizados, em 2018, mutirões de limpeza em conjunto com a comunidade:

  • Parque Recreativo do Gama (Prainha)
  • Parque Urbano e Vivencial do Gama
  • Parque Ecológico dos Jequitibás
  • Parque Recreativo Sucupira
  • Parque do Paranoá
  • Parque Ecológico Ezechias Heringer
  • Parque Ecológico Dom Bosco
  • Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte
  • Parque Urbano Bosque do Sudoeste
  • Parque Ecológico Olhos d Água
  • Parque Ecológico Saburo Onoyama
  • Parque Ecológico e de Uso Múltiplo do Cortado
  • Parque Ecológico Veredinha
  • Parque Ecológico e Vivencial do Riacho Fundo
  • Parque Ecológico Águas Claras
  • Parque do Areal
  • Concluído
    Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

    SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Projetos para a construção do Centro de Iniciação ao Esporte, na Área Complementar 115, conjunto A, lote 01, em Santa Maria - DF, concluídos. Aguardando captação de recursos para a contratação da execução das obras, tendo em vista, que o valor destinado pelo Governo Federal foi cancelado. Concluído
    Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

    SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Desenvolvido o projeto de urbanização da Via L2 Sul (SGAS 613 a 616 e SES 813 e 815/816), estacionamentos e calçadas - Portaria nº 157, de 06/12/2017 (link aqui). Concluído
    Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

    COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Implantação de Infraestrutura no Parque Burle Marx:
    • Urbanização da área central: projeto executivo concluído para a construção de duas áreas com equipamentos de esporte e lazer, banheiros e calçadas. Licitação prevista para o 1º semestre/2019.
    • Plano de manejo: Revisão em andamento por meio de contrato celebrado pela Terracap.
    • Iluminação pública: projeto e orçamento elaborados pela CEB, a implantação da iluminação ocorrerá após a complementação do sistema viário.
    • Cercamento: execução dos serviços de cercamento da poligonal do Parque Ecológico Burle Marx contratada, com previsão de conclusão para o 1º semestre/2019.
    Em andamento
    Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

    SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Desenvolvidos os seguintes projetos de paisagismo:
    • Paisagismo da Orla Livre (Fase 1, Etapa 2A, SHIS QL 08 a 10, Lago Sul) - Portaria nº 51, de 04/04/17 (link aqui) - em fase de execução
    • Paisagismo da Orla Livre (Península dos Ministros, Lago Sul), intervenção de 26.653 m² - Portaria nº 111, de 07/11/2016 - implantado
    • Paisagismo do Parque Sol Nascente, em Ceilândia, totalizando 6.000 m² de intervenção, atendendo a 17.600 habitantes - Portaria nº 33, de 22/03/2018
    • Paisagismo Bosque dos Ipês, no Plano Piloto, totalizando 4.802 m² de intervenção - Portaria Conjunta nº 09, de 09/08/2016 - implantado
    • Paisagismo do Ponto de Atração Norte - PAN 6 - Lago Norte
    • Paisagismo da Praça dos Orixás, no Setor de Clubes Esportivos Sul -SCES - Portaria nº 103, de 10/08/2018 (link aqui)
    • Sistema Viário e Paisagismo do Centro Comunal - I EQ 23/25, no Guará - Portaria nº 134, de 26/09/2018 (link aqui)
    Concluído
    Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

    SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Desenvolvidos os seguintes projetos de requalificação urbana:
    • Requalificação do Setor Hoteleiro Sul - Quadras 5 e 6, Plano Piloto. Intervenção total de 5.178 m² - Decisão do Conplan nº 33/2017 (link aqui) e Portaria nº 164, de 18/12/2017 (link aqui). Projeto Orçado, com recursos aprovados pelo Fundurb (R$ 700 mil), na Novacap para licitação
    • Requalificação do Setor de Rádio e TV Sul. Intervenção total de 20.906 m² - Decisão nº 35/2017 (link aqui) e Portaria nº 161, de 13/12/2017 (link aqui). Projeto encaminhado para orçamento na Novacap, com recursos aprovados pelo Fundurb (R$ 4.504.315,26)
    • Requalificação do Setor Hoteleiro Norte, Plano Piloto. Intervenção total de 2.785 m² - Portaria nº 53, de 11/05/2018
    • Requalificação do Setor Hospitalar Local Sul, Plano Piloto. Intervenção total de 16.930 m² - Portaria nº 96, de 20/07/2017 (link aqui). Em fase de licitação na Novacap, com recursos aprovados pelo Fundurb (R$ 3.361.000,00)
    • Requalificação do Setor Comercial Sul, Plano Piloto. Intervenção de 15.000 m² - Decisões nº 36/2017 (link aqui) e nº 37/2017 (link aqui), de 23/10/2017 e Portaria nº 05, de 09/01/2017 (link aqui). Projeto encaminhado para orçamento na Novacap, com recursos aprovados pelo Fundurb (R$ 4.199.188,42)
    • Requalificação e ajuste de parcelamento das Quadras CNN 2, QNN 12 a QNN 14 e do entorno do Estádio Abadião, em Ceilândia - Decreto nº 39.319/2018 (link aqui)
    Concluído
    Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

    SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovado o Plano de Uso e Ocupação do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, Decreto nº 38.688/2017 (link aqui). Concluído
    Uso legal do território Implantação e consolidação de parques urbanos, vilas olímpicas, centros e espaços culturais, praças e feiras em toda Brasília.

    AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Desobstruídos, em 2017, 13.011.370,47 m² de áreas dos parques: Ezequias Heringuer, Parque Ecológico e Vivencial Retirinho, Parque Burle Marx, Parque Nacional de Brasília e da Reserva Biológica do Guará. Até agosto/2018, foram desobstruídos 8.725.035,76 m² de áreas dos parques: Parque das Copaíbas, Parque Vivencial do Recanto das Emas, Parque Ecológico e Vivencial Retirinho e Parque Burle Marx. No Parque Ezequias Heringer só não foram demolidas as edificações que possuem liminar judicial. Concluído
    Uso legal do território Programa de estímulo ao desenvolvimento sustentável, com regime diferenciado de gestão e controle (TCDF e controle social) de empreendimentos estruturantes (regime jurídico e estrutura administrativa).

    COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Constituído o Comitê de Governança do Parque Tecnológico de Brasília - Biotic, Decreto nº 37.797/2016 (link aqui), formado pela Terracap, Federação das Indústrias do Distrito Federal - FIBRA, Secretaria Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF e o Banco de Brasília - BRB, para promover a implantação do Parque Tecnológico de Brasília. Concluído
    Uso legal do território Programa de estímulo ao desenvolvimento sustentável, com regime diferenciado de gestão e controle (TCDF e controle social) de empreendimentos estruturantes (regime jurídico e estrutura administrativa).

    SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Estabelecida a Parceria Público-Privada para gestão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Concluído
    Uso legal do território Programa de estímulo ao desenvolvimento sustentável, com regime diferenciado de gestão e controle (TCDF e controle social) de empreendimentos estruturantes (regime jurídico e estrutura administrativa).

    SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DO DISTRITO FEDERAL Parceria público-privada para gestão do Complexo Esportivo do Guará em fase de ajustes no projeto. Previsão de publicação do edital de licitação até agosto/2018. (link aqui) Em andamento
    Uso legal do território Programa de estímulo ao desenvolvimento sustentável, com regime diferenciado de gestão e controle (TCDF e controle social) de empreendimentos estruturantes (regime jurídico e estrutura administrativa).

    COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Centro Esportivo de Brasília - Arenaplex: licitação para concessão foi iniciada (link aqui) mas está suspensa em observância a decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF na Decisão nº 33.986/2017 (link aqui). Em andamento
    Uso legal do território Programa de estímulo ao desenvolvimento sustentável, com regime diferenciado de gestão e controle (TCDF e controle social) de empreendimentos estruturantes (regime jurídico e estrutura administrativa).

    COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Autorizado o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Parque Granja do Torto - PGT, com a finalidade de gerir o Parque de Exposição Agropecuárias da Granja do Torto - PAGT, por meio do Decreto nº 39.226, de 09/07/2018 (link aqui), conforme autorização legal conferida pela Lei nº 6.170, de 05/07/2018 (link aqui). Concluído
    Uso legal do território Programa de estímulo ao desenvolvimento sustentável, com regime diferenciado de gestão e controle (TCDF e controle social) de empreendimentos estruturantes (regime jurídico e estrutura administrativa).

    SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DO DISTRITO FEDERAL Parceria público-privada para gestão do Parque da Cidade em fase de estruturação do projeto. Previsão de publicação do edital de licitação até outubro/2018. (link aqui) Em andamento
    Política Distrital de Mundanças Climáticas Revisão da Política Distrital de Mudança do Clima.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Concluídos, em novembro/2016, os estudos relativos à mudança do clima: 1º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Distrito Federal (link aqui) e Nota Técnica de Mudanças Climáticas (link aqui). Concluído
    Política Distrital de Mundanças Climáticas Revisão da Política Distrital de Mudança do Clima.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Realizado, nos dias 28 e 29/11/2017, o Fórum do Clima com a participação de cerca de 400 pessoas e a elaboração da minuta de decreto da criação do Fórum Distrital de Mudanças Climáticas, já apreciada em três consultas públicas presenciais. Concluído
    Política Distrital de Mundanças Climáticas Revisão da Política Distrital de Mudança do Clima.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Realizada, em novembro/2017, a captação de recursos do Global Environment Facility - GEF para, dentre vários investimentos, realizar estudos referentes as mudanças climáticas: elaboração dos principais estudos para realização dos planos de mitigação e Adaptação, e implantação do fórum e painel científico de mudanças climáticas.

    O Projeto GEF Cidade Sustentável é uma parceria do GDF com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA por meio de acordo de cooperação internacional para realização de projetos de 2018 a 2022
    Concluído
    Política Distrital de Mundanças Climáticas Elaboração do Plano Distrital de Mudança do Clima.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Concluídos, em novembro/2016, os estudos relativos à mudança do clima: 1º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Distrito Federal (link aqui) e Nota Técnica de Mudanças Climáticas (link aqui). Concluído
    Política Distrital de Mundanças Climáticas Elaboração do Plano Distrital de Mudança do Clima.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Realizada, em novembro/2017, a captação de recursos do Global Environment Facility - GEF para, dentre vários investimentos, realizar estudos referentes as mudanças climáticas: elaboração dos principais estudos para realização dos planos de mitigação e Adaptação, e implantação do fórum e painel científico de mudanças climáticas.

    O Projeto GEF Cidade Sustentável é uma parceria do GDF com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA por meio de acordo de cooperação internacional para realização de projetos de 2018 a 2022.
    Concluído
    Política Distrital de Mundanças Climáticas Elaboração de Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima, para setores-chave, como habitação, energia, transportes, agropecuária, tratamento de resíduos e Bioma Cerrado.

    AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DIST. FEDERAL Elaboradas resoluções e uso de instrumentos econômicos e de mediação para a gestão durante o período da escassez de água para o abastecimento humano e para a agricultura:
    • Resolução nº 01, de 15/02/2017, que limita a vazão captada pela Caesb no Descoberto (link aqui)
    • Resolução nº 02, de 17/02/2017, que reduz a vazão captada pela Caesb no Santa Maria (link aqui)
    • Resolução nº 06, de 05/04/2017, que estabelece os procedimentos operacionais para acesso aos recursos oriundos da tarifa de contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, em virtude de escassez hídrica e dá outras providências (link aqui)
    • Resolução nº 09, de 15/05/2017, que estabelece curva de acompanhamento do volume útil do reservatório do Descoberto para o ano de 2017, visando à manutenção dos usos prioritários dos recursos hídricos (link aqui)
    • Resolução nº 12, de 14/06/2017, que estabelece curva de acompanhamento do volume útil do reservatório de Santa Maria para o ano de 2017, visando à manutenção dos usos prioritários dos recursos hídricos (link aqui)
    • Resolução nº 21, de 08/09/2017, que declara estado de restrição de uso dos recursos hídricos e o regime de racionamento nas regiões administrativas de São Sebastião, Sobradinho I e II, Fercal, Planaltina e Brazlândia, atendidas pelos sistemas isolados, operados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb (link aqui)
    • Resolução nº 23, de 17/10/2017, que estabelece as medidas de restrição à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, na captação de água no reservatório do Descoberto, e aos irrigantes, nos principais rios afluentes do reservatório do Descoberto, e dá outras providências (link aqui)
    Concluído
    Política Distrital de Mundanças Climáticas Elaboração de Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima, para setores-chave, como habitação, energia, transportes, agropecuária, tratamento de resíduos e Bioma Cerrado.

    AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DIST. FEDERAL Implantada a 1ª fase do aprimoramento da infraestrutura de monitoramento e gestão de recursos hídricos: aquisição de 33 estações hidrometeorológicas em dezembro de 2017; a 2ª fase começou a ser implantada, em 31/10/2018, com o convênio firmado com o Serviço Geológico do Brasil - CPRM para manutenção e operação da rede de monitoramento. Em andamento
    Política Distrital de Mundanças Climáticas Criação do Fórum Distrital de Mudança do Clima.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Realizado, nos dias 28 e 29/11/2017, o Fórum do Clima com a participação de cerca de 400 pessoas e a elaboração da minuta de decreto da criação do Fórum Distrital de Mudanças Climáticas, já apreciada em três consultas públicas presenciais. Concluído
    Política Distrital de Mundanças Climáticas Realização do inventário distrital de emissões de gases de efeito estufa.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Elaborado e publicado, em 2016, o Inventário de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa do Distrito Federal (link aqui). Concluído
    Política Distrital de Mundanças Climáticas Elaboração de mapa de riscos relacionados a eventos climáticos e respectivas medidas de adaptação recomendáveis.

    SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Mapeadas as Áreas de Risco do Distrito Federal, em 2015, objetivando a detecção precoce de riscos e adoção de medidas de proteção e defesa civil contra desastres para o quadriênio 2016-2019, em cumprimento à Lei nº 12.608/2012 (link aqui).

    De 2015 a 2018 foi realizado Mapeamento de Riscos Naturais (Riscos Hidrometeorológicos, Geológicos e Biológicos) e Riscos Tecnológicos, em 100%, do território do Distrito Federal. O método, o critério e o grau de risco utilizados pela SSP/Defesa Civil do DF estão de acordo com o manual de gestão e mapeamento de riscos socioambientais do Ministério das Cidades. A Coordenação de Planejamento, Monitoramento e Controle da Defesa Civil utilizou-se do método de cadastramento de riscos, onde a possibilidade de perigo é avaliada de forma pontual, residência por residência, com informações especificas de cada local. Foram utilizados como procedimentos para registro dos dados os seguintes passos:
    • Reconhecimento das áreas das Regiões Administrativas
    • Levantamento de possíveis áreas através de mapas e plantas cartográficas
    • Solicitação das Administrações Regionais ou de moradores.
    Concluído
    Política Distrital de Mundanças Climáticas Elaboração de mapa de riscos relacionados a eventos climáticos e respectivas medidas de adaptação recomendáveis.

    SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Elaborados, anualmente, pela Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil, nos meses de setembro e abril, os planos de contingência relativos aos períodos chuvoso e de estiagem, respectivamente. Concluído
    Política Distrital de Mundanças Climáticas Elaboração de mapa de riscos relacionados a eventos climáticos e respectivas medidas de adaptação recomendáveis.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Realizada a captação de recursos no âmbito do Projeto Global Environmental Facility - GEF Cidades Sustentáveis, em conjunto com mais três estudos: impactos das mudanças climáticas nos usos múltiplos da água; impactos das mudanças climáticas nas bacias hidrográficas e; a modelagem climática para o Distrito Federal. Esse último irá gerar o mapa de risco. Os estudos estarão finalizados em dezembro/2018. Em andamento
    Política Distrital de Mundanças Climáticas Reestruturação da Defesa Civil e elaboração do respectivo plano de atuação.

    SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA PAZ SOCIAL Reestruturado o Sistema de Defesa Civil conforme Decreto nº 38.046/2017 (link aqui). Elaborado, anualmente, um Plano de Atuação contendo o calendário de ações para o ano seguinte, visando minimizar os riscos de desastres ambientais e sociais. Concluído
    Política Distrital de Mundanças Climáticas Ligação de todas as unidades de conservação (existentes e novas) por corredores ecológicos.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Criado, em Santa Maria, por meio do Decreto nº 36.472/2015 (link aqui), o Parque Distrital do Salto do Tororó, unidade de conservação do grupo de Proteção Integral. Concluído
    Política Distrital de Mundanças Climáticas Ligação de todas as unidades de conservação (existentes e novas) por corredores ecológicos.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Criado, na Fercal, por meio do Decreto nº 36.497/2015 (link aqui), o Refúgio de Vida Silvestre da Mata Seca, por apresentar características únicas e exclusivas de fauna e flora do bioma cerrado com grande importância para a consolidação de corredores ecológicos. Concluído
    Política Distrital de Mundanças Climáticas Ligação de todas as unidades de conservação (existentes e novas) por corredores ecológicos.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Iniciados os estudos para instituição dos corredores ecológicos prevista no Projeto de Lei do Zoneamento Ecológico e Econômico - ZEE. Em andamento
    Política Distrital de Mundanças Climáticas Ligação de todas as unidades de conservação (existentes e novas) por corredores ecológicos.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Realizadas, em 2018, vistorias técnicas e estudos ambientais no Programa de Monitoramento de Médios e Grandes Mamíferos com análise na criação da Unidade de Conservação das Nascentes do São Bartolomeu, proposta apresentada pela própria comunidade, professores e estudiosos da região. Em andamento
    Política Distrital de Mundanças Climáticas Ligação de todas as unidades de conservação (existentes e novas) por corredores ecológicos.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Consultas públicas e contratação de estudos ambientais encontram-se em fase de realização para recriação e regularização dos parques ecológicos do Gama, de Águas Claras, de Canela de Ema, de Sobradinho e de Cachoeirinha. Em andamento
    Política Distrital de Mundanças Climáticas Ligação de todas as unidades de conservação (existentes e novas) por corredores ecológicos.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Publicada a Portaria Conjunta nº 15, de 17/08/2018, que estabelece procedimentos para a revisão e a compatibilização dos zoneamentos ambientais (distritais e federais) do território do Distrito Federal, em conformidade com o Zoneamento Ecológico- Econômico do DF - ZEE, em busca de subsídios para a política de corredores ecológicos. Em andamento
    Política Distrital de Mundanças Climáticas Consolidação do ZEE como instrumento base de planejamento da ocupação territorial, incorporando as dimensões de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Instituída, em 2015, a coordenação política do Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal - ZEE/DF, por meio do Decreto nº 36.473 (link aqui) e da Portaria Conjunta nº 19, de 17/04/2015, entre Secretaria de Gestão do Território e Habitação - Segeth, Secretaria de Meio Ambiente - Sema, Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri e Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia - Sedict, visando assegurar a elaboração da proposta do Projeto de Lei do Zoneamento Ecológico e Econômico - ZEE.

    Uma proposta foi produzida,em 2017, após ampla participação de técnicos do Governo do Distrito Federal e da população em consultas e audiências públicas.

    A construção do ZEE/DF foi baseado em zoneamento de risco (ecológicos e socioeconômicos), de forma a fazer convergir os instrumentos urbanísticos de uso do solo (Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT, diretrizes urbanísticas, Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS, Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - PPCUB). Em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal e aprovado em dezembro/2018, o Projeto de Lei nº1988/2018 (link aqui), que institui o ZEE/DF, contemplando, entre outras coisas, análises e orientações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
    Concluído
    Programa Brasília verde Promoção da racionalidade e da agilidade em processos de licenciamento e de regularização ambiental, assegurando a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Aprovadas, pelo Conselho de Meio Ambiente, a partir de dezembro/2017, quatro resoluções que agilizam o licenciamento por meio de dispensa para atividades de baixo impacto; e autorização ambiental de empreendimentos, bem como atualiza a resolução que trata da Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária- DCAA. Resoluções: Conam 09/2017 (link aqui); Conam 10/2017 (link aqui); Conam 11/2017 (link aqui); e Conam 01/2018 (link aqui). Concluído
    Programa Brasília verde Promoção da racionalidade e da agilidade em processos de licenciamento e de regularização ambiental, assegurando a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Regulamentados, em outubro/2017, por meio da Instrução nº 647/2017 (link aqui), os processos de recebimento e conferência dos documentos de licenciamento ambiental por tipo de empreendimento, o que possibilitou otimizar a triagem inicial com garantia de protocolo mediante documentação completa e aumento da transparência para o cidadão. Concluído
    Programa Brasília verde Promoção da racionalidade e da agilidade em processos de licenciamento e de regularização ambiental, assegurando a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Disponibilizados, no site do Instituto Brasília Ambiental - Ibram, formulários e legislação relativos à consulta prévia do licenciamento ambiental, o que facilita a formalização do processo pelos interessados e a análise por parte do Ibram (link aqui). Concluído
    Programa Brasília verde Promoção da racionalidade e da agilidade em processos de licenciamento e de regularização ambiental, assegurando a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Criado, em abril/2017, por meio do Decreto nº 38.149/2017 (link aqui), no Instituto Brasília Ambiental - Ibram - o Escritório de Processos, com a finalidade de remodelar procedimentos, dentre os quais o sistema de informação ambiental e a fiscalização e licenciamento ambiental.

    A iniciativa possibilitou o mapeamento e o redesenho de processos, resultando na redução do tempo das análises prévias ao licenciamento de atividades de avicultura.
    Concluído
    Programa Brasília verde Promoção da racionalidade e da agilidade em processos de licenciamento e de regularização ambiental, assegurando a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Estabelecidos por meio da Instrução Nº 10, de 22 de Janeiro de 2018 (link aqui), os procedimentos para celebração de Termo de Compromisso Ambiental, com vistas à regularização da Licença de Operação Ambiental e adequação às condicionantes no âmbito do licenciamento dos postos de revenda de combustíveis, de competência do Instituto Brasília Ambiental - Ibram. Concluído
    Programa Brasília verde Promoção da racionalidade e da agilidade em processos de licenciamento e de regularização ambiental, assegurando a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Concluída implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no Ibram, em julho/2017, possibilitando a otimização dos processos e análise simultânea de projetos. Concluído
    Programa Brasília verde Promoção da racionalidade e da agilidade em processos de licenciamento e de regularização ambiental, assegurando a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Contratada Fábrica de Software para desenvolvimento de sistema de tecnologia para o licenciamento ambiental. Concluído
    Programa Brasília verde Promoção da racionalidade e da agilidade em processos de licenciamento e de regularização ambiental, assegurando a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Adquiridos, no 2º semestre/2017, 200 microcomputadores que irão proporcionar eficiência, sobretudo no processamento de imagens. Parte dos equipamentos foram direcionados para atividades de licenciamento ambiental. Concluído
    Programa Brasília verde Promoção da racionalidade e da agilidade em processos de licenciamento e de regularização ambiental, assegurando a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Elaborado o Projeto de Lei nº 1988/2018, que institui o Zoneamento Ecológico e Econômico - ZEE-DF, contemplando a racionalização do ato licenciador, que se dá por meio de três medidas previstas: instituição de novas modalidades de licenciamento; orientação do licenciamento com foco estrito nos riscos ecológicos definidos na lei; e dispensa da necessidade de licença prévia para as Áreas de Desenvolvimento Produtivo. Em andamento
    Programa Brasília verde Promoção da racionalidade e da agilidade em processos de licenciamento e de regularização ambiental, assegurando a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Consulta ao Sistema Distrital de Informações Ambientais - SISDIA, possibilitando maior agilidade na análise de licenciamentos. O sistema agrega toda base cartográfica ambiental e dados georreferenciados produzidos e validados no âmbito do governo com disponibilização prevista para o 2º semestre/2018. Em andamento
    Programa Brasília verde Ampliação e fortalecimento das Unidades de Conservação de Brasília, inclusive os parques urbanos, a fim de proteger a biodiversidade do Cerrado, os recursos hídricos e as áreas de recarga de aquíferos.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Aprovado, em 2018, planos de manejo elaborados pelos próprios servidores do Ibram:
    • Parque Ecológico Bernardo Sayão - Instrução Ibram nº 282, de 17 de julho de 2018
    • (link aqui)
    • Parque Bosque dos Tribunais - Instrução Ibram nº 243, de 17 de outubro de 2018
    • (link aqui)
    Concluído
    Programa Brasília verde Ampliação e fortalecimento das Unidades de Conservação de Brasília, inclusive os parques urbanos, a fim de proteger a biodiversidade do Cerrado, os recursos hídricos e as áreas de recarga de aquíferos.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Contratados planos de manejo, em fase de realização, das seguintes unidades:
    • Área de Relevante Interesse Ecológico - Arie JK
    • Parque Ecológico Saburo Onoyama
    • Parque Ecológico do Cortado
    • Parque Ecológico Três Meninas
    • Parque Distrital Boca da Mata
    Em andamento
    Programa Brasília verde Ampliação e fortalecimento das Unidades de Conservação de Brasília, inclusive os parques urbanos, a fim de proteger a biodiversidade do Cerrado, os recursos hídricos e as áreas de recarga de aquíferos.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Criados os conselhos gestores e promovida a capacitação de conselheiros das seguintes unidades:
    • Parque Ecológico Burle Marx - Decreto nº 38.604/2017 (link aqui)
    • Áreas de Relevante Interesse Ecológico - Arie - JK - Decreto 38.363/2017 (link aqui) e Granja do Ipê - Decreto nº 37.198/2016 (link aqui)
    • Área de Proteção Ambiental das Bacias Gama e Cabeça de Veado - Decreto 38.286/2017 (link aqui)
    Concluído
    Programa Brasília verde Ampliação e fortalecimento das Unidades de Conservação de Brasília, inclusive os parques urbanos, a fim de proteger a biodiversidade do Cerrado, os recursos hídricos e as áreas de recarga de aquíferos.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Publicados planos de manejo das seguintes unidades:
    • Parque Ezechias Heringer - Instrução nº 686, de 26/10/2017
    • Parque Ecológico Burle Marx - Instrução nº 706, de 13/11/2017 (link aqui)
    • Parque da Estrutural; Área de Relevante Interesse Ecológico - Arie da Estrutural; Arie Cabeceira do Valo; Parque Ecológico Veredinha - Instrução nº 59, de 05/03/2018 (link aqui)
    Concluído
    Programa Brasília verde Ampliação e fortalecimento das Unidades de Conservação de Brasília, inclusive os parques urbanos, a fim de proteger a biodiversidade do Cerrado, os recursos hídricos e as áreas de recarga de aquíferos.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Recategorizadas, em 2017, três unidades de conservação, transformadas de parque urbano em parque ecológico:
    • Parque dos Jequitibás, Sobradinho - Decreto nº 38.368/2017 (link aqui)
    • Parque Boca da Mata, Taguatinga - Decreto nº 38.367/2017 (link aqui)
    • Parque Burle Marx, Brasília - Decreto nº 38.604/2017 (link aqui)
    Concluído
    Programa Brasília verde Ampliação e fortalecimento das Unidades de Conservação de Brasília, inclusive os parques urbanos, a fim de proteger a biodiversidade do Cerrado, os recursos hídricos e as áreas de recarga de aquíferos.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Realizados, em 2018, mutirões de limpeza em conjunto com a comunidade:

  • Parque Recreativo do Gama (Prainha)
  • Parque Urbano e Vivencial do Gama
  • Parque Ecológico dos Jequitibás
  • Parque Recreativo Sucupira
  • Parque do Paranoá
  • Parque Ecológico Ezechias Heringer
  • Parque Ecológico Dom Bosco
  • Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte
  • Parque Urbano Bosque do Sudoeste
  • Parque Ecológico Olhos d Água
  • Parque Ecológico Saburo Onoyama
  • Parque Ecológico e de Uso Múltiplo do Cortado
  • Parque Ecológico Veredinha
  • Parque Ecológico e Vivencial do Riacho Fundo
  • Parque Ecológico Águas Claras
  • Parque do Areal
  • Concluído
    Programa Brasília verde Ampliação e fortalecimento das Unidades de Conservação de Brasília, inclusive os parques urbanos, a fim de proteger a biodiversidade do Cerrado, os recursos hídricos e as áreas de recarga de aquíferos.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Reabertos, em novembro/2017, o Anfiteatro Natural (Parque Asa Delta) e o Parque Península Sul, ambos na QL 12 do Lago Sul. Concluído
    Programa Brasília verde Ampliação e fortalecimento das Unidades de Conservação de Brasília, inclusive os parques urbanos, a fim de proteger a biodiversidade do Cerrado, os recursos hídricos e as áreas de recarga de aquíferos.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Desocupado e devolvido à população, em janeiro/2017, o Parque Ecológico Ezechias Heringer, localizado na Região Administrativa do Guará. Concluído
    Programa Brasília verde Ampliação e fortalecimento das Unidades de Conservação de Brasília, inclusive os parques urbanos, a fim de proteger a biodiversidade do Cerrado, os recursos hídricos e as áreas de recarga de aquíferos.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Implementada, em 2017, a vigilância motorizada nas unidades de conservação: Parque da Asa Sul, Parque de Águas Claras, Parque do Cortado, Parque Três Meninas, Parque Areal, Parque Veredinha, Estação Ecológica de Águas Emendadas, Parque Ezechias Heringer, Parque Sucupira, Parque Recreativo do Gama (Prainha), Parque Vivencial Gama Norte, Parque do Riacho Fundo, Parque Dom Bosco (somente diurna) e Parque do Paranoá. Concluído
    Programa Brasília verde Ampliação e fortalecimento das Unidades de Conservação de Brasília, inclusive os parques urbanos, a fim de proteger a biodiversidade do Cerrado, os recursos hídricos e as áreas de recarga de aquíferos.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Elaborada minuta de decreto para regulamentação do artigo 24 da Lei Complementar nº 827/2010 (link aqui) do Sistema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza - SDUC, que prevê a criação de mosaicos. A norma encontra-se em análise na Casa Civil para posterior edição. Em andamento
    Programa Brasília verde Ampliação e fortalecimento das Unidades de Conservação de Brasília, inclusive os parques urbanos, a fim de proteger a biodiversidade do Cerrado, os recursos hídricos e as áreas de recarga de aquíferos.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Contratados planos de manejo, em fase de elaboração, das seguintes unidades:
    • Reserva Biológica do Guará
    • Monumento Natural do Conjunto Espeleológico Morro da Pedreira
    • Parque Ecológico da Asa Sul
    • Área de Relevante Interesse Ecológico - Arie Cruls
    • Arie Bananal
    • Arie do Bosque
    • Parque Distrital Salto do Tororó
    • Refúgio de Vida Silvestre Mata Seca
    Em andamento
    Programa Brasília verde Ampliação e fortalecimento das Unidades de Conservação de Brasília, inclusive os parques urbanos, a fim de proteger a biodiversidade do Cerrado, os recursos hídricos e as áreas de recarga de aquíferos.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Planos de manejo em fase de contratação, com termos de referência elaborados, relativos às seguintes unidades:
    • Parque Ecológico e de Uso Múltiplo Gatumé
    • Parque Recreativo Santa Maria
    • Parque Ecológico Anfiteatro Natural
    • Parque Ecológico das Garças
    • Parque Ecológico e Vivencial Canjerana
    • Parque Ecológico Península Sul
    • Parque de Uso Múltiplo Morro do Careca
    • Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte
    • Parque Ecológico da Garça Branca
    • Parque Ecológico Dom Bosco
    • Arie Dom Bosco
    • Parque Ecológico e Vivencial do Riacho Fundo
    • Parque Ecológico Paranoá
    • Arie Paranoá Sul
    • Parque Ecológico de Águas Claras
    • Parque Ecológico São Sebastião
    • Parque Areal
    • Parque Ecológico Tororó
    Em andamento
    Programa Brasília verde Estabelecimento de uma política de criação de corredores ecológicos entre grandes unidades de conservação, por meio da criação de pequenos parques e de parcerias com o setor agrícola e proprietários de chácaras para a viabilização do fluxo gênico.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Criado, em abril/2015, o Parque Distrital do Salto do Tororó, em Santa Maria, por meio do Decreto nº 36.472/2015 (link aqui). Concluído
    Programa Brasília verde Estabelecimento de uma política de criação de corredores ecológicos entre grandes unidades de conservação, por meio da criação de pequenos parques e de parcerias com o setor agrícola e proprietários de chácaras para a viabilização do fluxo gênico.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Criado, em maio/2015, por meio do Decreto nº 36.497/2015, o Refúgio de Vida Silvestre da Mata Seca, na Fercal (link aqui). O objetivo é preservar os ecossistemas naturais, em especial das matas mesofíticas e fitofisionomia associada aos solos calcáreos da região noroeste do DF, também denominadas matas secas, com alto grau de endemismo de flora e fauna e com grande importância para a consolidação de corredores ecológicos. Concluído
    Programa Brasília verde Estabelecimento de uma política de criação de corredores ecológicos entre grandes unidades de conservação, por meio da criação de pequenos parques e de parcerias com o setor agrícola e proprietários de chácaras para a viabilização do fluxo gênico.

    JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA Mapeadas, em 2017, as áreas prioritárias para formação de corredores ecológicos em áreas do entorno da Estação Ecológica do Jardim Botânico: Área Alfa da Marinha, Áreas de Proteção Permanente da DF 140, e Área de Proteção Ambiental São Bartolomeu, abrangendo as regiões administrativas de São Sebastião e do Jardim Botânico. Concluído
    Programa Brasília verde Estabelecimento de uma política de criação de corredores ecológicos entre grandes unidades de conservação, por meio da criação de pequenos parques e de parcerias com o setor agrícola e proprietários de chácaras para a viabilização do fluxo gênico.

    JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA Realizado, em 2017, estudo prévio com a identificação do principal trajeto da fauna no entorno da Estação Ecológica do Jardim Botânico - EEJB. Concluído
    Programa Brasília verde Estabelecimento de uma política de criação de corredores ecológicos entre grandes unidades de conservação, por meio da criação de pequenos parques e de parcerias com o setor agrícola e proprietários de chácaras para a viabilização do fluxo gênico.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Em fase de planejamento, a consulta pública que irá preceder a criação da ARIE do Bananal. Em 2018, vistorias técnicas e estudos ambientais foram realizados com análise na criação da Unidade de Conservação das Nascentes do São Bartolomeu, proposta apresentada pela própria comunidade, professores e estudiosos da região. Em andamento
    Programa Brasília verde Estabelecimento de uma política de criação de corredores ecológicos entre grandes unidades de conservação, por meio da criação de pequenos parques e de parcerias com o setor agrícola e proprietários de chácaras para a viabilização do fluxo gênico.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Processos de recriação para regularização dos Parques Ecológicos do Gama, de Águas Claras, de Canela de Ema, de Sobradinho e de Cachoeirinha encontram-se em andamento com a realização de consultas públicas e contratação de estudos ambientais. Em andamento
    Programa Brasília verde Levantamento do potencial econômico de produtos da sociobiodiversidade, com o objetivo de desenvolver cadeias produtivas do Cerrado, inclusive de recursos florestais, e promover a inclusão dos povos e comunidades tradicionais.

    SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Publicado em 2016, pelo antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, levantamento sobre o potencial econômico da sociobiodiversidade brasileira, resultando na inclusão dos produtos na Política Nacional de Garantia de Preços Mínimos-PGPM-Bio (link aqui). Concluído
    Programa Brasília verde Levantamento do potencial econômico de produtos da sociobiodiversidade, com o objetivo de desenvolver cadeias produtivas do Cerrado, inclusive de recursos florestais, e promover a inclusão dos povos e comunidades tradicionais.

    JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA Iniciada, em 2017, pesquisa referente à produção das espécies Arnica e Orquídeas para fins de cultivo comercial. As culturas com orquídeas encontram-se em seu curso normal, ampliando a quantidade de indivíduos em laboratório, tendo em vista o Acordo de Cooperação com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF - Emater, que prevê a transferência de parte da produção para pequenos agricultores, possibilitando a aumento de renda dos mesmos. O estudo da arnica encontra-se em fase de teste, tendo em vista se tratar de um procedimento com poucas informações sobre a propagação "in vitro" da espécie. Em andamento
    Programa Brasília verde Programas de incentivos creditícios e desburocratizantes, de compras públicas e de pagamento por serviços ambientais.

    SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Incrementadas ações de compras institucionais:

    Programa de Aquisição da Produção da Agricultura-PAPA/DF (a Seagri é executora deste programa nos trâmites administrativos de chamadas públicas para seleção de fornecedores da agricultura familiar, bem como, outras ações pertinentes ao regular andamento dos contratos):

    • R$ 9.424.063,98 executados em 2015
    • R$ 2.041.886,68 executados em 2016
    • R$ 8.412.634,08 executados em 2017
    • R$ 104.450,50 executados em 2018
    Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE:
    • R$ 4.380.000,00 executados em 2015
    • R$ 4.380.000,00 executados em 2016
    • R$ 6.140.000,00 executados em 2017
    • R$ 7.260.000,00 executados até 1ª quinzena de novembro/2018 (com expectativa para alcançar R$ 9 milhões até dezembro).
    Programa de Aquisição de Alimentos-PAA/Termo de Adesão:
    • R$ 2.904.595,36 executados em 2015
    • R$ 1.869.802,96 executados em 2016
    • R$ 1.794.552,74 executados em 2017
    • R$ 1.827.454,00 executados executados até 1ª quinzena de novembro/2018.
    Programa de Aquisição de Alimentos-PAA/Conab:
    • R$ 375.989,26 adquiridos em 2015
    • R$ 149.994,58 adquiridos em 2017
    • R$ 159.994,91 adquiridos em 2018
    Mais informações sobre os programas de compras institucionais (link aqui).
    Concluído
    Programa Brasília verde Programas de incentivos creditícios e desburocratizantes, de compras públicas e de pagamento por serviços ambientais.

    EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Incrementado o pagamento por serviços ambientais, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2017, implementado em 2017. O acordo abrange a remuneração de produtores rurais da bacia hidrográfica do ribeirão Pipiripau, que promovam práticas ambientais visando a conservação do solo, de áreas de preservação permanente e de vegetação nativa.

    O montante pago no período 2015 a 2018 foi de R$ 589.382,88 (até novembro).

    Concluído
    Programa Brasília verde Fortalecimento e integração dos órgãos ambientais e de fiscalização, com definição clara de suas atribuições na formulação e implementação de políticas ambientais.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Implementados no Ibram, em 2017, novos processos de fiscalização, com banco de dados e emissão de relatório informatizados - Sistema Eletrônico de Informação - SEI. Concluído
    Programa Brasília verde Fortalecimento e integração dos órgãos ambientais e de fiscalização, com definição clara de suas atribuições na formulação e implementação de políticas ambientais.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Implantado no Ibram, em 2017, o georreferenciamento em processos de infrações ambientais. Concluído
    Programa Brasília verde Fortalecimento e integração dos órgãos ambientais e de fiscalização, com definição clara de suas atribuições na formulação e implementação de políticas ambientais.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Regulamentados pelo Instituto Brasília Ambiental - Ibram, por meio da Instrução Normativa nº 573/17, de 09/08/2017 (link aqui), padrões e procedimentos para a análise e emissão de Autorização para Supressão de Vegetação, estabelecendo-se critérios e procedimentos para elaboração e análise de inventários florestais. Concluído
    Programa Brasília verde Fortalecimento e integração dos órgãos ambientais e de fiscalização, com definição clara de suas atribuições na formulação e implementação de políticas ambientais.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Publicada, em agosto/2017, a regulamentação de procedimentos para a gestão e fiscalização do Módulo de Utilização de Recursos Florestais do Sistema Nacional de Origem dos Produtos Florestais - Instrução Normativa nº 600/2017, de 31/08/2017 (link aqui) - Sinaflor, ferramenta que rastreará toda a cadeia produtiva da madeira, do carvão e de outros produtos florestais e, com isso, ajudará a reduzir os índices de ilegalidade deste setor e contribuirá com a redução do desmatamento das florestas brasileiras. Concluído
    Programa Brasília verde Fortalecimento e integração dos órgãos ambientais e de fiscalização, com definição clara de suas atribuições na formulação e implementação de políticas ambientais.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Estabelecido, em março/2017, por meio da Instrução nº 411, de 15/03/2017 (link aqui), novo modelo de julgamento de autos de infração, mais célere e efetivo, que possibilitou o julgamento, em pouco mais de seis meses, de um passivo de 2.258 autos. Concluído
    Programa Brasília verde Fortalecimento e integração dos órgãos ambientais e de fiscalização, com definição clara de suas atribuições na formulação e implementação de políticas ambientais.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Em andamento, tratativas com vistas à celebração de um acordo de cooperação técnica junto à ADASA para fortalecimento e integração das ações de ambas as unidades. Celebrado, no 2º semestre/2017, Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp/Ministério da Justiça, para utilização do Sistema Infoseg (Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública) pelos Auditores Fiscais do Instituto Brasília Ambiental - Ibram, permitindo o acesso a informações de condutores, veículos, inquéritos, sentenças, etc. Em andamento
    Programa Brasília verde Formulação de uma política integrada com a RIDE para proteção e recuperação das águas e das regiões de recarga de aquíferos do cerrado que abastecem Brasília.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Instituída a Aliança pelo Descoberto, em dezembro/2016, que reúne 10 projetos que atuam na bacia do Descoberto (DF e GO) visando a uma integração de ações para a sustentabilidade e conservação da água na bacia. Participam Governo Federal (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e Agência Nacional de Águas - ANA) e várias instituições do GDF (Secretaria do Meio Ambiente - Sema; Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico - Adasa; Companhia de Saneamento Ambiental - Caesb; Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater; Administrações Regional de Brazlândia), Governo de Goiás, Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, Prefeitura de Padre Bernardo e diversas instituições da sociedade civil. Concluído
    Programa Brasília verde Formulação de uma política integrada com a RIDE para proteção e recuperação das águas e das regiões de recarga de aquíferos do cerrado que abastecem Brasília.

    SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,RELACOES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS Criado o Plano Integrado de Enfrentamento a Crise Hídrica - PICH (link aqui), em março/2017, visando descrever as estratégias e ações adotadas pelo Governo do Distrito Federal para o enfrentamento da crise hídrica. O plano envolveu os seguintes eixos temáticos: fiscalização, regulação, educação, comunicação, socioeconômico e infraestrutura. Concluído
    Programa Brasília verde Formulação de uma política integrada com a RIDE para proteção e recuperação das águas e das regiões de recarga de aquíferos do cerrado que abastecem Brasília.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Criado, em 2016, o Grupo de Trabalho para implantação do Parque Estadual do Descoberto, localizado no Município de Águas Lindas de Goiás. O referido parque representa uma importante área para conservação das águas do Descoberto, principal manancial para abastecimento público do Distrito Federal. O Grupo é formado pela Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal - Sema; Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb; Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos - Secima do Estado de Goiás; Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás; e Consórcio Águas Lindas (Saneago e Caesb). Está em fase de análise jurídica minuta de Protocolo de Intenções a ser assinado pelos partícipes, visando à regularização fundiária da poligonal definida para o Parque. Concluído
    Programa Brasília verde Formulação de uma política integrada com a RIDE para proteção e recuperação das águas e das regiões de recarga de aquíferos do cerrado que abastecem Brasília.

    POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Deflagrada, em 2016, a operação Água Viva pela PMDF, com a principal finalidade de fiscalizar e mapear as nascentes da Bacia do Descoberto, visando atuar como meio preventivo para coibir a captação irregular dos recursos hídricos, poluição das águas, degradação ambiental, além de uso indevido dos mananciais.

    A operação foi coordenada pelo Batalhão de Policia Militar Ambiental - BPMA e contou com o apoio de uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

    Foram constatadas 113 irregularidades ou não conformidades, principalmente relacionadas a desvio de curso de água, captação irregular e perfuração ilegal de poços. Encaminhados 30 casos para a Delegacia do Meio Ambiente, resultando em 18 prisões.

    Mais informações (link aqui).
    Concluído
    Programa Brasília verde Formulação de uma política integrada com a RIDE para proteção e recuperação das águas e das regiões de recarga de aquíferos do cerrado que abastecem Brasília.

    POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Criado, em 01/06/2016, o protocolo de atendimento policial referente a crimes de invasão de área pública e de parcelamento irregular do solo para fins urbanos, objetivando proporcionar maior eficiência e efetividade às ações de repressão de crimes ambientais. Concluído
    Programa Brasília verde Formulação de uma política integrada com a RIDE para proteção e recuperação das águas e das regiões de recarga de aquíferos do cerrado que abastecem Brasília.

    AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DIST. FEDERAL Contratada a empresa para elaboração do Plano da Bacia do Paranoá (afluentes do Paranaíba), com previsão de conclusão em dezembro/2019. O Plano de trabalho já foi consolidado e validado pela Comissão técnica.

    O Plano de Recursos Hídricos visa fixar as diretrizes básicas para a implementação da política de recursos hídricos e o gerenciamento desses recursos. Portanto, o PRH-Paranoá objetiva assegurar à população do Distrito Federal o equilíbrio desejado entre a oferta e a demanda de água, em quantidade e qualidade satisfatórias em todos os pontos da bacia hidrográfica.

    Em andamento
    Programa Brasília verde Formulação de uma política integrada com a RIDE para proteção e recuperação das águas e das regiões de recarga de aquíferos do cerrado que abastecem Brasília.

    CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Iniciadas as tratativas para construção da sede própria do Grupamento de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros do DF, no Setor de Grandes Áreas Norte 916, Área Especial. As obras se encontram na fase de licitação, com previsão para início de execução no 1º semestre/2019. Em andamento
    Programa Brasília verde Formulação de uma política integrada com a RIDE para proteção e recuperação das águas e das regiões de recarga de aquíferos do cerrado que abastecem Brasília.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE No âmbito do Projeto Global Environment Facility - GEF, denominado "Promovendo Cidades Sustentáveis no Brasil por meio de planejamento urbano integrado e do investimento em tecnologias inovadoras", encontra-se em fase de licitação a contratação de instituição para a prestação de serviços técnicos especializados para apoiar a Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal a implantar Boas Práticas agrícolas, desenvolver pesquisas e inovações que colaborem para uma melhor gestão, entendimento e intervenção nas bacias do Descoberto e do Lago Paranoá. Em andamento
    Programa Brasília verde Formulação de uma política integrada com a RIDE para proteção e recuperação das águas e das regiões de recarga de aquíferos do cerrado que abastecem Brasília.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE No âmbito do Projeto Global Environment Facility - GEF, denominado "Promovendo Cidades Sustentáveis no Brasil por meio de planejamento urbano integrado e do investimento em tecnologias inovadoras", encontra-se em fase de elaboração o Termo de Referência para contratação de instituição para restauração de 60 hectares em áreas de nascentes nas bacias do Descoberto e Paranoá. Em andamento
    Programa Brasília verde Transparência na cobrança e na aplicação dos recursos de compensação ambiental.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Modernizados, em outubro/2015, os procedimentos para cálculo, cobrança e registro das compensações, Instrução do Instituto Brasília Ambiental - Ibram nº 163/2015 (link aqui). Concluído
    Programa Brasília verde Transparência na cobrança e na aplicação dos recursos de compensação ambiental.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Elaborado o Plano de Execução dos Recursos de Compensação Florestal - PDAR-F (link aqui), em 2017, que confere transparência, pois define como pode ser gasto o recurso de compensação florestal. Concluído
    Programa Brasília verde Transparência na cobrança e na aplicação dos recursos de compensação ambiental.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Modernizados, em junho/2016, os procedimentos de democratização e transparência na aplicação dos recursos das compensações florestais, que passaram a ser destinadas mediante deliberação colegiada da Câmara de Compensação. Instrução nº 130, de 07/06/2016 (link aqui). Concluído
    Programa Brasília verde Transparência na cobrança e na aplicação dos recursos de compensação ambiental.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Criada, em julho/2015, a Comissão Técnica Permanente para Avaliação de Propostas para utilização dos recursos de compensações florestais e ambientais. Instrução nº 105, de 27/07/2015 (link aqui). Concluído
    Programa Brasília verde Transparência na cobrança e na aplicação dos recursos de compensação ambiental.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Ampliada, em junho/2016, a composição da Câmara de Compensação Ambiental e Florestal, com a inclusão de novos membros além do Instituto Brasília Ambiental - Ibram, como: Universidade de Brasília - UnB, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Secretaria do Meio Ambiente - Sema e representantes da sociedade organizada. Instrução nº 130, de 07/06/2016 (link aqui). Concluído
    Programa Brasília verde Recuperação de matas ciliares e outras áreas de preservação permanente.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Criado o programa de Recuperação do Cerrado no Distrito Federal - Recupera Cerrado (link aqui), por meio do Decreto nº 37.646/2016 (link aqui), passando a permitir a utilização de recursos de instituições devedoras de Compensação na contratação de projetos de recuperação de áreas degradadas, com prioridade para Áreas de Preservação Permanente - APP e Reserva Legal - RL. Concluído
    Programa Brasília verde Recuperação de matas ciliares e outras áreas de preservação permanente.

    SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Implementado o Plano de Manejo e Conservação de Água e Solo (link aqui), resultando, entre 2015 e novembro/2018, em:
    • Recuperação de 9 ha de nascentes
    • Plantio de 162,22 mil mudas nativas do cerrado
    • Doação de 343.279 mudas, correspondendo a 206 ha com recomposição vegetal
    • Construção de 1.350 barraginhas - pequenas bacias para captação de água de enxurradas.
    Concluído
    Programa Brasília verde Recuperação de matas ciliares e outras áreas de preservação permanente.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Realizadas, em 2015, 2016, 2017 e 2018, quatro edições da Virada do Cerrado, voltadas para aumentar o protagonismo e sensibilização nas ações de proteção e recuperação, com foco na produção de água:
    • Em 2015, a Virada do Cerrado, aconteceu em 21 Regiões Administrativas do Distrito Federal. O tema desse ano foi Cidadania e Sustentabilidade.Foram 120 ações e 200 atividades socioambientais, educativas, esportivas e culturais espalhadas por todo o território. Estima-se que 20.000 pessoas foram envolvidas diretamente e 355.505 pessoas envolvidas indiretamente, por meio de redes sociais e outras mídias
    • Em 2016, aconteceu em 28 Regiões Administrativas do Distrito Federal, além de uma atividade realizada em Padre Bernardo-GO. O tema deste ano foi Mudança Climática. Foram mais de 80 organizações articuladas em 220 ações e aproximadamente 530 atividades socioambientais, educativas, esportivas e culturais espalhadas por todo o território. Estima-se que 50.000 pessoas foram envolvidas diretamente e 508.939 pessoas envolvidas indiretamente, por meio de redes sociais e outras mídias
    • Em 2017, aconteceu em 27 Regiões Administrativas do Distrito Federal. O tema deste ano foi Água. Foram mais de 80 organizações articuladas em 99 ações e aproximadamente 340 atividades socioambientais, educativas, esportivas e culturais espalhadas por todo o território, com participação de milhares de pessoas. Estima-se que 30.000 pessoas foram envolvidas diretamente e 220.000 pessoas envolvidas indiretamente, por meio de redes sociais e outras mídias
    • Em 2018, aconteceu em todas as 31 Regiões Administrativas do Distrito Federal. O tema deste ano foi Resíduos Sólidos. Foram 127 atividades socioambientais, educativas, esportivas e culturais espalhadas por todo o território, com participação de milhares de pessoas. Estima-se que 12.500 pessoas foram envolvidas diretamente
    Concluído
    Programa Brasília verde Recuperação de matas ciliares e outras áreas de preservação permanente.

    JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA Realizadas, em 2017, ações previstas no Plano de Manejo da Escola Ecológica do Jardim Botânico - EEJBB, referentes à recuperação das áreas degradadas na Estação Ecológica Jardim Botâncio de Brasília. Recuperações realizadas: das matas de galeria dos córregos Tapera e Taquar; da área da Cascalheira, com utilização do lodo da Caesb e; de dois hectares de área, após manejo de retirada de Pinus, por meio da metodologia de dispersão de sementes. Concluído
    Programa Brasília verde Recuperação de matas ciliares e outras áreas de preservação permanente.

    AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL Realizada, em 2017, a desconstituição dos parcelamentos irregulares do solo em áreas rurais e Áreas de Preservação Permanente - APP, nas unidades hidrográficas do Rodeador, Alto Descoberto e Ribeirão das Pedras. Área desobstruída: 60.000 m². Concluído
    Programa Brasília verde Recuperação de matas ciliares e outras áreas de preservação permanente.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Assinado durante o Fórum Mundial das Águas, em março de 2018, o Acordo de Cooperação Técnica da Aliança do Descoberto trata da integração de esforços para a conservação de solo e restauração ecológica de áreas do cerrado por meio da semeadura direta em propriedades rurais da Bacia do Descoberto.

    A recuperação de áreas degradas e de vegetação do projeto Como Pode um Peixe Vivo encontra-se em replanejamento para repactuar as entregas do Acordo de Resultado 2017-2018.

    Em andamento
    Programa Brasília verde Recuperação de matas ciliares e outras áreas de preservação permanente.

    FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA Plantadas, em 2017 e 2018, 74 mil mudas de espécies nativas do cerrado nas margens dos córregos Guará e Riacho Fundo, sendo 67 mil no Parque das Aves e 8 mil na Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE Santuário da Vida Silvestre do Riacho Fundo. Concluído
    Programa Brasília verde Recuperação de matas ciliares e outras áreas de preservação permanente.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Plantadas 8.200 mudas para neutralização do carbono emitido nas atividades da Virada do Cerrado, edições 2016 e 2017. Na edição de 2016 foram 4.200 mudas e em 2017, 4.000 mudas. Concluído
    Programa Brasília verde Recuperação de matas ciliares e outras áreas de preservação permanente.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Ministrado, em 2018, curso de capacitação interna, em parceria com a EGOV, de 49 servidores do Ibram em Introdução ao Software Quantum Gis. Em 2017, curso de identificação de nascentes para técnicos e especialistas do Instituto Brasília Ambiental - Ibram, Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico - Adasa, Agência Nacional de Águas - Ana, Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb e órgãos setoriais, além de público convidado. Concluído
    Programa Brasília verde Recuperação de matas ciliares e outras áreas de preservação permanente.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Elaborado o Projeto de Lei nº 1988/2018 (link aqui), que institui o Zoneamento Ecológico e Econômico do Distrito federal - ZEE-DF, contemplando a recuperação das áreas de preservação permanente. Em andamento
    Programa Brasília verde Programa de uso e conservação de florestas nativas e aproveitamento sustentável da biodiversidade no Distrito Federal.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Elaborado, em dezembro/2017, o Mapa de Conservação e Recuperação do Cerrado do Distrito Federal (link aqui). Concluído
    Programa Brasília verde Programa de uso e conservação de florestas nativas e aproveitamento sustentável da biodiversidade no Distrito Federal.

    EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Ofertado apoio técnico, por meio do programa Agrofloresta, para manutenção e recuperação de áreas de preservação permanente - APP e de reservas legais:
    • 3.707 propriedades atendidas em 2015
    • 4.008 propriedades atendidas em 2016
    • 4.321 propriedades atendidas em 2017
    • 1.331 propriedades atendidas em 2018 (até novembro)
    Concluído
    Programa Brasília verde Programa de uso e conservação de florestas nativas e aproveitamento sustentável da biodiversidade no Distrito Federal.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Instituída, em novembro/2016, a Aliança Cerrado, colegiado com participação de mais de 30 instituições, cujo resultado foi a elaboração do Plano Recupera Cerrado (link aqui), que permite a utilização de recursos de instituições devedoras da Compensação na contratação de projetos de recuperação de áreas degradadas, com prioridade para Áreas de Preservação Permanente - APP e Reserva Legal - RL. Em andamento
    Programa Brasília verde Programa de uso e conservação de florestas nativas e aproveitamento sustentável da biodiversidade no Distrito Federal.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Institucionalizada, em outubro/2017, Acordo de Cooperação Técnica entre o Serviço Florestal Brasileiro, a Fundação Banco do Brasil, a Secretaria do Meio Ambiente - Sema e o Instituto Brasília Ambiental - Ibram para a implementação do primeiro edital do Recupera Cerrado, utilizando recursos de compensação da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap. Em andamento
    Programa Brasília verde Programa de uso e conservação de florestas nativas e aproveitamento sustentável da biodiversidade no Distrito Federal.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Elaborada minuta de decreto para reformulação dos procedimentos de aplicação dos recursos de compensação ambiental, em análise na Casa Civil. Em andamento
    Programa Brasília verde Promoção de programas de recuperação de áreas degradadas e de integração entre agricultura, florestas e pecuária.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Instituído o Programa de Regularização Ambiental - PRA, Decreto nº 37.931/2016, (link aqui), que permitirá que produtores rurais com passivos ambientais em Reservas legais e Áreas de Preservação Permanente - APPs possam receber apoio e incentivos para enfrentamento desses passivos, após a conclusão do Cadastro Nacional Ambiental Rural - CAR. O Programa Reflorestar/Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri auxilia o PRA. Concluído
    Programa Brasília verde Promoção de programas de recuperação de áreas degradadas e de integração entre agricultura, florestas e pecuária.

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Assinado durante o Fórum Mundial das Águas, em março de 2018, o Acordo de Cooperação Técnica da Aliança do Descoberto trata da integração de esforços para a conservação de solo e restauração ecológica de áreas do cerrado por meio da semeadura direta em propriedades rurais da Bacia do Descoberto.

    Participação na AgroBrasília - Feira Internacional dos Cerrados - Oportunidade de apresentação dos projetos e atuações do Ibram voltados para o segmento rural. O órgão também esteve prestando um relevante serviço ás áreas de preservação e à população rural do DF com esclarecimentos acerca do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA), supressão de vegetação nativa e recuperação de áreas degradadas e alteradas.

    Em andamento
    Programa Brasília verde Promoção de programas de recuperação de áreas degradadas e de integração entre agricultura, florestas e pecuária.

    EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Beneficiados 476 agricultores da Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater, em ações de recuperação de áreas degradadas e de integração entre agricultura, florestas e pecuária:
    • 83 beneficiários em 2015
    • 162 beneficiários em 2016
    • 83 beneficiários em 2017
    • 148 beneficiários em 2018
    No total, foram 428 ha de áreas recuperadas no período de 2015 a 2018.

    Concluído
    Programa Brasília verde Promoção de programas de recuperação de áreas degradadas e de integração entre agricultura, florestas e pecuária.

    JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA Realizado, em 2016, curso para produção de 2.000 mudas com produtores rurais em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar para recuperação de nascentes. Concluído
    Programa Brasília verde Promoção de programas de recuperação de áreas degradadas e de integração entre agricultura, florestas e pecuária.

    JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA Fornecidas, em 2017, 4.000 mudas para compensação de carbono produzida pelo Projeto Virada do Cerrado, em parceria com a comunidade urbana e rural. Concluído
    Programa Brasília verde Promoção de programas de recuperação de áreas degradadas e de integração entre agricultura, florestas e pecuária.

    EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Instaladas, a partir de 2017, quatro unidades demonstrativas para difusão da tecnologia instalada, equivalentes a 40 ha de implantação de Lavoura-Pecuária-Floresta - ILPF (link aqui):
    • 01 unidade em Planaltina
    • 01 unidade no Assentamento PAD-DF
    • 02 unidades em Vargem Bonita
    Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura e Emater.
    Concluído
    Programa Brasília verde Promoção de programas de recuperação de áreas degradadas e de integração entre agricultura, florestas e pecuária.

    EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Implantada, em 2018, unidade demonstrativa de recuperação de área de preservação permanente - APP, em Brazlândia, com sistema agroflorestal. Concluído
    Programa Brasília verde Promoção de programas de recuperação de áreas degradadas e de integração entre agricultura, florestas e pecuária.

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Elaborado o Projeto de Lei nº 1988/2018 (link aqui), que institui o Zoneamento Ecológico e Econômico do Distrito Federal - ZEE-DF, contemplando as diretrizes para a promoção de boas práticas para integração entre agricultura, floresta e pecuária, bem como recuperação de áreas degradadas. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em agosto/2018, o Centro de Educação Infantil 08 de Taguatinga, localizado na CND 05 AE 01 - Praça do Bicalho - Taguatinga, com capacidade de atendimento a 336 crianças de 4 e 5 anos, em dois turnos. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Aroeira, localizado na PIQ 03, Lote 01, Veredas - Brazlândia. O centro é composto por 8 salas de aula e possui 1.118,48 m², com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi João-de-Barro, localizado na Quadra 02, Conjuntos D/E, Lote F - Sobradinho. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Jasmim, localizado na QNO 12, Área Especial G - Ceilândia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Sempre-Viva, localizado na QNQ 03, Lote B - Ceilândia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Pica-Pau Branco, localizado na QR 307, Área Especial - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Angico, localizado na QN 503, Conjunto 12, Lote 01 - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Buriti, localizado na QR 312, Conjunto D, Lote 01 - Santa Maria. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Jequitibá, localizado na Av. Jequitibá, Lote 935 - Águas Claras. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Macaúba, localizado na QS 07, Rua 600, Lote 02 - Águas Claras. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Olhos D Água, localizado na SHCGN 714, Área Especial - Plano Piloto. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Canela-de-Ema, localizado na AR 15, Conjunto 08, Lote 01 - Sobradinho II. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em agosto/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Capim-Dourado, localizado na QNO 10, Área Especial A - Ceilândia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em setembro/2015, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Sucupira, localizado na QS 412, Área Especial - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2016, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Araraúna, localizado na QR 103, Lote A - Santa Maria. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2016, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Gavião, localizado na SHIN QI 16, Lotes A e B - Lago Norte. O centro, que funciona como Jardim de Infância, é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 416 crianças de 4 e 5 anos em dois turnos. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2016, o Jardim de Infância 02, localizado na Quadra 805 - Cruzeiro Novo, com capacidade de atendimento a 168 crianças de 4 e 5 anos. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em março/2016, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Jacarandá, localizado na EQS 204/205, Lote B - Plano Piloto. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2017, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Sagui, localizado na PIQ 02, Lote 02, Bairro Veredas - Brazlândia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2017, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Mangabeira, localizado na QS 413, Área Especial 02 - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2017, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Cutia, localizado na QS 127, Área Especial 01 - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2017, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Perdiz, localizado na SHIN QI 13, Lotes E e F - Lago Norte. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2017, o Centro de Educação Infantil 07, localizado na QSD 32 - Taguatinga, com capacidade de atendimento a até 220 crianças de 4 e 5 anos e 80 da educação precoce, em dois turnos. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em fevereiro/2017, o Centro de Educação Infantil 04, localizado na Quadra 203, Conjunto 03, Lotes 06/15, Residencial Oeste - São Sebastião, com capacidade de atendimento a até 300 crianças de 4 e 5 anos em dois turnos. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em abril/2017, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Pinheirinho Roxo, localizado na Quadra 300, Conjunto 17 A, Lote 01 - Recanto das Emas. O centro, que funciona como Jardim de Infância, é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 416 crianças de 4 e 5 anos em dois turnos. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em agosto/2016, o Jardim de Infância 06, localizado na EQ 27/17 AE, Setor Oeste - Gama, com capacidade de atendimento a 360 crianças de 3 a 5 anos. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em agosto/2017, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Rosa-do-Cerrado, localizado na QS 07, Lote 10 - Águas Claras. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em agosto/2017, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Flamboyant, localizado na Área Especial 01, Setor Sul - Brazlândia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em agosto/2017, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Capim-Estrela, localizado na QS 613, Área Especial 02 - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento a 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em junho/2018, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Mandacaru, localizado na QR 204, Conjunto 16, Lote 01 - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em outubro/2018, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Raposa-do-Cerrado, localizado na QS 415, Área Especial 01 - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em outubro/2018, o Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Algodão-do-Cerrado, localizado na QS 617, Área Especial 02 - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Concluída, em dezembro/2018, a obra de construção do Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Bambu, localizado na QR 208, Conjunto 19, Lote 1 - Samambaia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Em andamento
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado, em julho/2018, o Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI Araçá-Mirim, localizado na AR 03, Lote 03, Setor Oeste - Sobradinho II. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Implantado o Centro de Educação Infantil 03 de Brazlândia (denominado inicialmente como Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Azaleia), localizado no Núcleo Rural Incra 06, DCAG DF 180 Km 06 - Brazlândia. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Concluído
    Ampliação da cobertura Construção sustentável de creches e de centros de educação infantil (0 a 5 anos), com prioridade para Regiões Administrativas de mais baixa renda.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF Centro de Educação da Primeira Infância - Cepi Periquito, localizado na QS 607, Área Especial 01 - Samambaia, em obras, com previsão de conclusão em 2019. O centro é composto por 8 salas de aula, bloco de administração, bloco de serviços, 3 blocos pedagógicos, pátio coberto, anfiteatro e parquinho, com capacidade de atendimento de até 150 crianças de 0 a 5 anos em período integral. Em andamento